- Fatores Agravantes e Fatores Atenuantes
- Opções para as Sentenças Condenatórias no âmbito da Criminalidade Organizada
- Alternativas à Pena de Prisão
- A Pena de Morte e a Criminalidade Organizada
- Antecedentes dos Arguidos Condenados
- Perda de Bens
- A Perda de Bens na Prática: Respondendo ao Movimento de Ativos Criminosos
- Resumo
- Referências bibliográficas
- Casos Práticos
- Pensando criticamente através da ficção
- Excertos de legislação
- Dramatização (A Perda de Bens e Interesses de Terceiros)
Publicado em maio de 2018
Este módulo é um recurso para professores
Antecedentes dos arguidos condenados
Muitos condenados no âmbito de processos de criminalidade organizada são detidos e presos por diversas vezes quando comparados com aqueles que cometeram crimes comuns tradicionais. Esta diferença pode dever-se parcialmente para o facto de que a criminalidade organizada é, muitas vezes, uma opção de carreira, um caminho do crime seguido por um determinado hiato temporal pelos indivíduos.
Criminosos ligados à criminalidade organizada, ou aqueles ligados a criminalidade comum diferem, por isso, no facto de que a criminalidade organizada é um produto de criminosos de carreira, frequentemente com relações de longo prazo, que executam crimes que envolvem planeamento complexo e organizado. Os criminosos de rua geralmente, cometem crimes contra a propriedade, ou crimes violentos mas que envolvem menos planeamento ou organização. (Gordon, 2000; Kleemans e de Poot, 2008; Reiss, 1988; Vere van Koppen, de Poot e Kleemans, 2010)
Comparativamente, a menor sofisticação no planeamento dos crimes, torna os criminosos comuns mais expostos para serem detidos com maior frequência, do que os criminosos ligados à criminalidade organizada, em especial quando estes últimos estão nas etapas mais recentes da carreira criminosa. Os criminosos ligados à criminalidade organizada recorrem à corrupção para proteger as empresas criminosas, o que reduz o risco de serem detidos.