Publicado em julho de 2018.

 

 
 Este módulo é um recurso para professores 

 

Questões chave

 

A disseminação do extremismo violento é uma questão de grande preocupação para a comunidade internacional. Por exemplo, estima-se que 30.000 combatentes terroristas estrangeiros (FTFs), provenientes de mais de 100 Estados, optaram por viajar para destinos como Síria, Iraque, Afeganistão, Líbia e Iêmen para se juntar às fileiras de grupos terroristas envolvidos em conflitos nesses países. Em algum momento, muitos dos FTFs retornarão aos seus países de origem, ou viajarão para outras zonas potenciais de conflito, trazendo consigo o conhecimento tático e as visões ideológicas que obtiveram quando o fazem (relatório da Assembleia Geral A/70/674, parágrafo 3).

A comunidade internacional - a nível nacional, regional e internacional - está lutando para compreender melhor o fenômeno para que possa responder de forma mais eficaz a ele. Levanta questões significativas de paz e segurança internacionais que se enquadram no mandato das Nações Unidas, inclusive dentro dos parâmetros dos poderes do Capítulo VII do Conselho de Segurança a este respeito. Por exemplo, a migração em massa de milhões de pessoas que fogem do território sob o controle de grupos extremistas violentos e terroristas causou instabilidade regional significativa (relatório da Assembleia Geral A/70/674, parágrafo 2). Além disso, ameaça minar outros esforços globais prioritários, como a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (Relatório da Assembleia Geral A/70/674, parágrafo 16). Como o Secretário-Geral das Nações Unidas observou no Plano de Ação de Prevenção ao Extremismo Violento (Plano de Ação VE) (relatório A/70/674, parágrafo 16) - examinado em detalhes neste Módulo - na época em que os ODS foram adotados:

Os Estados-Membros advertiram que o extremismo violento ameaça reverter grande parte dos progressos do desenvolvimento realizados nas últimas décadas. Ao explorar desafios de desenvolvimento, como desigualdades, pobreza e má governança, o extremismo violento agrava ainda mais essas queixas e, assim, cria um ciclo vicioso de declínio que afeta grupos marginalizados em particular.

Coerente com a abordagem adotada em outros Módulos, este Módulo é enquadrado em torno da Estratégia CT das Nações Unidas, especificamente aqui em torno das metas, estruturas e iniciativas do Pilar I e do Pilar IV. Uma parte central da discussão está em torno do Plano de Ação E - tanto seus principais condutores identificados de extremismo violento como respostas sugeridas a eles - uma vez que isso informa a realização de metas da Estratégia CT em relação ao extremismo violento. Como o Plano de Ação reconhece:

É necessário adotar uma abordagem mais abrangente que engloba não apenas medidas antiterrorismo contínuas e essenciais baseadas em segurança, mas também medidas preventivas sistemáticas que abordam diretamente os motores do extremismo violento que deram origem ao surgimento desses novos e mais virulentos grupos. (Pará).

Além disso, são considerados vários esforços regionais de PVE/CVE.

A primeira questão a considerar é a da terminologia, especialmente porque o uso incorreto da linguagem pode, por si só, alimentar ainda mais o extremismo violento ou, pelo menos, dificultar os esforços para combatê-la. Como será visto, pode haver uma falta de compreensão e/ou muitas controvérsias em torno do significado de conceitos-chave. Também não há uma abordagem consistente ou terminologia universalmente acordada nos níveis governamental, regional ou multilateral ou dentro da sociedade civil, inclusive em termos de ferramentas e quadros legais e institucionais desenvolvidos para fins PVE/CVE.

As sub-páginas desta secção fornecem uma visão geral descritiva das questões chave que os docentes poderão querer abordar com os seus alunos quando ensinarem sobre este tópico.

 
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