- Assistência e Proteção no Protocolo contra o Tráfico Ilícito de Migrantes
- Olhar além do Protocolo: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito dos Refugiados
- Grupos vulneráveis
- Obrigações positivas e negativas do Estado
- Identificação de migrantes em situação irregular e primeiras respostas
- Participação de migrantes em situação irregular nos processos judiciais
- O papel de organizações não governamentais (ONG)
- Proteção de migrantes em situação irregular vis-à-vis outras categorias de migrantes
- Medidas de curto, médio e longo prazo: responsabilidades, papéis e responsabilização
Este módulo é um recurso para professores
Exemplo de Estrutura de Aula
Esta secção contém recomendações para uma sequência de ensino e um calendário destinado a alcançar resultados de aprendizagem através de uma aula de três horas.
É proposto que o Módulo comece com um exercício interativo onde os estudantes são levados a identificar os direitos dos migrantes clandestinos (Exercício 1).
Atividade quebra-gelo
Discussão sobre os direitos a que os migrantes introduzidos ilegalmente/ em situação irregular têm/podem ter direito (exercício no quadro) (aprox. 10 minutos)
Aula
Alinhada com os seis tópicos descritos na 'Introdução e Objetivos da Aprendizagem' (aproximadamente 85 minutos).
Pausa (10 minutos)
Exercícios 3 (75 minutos)
- A turma é dividida em 2 grupos, os “Factos” do caso são entregues aos grupos
- Ambos os grupos devem analisar o caso e identificar 1) quais são, se existirem, os direitos humanos dos migrantes que foram violados e 2) quais são, se existirem, as obrigações correspondentes dos Estados. As respostas devem ser escritas (45 minutos)
- Os grupos devem, posteriormente, trocar as respostas e analisar as respostas de outro grupo (10 minutos para cada grupo)
- Cada grupo deve apresentar as suas observações às respostas do outro grupo (5 minutos)
- Deve seguir-se uma discussão, conforme apropriado, e o docente responsável deve acrescentar os pontos em falta (15 minutos).
NOTA: A proposta de estrutura da aula é meramente indicativa. Visto que o conhecimento e exposição a estes temas pelos alunos varia bastante, o docente responsável deve adaptar os conteúdos e o tempo sugerido para cada componente do Módulo, de acordo com o contexto educacional e social, necessidades da audiência ou sempre que for apropriado.
Seguinte: Leitura essencial
Regressar ao início