Sessão

Tópico

Breve descrição

Semana 1

Introdução e História da Vitimologia

• Introdução dos temas do módulo e da metodologia de avaliação.
• Aula para definir e ilustrar os conceitos essenciais e apresentar os principais padrões internacionais em relação às vítimas.(A Declaração dos Princípios Básicos de Justiça para as Vítimas de Crime e Abuso de Poder (1985)).
• Cada aula deve terminar com um breve resumo - para reconhecer a sensibilidade dos problemas e recordar aos alunos as opções em termos de informações ou apoio adicionais, se necessário.

Semana 2

O Impacto do crime – e a compreensão do trauma

• Aula dada com base nos materiais apresentados na primeira parte do Tópico dois do Módulo. Incentive os alunos a ler este pequeno artigo intitulado The Science Behind PTSD Symptoms: How Trauma Changes the Brain (Rosenthal, 2019).

Veja os vídeos seguintes, para compreender os efeitos complexos da vitimização.

• Victim Impact: Listen and Learn - Leanna's Story (3:35 minutos)
• Victim Impact: Listen and Learn - Amy's Story (4:18 minutos)

Exercício: como prenunciador do debate na próxima aula, peça aos alunos para debaterem sobre os serviços que poderiam ser prestados a Leanna e Amy, de modo a ajudá-las a mitigar os efeitos de sua vitimização (e trauma).

Semana 3

O direito das vítimas a uma resposta adequada
às suas necessidades

• Aula dada com base nos materiais apresentados na segunda parte do Tópico dois do Módulo.
• Faça um exercício no qual seja distribuído um problema respeitante a diferentes tipos de crimes a pequenos grupos de alunos. Os crimes podem ir desde o furto ou o roubo, ao roubo de veículo automóvel, violação, homicídio, abuso sexual de crianças, utilização ilícita de imagens, etc. Peça a cada grupo para debater as necessidades de justiça das vítimas (levando os alunos a pensar nas vítimas imediatas e nas suas famílias, por exemplo). Este exercício pode conduzir a uma discussão interessante ou mesmo a um debate formal (como exercício posterior) sobre se as necessidades práticas (como por exemplo a segurança, habitação, saúde, etc.) são tidas como necessidades de justiça.
• Após este exercício, exiba o vídeo seguinte e use-o como uma referência para debater a importância de garantir que as intervenções em prol das vítimas atinjam o resultado pretendido.
• Does court order of protection help victims of domestic violence? (3:26 minutos).

Semana 4

As vítimas e a sua participação no processo penal

• Aula sobre o papel das declarações de impacto das vítimas (e mecanismos similares) - e os riscos de vitimização secundária decorrentes do processo penal.
• Veja os vídeos seguintes: Tutorial do National Crime Institute que descreve o processo de Declarações de Impacto das Vítimas:
• Toolkit Tutorial: Victim Impact Statements (13:29 minutos)
• Aly Raisman addresses Larry Nassar, calls out U.S.A. Gymnastics in victim impact statement | ESPN (12:48 minutos)

• Potenciar o debate na turma sobre o que seria necessário alterar, em todas as etapas do processo penal, de modo a melhorar a tutela das vítimas, aumentar o acesso à justiça e mitigar os riscos de vitimização secundária. Incentive os alunos a refletir sobre o que aprenderam na primeira semana, no que respeita à Declaração dos Princípios Básicos de Justiça para as Vítimas de Crime e de Abuso de Poder (1985).

Semana 5

A dimensão de género e a justiça para as vítimas de violência sexual e baseada no género

• Aula dada com base nos materiais apresentados no Tópico  três do Módulo.
• Selecione um dos seguintes vídeos:
• Jimmy Carter, palestra, Why I believe the mistreatment of women is the number one human rights abuse (16:23 minutos).
• Chimamanda Ngozi Adichie, palestra, We should all be feminists (29:28 minutos).

Semana 6

Justiça para as crianças vítimas e testemunhas

• Dar uma aula sustentada na riqueza das orientações, ao nível internacional, com vista a ajudar os Estados a garantir o pleno respeito pelos direitos das crianças vítimas. Isso inclui a Declaração dos Princípios Básicos de Justiça para as Vítimas de Crime e Abuso de Poder, bem como os respetívos documentos de implementação e, as orientações mais específicas sobre proteção das crianças vítimas de crimes que se encontram nas Diretrizes para a justiça em assuntos envolvendo crianças vítimas ou testemunhas de crimes  ), adotadas pelo Concelho Económico e Social das Nações Unidas pela resolução 2005/20. 
• Realize um exercício que convida os alunos a avaliarem a prática levada a cabo nos seus próprios países, utilizando a lista de verificação fornecida no Manual para profissionais e decisores políticos sobre justiça em assuntos que envolvem crianças vítimas e testemunhas de crimes (Handbook for Professionals and Policy makers on Justice in matters involving child victims and witnesses of crime).

Semana 7

A Justiça Restaurativa e as vítimas

• Dê uma aula com base nos materiais apresentados no Tópico oito do Módulo. Outros materiais estão disponíveis no Módulo 8 sobre Justiça Restaurativa, na Série de Módulos Universitários E4J sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal.
• Escolha um dos seguintes vídeos:
• Mark Umbreit explicando os princípios de justiça restaurativa e mediação penal (em inglês) (9:48 minutos)
• Katy Hutchison, fala sobre as vantagens para as vítimas, para a comunidade e para o agente de uma abordagem de justiça restaurativa (em inglês) (18:20 minutos)
• A história de uma mulher cujo pai foi assassinado (em inglês) e a abordagem restaurativa que lhe trouxe paz e bem-estar (9:41 minutos). 

Semana 8

A Justiça na Era Digital

• O movimento #MeToo (baseado nos materiais apresentados no Tópico sete).
• Utilização ilícita de imagens (com base nos problemas identificados no relatório do Special Rapporteur on Violence against Women its causes and consequences on online violence against women and girls from a human rights perspective, bem como o Amnesty International Report sobre violência online contra as mulheres).

Semana 9

As Vítimas de crime e o direito internacional

• Dê a aula com base nos materiais apresentados no Tópico sete do Módulo.
• Realize um exercício no qual os alunos tenham acesso à secção "casos práticos" da página do Tribunal Penal Internacional. Incentive os alunos a levarem em linha de conta as necessidades das vítimas envolvidas nessas situações (ou nos casos práticos, se de facto existirem casos em curso). Nos locais em que os alunos tenham acesso à internet, podem ser incentivados a realizar pesquisas adicionais, a entender melhor a situação que deu origem aos processos penais internacionais, bem como as necessidades e os direitos das vítimas.

Semana 10

Conclusão do curso

• Para além das sessões de debate mais curtas no final de cada aula, os docentes devem garantir que a última aula siga os conselhos sobre uma abordagem baseada nos pontos fortes e nas ideias que visam inspirar os alunos para agirem como agentes de mudança.
• Entregue o teste de múltipla escolha com vista à avaliação do conhecimento dos alunos.