Este módulo é um recurso para professores
Definir sexo, género e integração de género
É fundamental que os estudantes compreendam as diferenças entre sexo e género, já que estes conceitos são largamente mobilizados nas discussões entre género e corrupção. De forma simples: enquanto o “sexo” respeita a diferenças biológicas entre homens e mulheres, nomeadamente diferenças genéticas, e tende a ser discutido em termos binários, o “género” refere-se aos significados e sentidos sociais que são atribuídos a essas diferenças biológicas. A forma como o género é compreendido varia entre sociedades e inclusive no seio de cada sociedade, mormente em função da identidade pessoal, das normas e expectativas sociais relacionadas com os diferentes papéis de género e do contexto ou sistema de poder em vigor, como é o caso de contextos ou sociedades patriarcais. Definições mais amplas de género e sexo foram avançadas pela Organização Mundial de Saúde (WHO) e estão disponíveis aqui. Informações relacionadas com o Objetivo 5 dos SDGs, relativo à igualdade de género, estão disponíveis aqui. Vários termos relacionados com o género são definidos e discutidos no Módulo 9 da Série de Módulos Universitários da Educação para a Justiça («E4J») sobre Integridade e Ética e no Módulo 9 da Série de Módulos Universitários da Educação para a Justiça («E4J») sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal.
Outro importante conceito na discussão entre género e corrupção é o de “integração de género”. Em 1997, o Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) definiu a integração de género como:
O processo de avaliação das implicações para mulheres e homens de todas as ações planeadas, mormente legislação, políticas e programas, em todas as áreas e em todos os níveis. Trata-se de uma estratégia para garantir que as preocupações e experiências de mulheres e homens são tidas em conta como uma dimensão essencial na delineação, implementação, monitorização e avaliação de políticas e programas em todas as esferas políticas, económicas e sociais, de modo a que mulheres e homens sejam igualmente beneficiados e a desigualdade não se perpetue. O objetivo último será o de se alcançar a igualdade de género.
O conceito de integração de género tem sido crescentemente considerado como um meio de combater a corrupção e é discutido de forma detalhada mais abaixo. Um exemplo de como a Organização das Nações Unidas aborda esta questão é a Nota Orientadora (“Guidance Note”) sobre integração de género da UNODC.
Seguinte: As diferenças de género na corrupção
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