Este módulo é um recurso para professores 

 

Partes e componentes das armas de fogo

 

Além de entender a classificação, a tipologia e a identificação visual básica das armas de fogo, seus estudantes precisarão explorar a nomenclatura dessas armas para entender suas partes e como elas operam.

De acordo com o Protocolo de Armas de Fogo, as partes consideradas como essenciais para a operação de uma arma de fogo incluem (mas não se limitam a):

“qualquer elemento ou componente de substituição projetado especificamente para uma arma de fogo e essencial para a sua operação, incluindo um cano, armação ou receptáculo, tambor ou cilindro, trava ou gatilho e qualquer dispositivo projetado ou adaptado para diminuir o som causado pelo disparo de uma arma de fogo; ...”

Há uma visão comum, também reconhecida pelo Programa de Ação sobre Armas Pequenas e seu Instrumento Internacional de Rastreio, sobre a importância de regular e controlar peças e componentes das armas de fogo. Alguns documentos usam termos diferentes, mas, basicamente, referem-se às mesmas peças e componentes.

Por exemplo, a Convenção da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre armas pequenas e armamento leve, suas munições e outros materiais relacionados, refere-se às peças, componentes e outros materiais relacionados como:

“todos os componentes, partes ou peças de reserva para armas pequenas ou leves ou munições necessárias para o seu funcionamento; ou qualquer substância química que sirva como material ativo usado como agente propulsor ou explosivo."  

Principais componentes de uma arma de fogo

Para o profissional, os principais aspectos da identificação de uma arma de fogo consistem nos principais componentes, incluindo o mecanismo de funcionamento interno e externo.

As armas de fogo podem incluir centenas de peças e componentes. As partes mais comuns incluem o cano, o carregador, o guarda mato, o cabo, o gatilho e a trava do gatilho. Todas as armas de fogo têm um receptáculo, composto de molas, alavancas e pistões.

É importante diferenciar entre os principais componentes de uma arma de fogo e as outras partes e componentes. Os principais componentes de uma arma de fogo são aqueles essenciais para o funcionamento apropriado e para a identificação de uma arma de fogo. Como a substituição desses componentes pode afetar a identificação de uma arma de fogo, sua comercialização também deve ser regulamentada.

Uma parte essencial de qualquer arma de fogo é o cano. O projétil ou bala (terminologia comum) viaja através do cano por meio de uma carga explosiva (propulsor). O cano está ligado a um receptáculo, que abriga as partes operáveis ​​da arma de fogo, incluindo um carregador que contém a munição. Por exemplo, a troca de um cano de arma de fogo impossibilita a identificação de uma bala disparada com a mesma arma, uma vez que as marcações do novo cano são diferentes das marcações do cano original. Além disso, o novo cano pode ter um número de série diferente ou nenhum número de série, criando dificuldades na identificação física da arma de fogo.

O acesso às partes e componentes permite que criminosos construam suas próprias armas conectando os componentes, ou modificando ou reativando armas de fogo compradas legalmente. Portanto, a produção e o comércio de peças e componentes devem estar sujeitos a regulamentações semelhantes às do comércio e produção de armas de fogo.

A tabela abaixo descreve os principais componentes de armas de fogo. Em seguida, são apresentadas as anatomias gerais das armas de fogo, com a indicação de onde esses componentes podem ser identificados e localizados.

Síntese das partes e componentes das armas de fogo

Tabela 1 - Fonte: UNODC Global Firearms Programme
 

Anatomia geral de um revólver

Figura 14 - Fonte: Tabela de Referência de Armas de Fogo (RCMP-GRC / Interpol)
 

Anatomia geral de uma pistola semiautomática

 

Figura 15 - Fonte: Tabela de Referência de Armas de Fogo (RCMP-GRC / Interpol)
 

Composição geral de um rifle

 

Figura 16 - Fonte: Tabela de Referência de Armas de Fogo (RCMP-GRC / Interpol)
 

Composição geral de uma submetralhadora

Figura 17 - Fonte: Tabela de Referência de Armas de Fogo (RCMP-GRC / Interpol)

Algumas propriedades físicas adicionais são geralmente necessárias para identificar uma arma de fogo ou suas partes. Um número de série costuma ser carimbado na arma de fogo, embora algumas vezes eles sejam raspados ou removidos para ocultar a proveniência da arma.

Outras características que ajudam na identificação são o nome do fabricante, o modelo e as marcações realizadas durante a produção, importação ou aquisição. Detalhes do design físico da arma também são importantes. Em geral, a identificação requer uma combinação de todas as características físicas da arma, e não apenas o seu número de série (UNODC 2015, p.82).

Para ajudar os professores a verificar a procedência de uma arma de fogo e ajudar a entender as propriedades físicas de uma arma de fogo, o Small Arms Survey produziu um conjunto de cartões que auxiliam as autoridades competentes na aplicação da lei e todas as partes interessadas, intituladas 'Cartões de Ajuda para Registro, Manutenção de Registros e Rastreamento'.

 

Rastreamento de armas de fogo

O Instrumento Internacional para Permitir aos Estados Identificar e Rastrear, de Maneira Oportuna e Confiável, Armas Pequenas e Armas Leves Ilícitas define o rastreamento como sendo “o rastreio sistemático de armas pequenas e armas leves ilícitas encontradas ou apreendidas no território de um Estado, desde a fabricação ou importação pelas linhas de fornecimento legal até o momento em que se tornam ilícitas.”

Em outras palavras, rastrear consiste em percorrer o caminho inverso da rota de uma arma de fogo, do usuário final ao produtor. O rastreamento de armas de fogo ajuda a revelar os meios, as pessoas e os métodos envolvidos no tráfico de uma arma específica, com foco no “quando” e “como” as armas de fogo foram desviadas do mercado lícito para o mercado ilícito. Isso ajuda os atores institucionais a detectar e investigar a fabricação e o comércio ilícitos e, com base nessas informações, a propor medidas legislativas, estratégicas e operacionais apropriadas.

Infelizmente, o rastreamento de armas de fogo não é aplicado em seu máximo potencial, principalmente devido à abordagem reativa da polícia e dos atores judiciais. Eles costumam se concentrar na solução do crime principal e na apreensão da arma, negligenciando o rastreamento da arma de fogo. O processo inicial é encerrado, mas o fluxo de armas de fogo continua a fornecer armas que podem ser usadas em futuros crimes semelhantes.

A UNODC propõe uma abordagem proativa, concentrando a investigação tanto no crime principal quanto no rastreamento das armas de fogo. Nesse caso, o rastreamento bem-sucedido pode levar a uma nova investigação do tráfico ilícito de armas de fogo que pode realmente parar o fluxo de armas e impedir sua distribuição, evitando novos crimes semelhantes.

Figura 18 - Fonte: UNODC Global Firearms Programme

 

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