Este módulo é um recurso para professores 

 

Exercícios

 

Esta secção apresenta um conjunto de exercícios pedagógicos para realizar antes da aula ou durante a mesma. Uma atividade para realizar no final da aula e destinada a avaliar a compreensão dos alunos acerca do presente Módulo é sugerida numa secção separada. É importante rever e avaliar os exercícios que serão realizados antes da aula e indicar aos estudantes os meios necessários de investigação e leitura para os auxiliar na realização dos mesmos. Por exemplo, será mais fácil a realização do exercício 3 se os estudantes tiverem previamente procurado familiarizar-se com os diversos países e os vários «working papers». 

Estes exercícios são apropriados para turmas de até 50 estudantes, nas quais os mesmos se podem organizar em grupos pequenos para discutirem os casos ou realizar as atividades, cabendo aos representantes de cada grupo transmitir as conclusões ao resto da turma. Embora também seja possível utilizar esta metodologia de trabalho em pequenos grupos numa turma grande, com várias centenas de alunos, tal é mais desafiante e o palestrante pode querer recorrer a certas técnicas de facilitação para garantir que haja tempo suficiente para as discussões em grupo e para a apresentação das conclusões de todos os grupos à turma. A maneira mais simples de viabilizar a discussão em pequenos grupos numa turma grande é pedir aos alunos que discutam os problemas com os quatro ou cinco alunos sentados ao lado deles. Dadas as limitações de tempo, nem todos os grupos poderão apresentar as suas conclusões em todos os exercícios. Recomenda-se que o palestrante faça seleções aleatórias e tente garantir que todos os grupos tenham a oportunidade de transmitir os seus comentários, pelo menos uma vez durante a sessão. Se o tempo permitir, o palestrante poderá promover uma discussão com toda a turma, depois de cada grupo ter apresentado as suas conclusões.

Todos os exercícios desta secção são adequados tanto para estudantes universitários, como para graduados. No entanto, as decisões sobre a adequação dos exercícios devem ser tomadas com base no contexto educacional e social, considerando-se que varia muito o conhecimento prévio dos alunos e a sua familiarização com estes problemas. O palestrante é incentivado a relacionar cada exercício com os temas-chave do Módulo.

Recomenda-se que os palestrantes comecem a construir um ambiente propício e amigável logo no início da aula e antes da realização do primeiro exercício. Isso pode ser feito através de atividades de “quebra-gelo”, analisando respeitosamente as orientações e opiniões iniciais dos alunos sobre a corrupção e demonstrando interesse genuíno nas suas perspetivas. Uma vez que os alunos passem a ver o palestrante como respeitador, genuinamente interessado nas suas orientações sobre o tema e consistente na gestão dos comentários maliciosos ou pejorativos de outros colegas, estará estabelecido um ambiente seguro que permitirá uma melhor e mais eficaz aprendizagem e desenvolvimento por parte dos estudantes.

 

Exercício Pré-aula 1: O que sabemos sobre integridade empresarial?

Este exercício pré-aula pode ser integrado no processo de preparação das aulas. Antes de os alunos assistirem à aula, peça-lhes que realizem um ou vários dos seis módulos interativos de aprendizagem da ferramenta e-learning “O combate contra a corrupção”.

Estes módulos, que estão disponíveis gratuitamente online e em mais de trinta idiomas, exploram alguns dos dilemas éticos típicos do mundo dos negócios. Algumas das questões levantadas são igualmente abordadas no presente Módulo 5, como a política de incentivo e recompensas de uma empresa. Durante a aula, o palestrante pode referir-se aos vídeos ao discutir determinadas questões. Além disso, o palestrante pode começar a aula levantando questões sobre dilemas éticos contemplados nos vídeos.

Orientações para o palestrante

Esta ferramenta de e-learning foi criada conjuntamente pela UNODC e UNGC. É composta por seis módulos de aprendizagem interativa destinados a aprofundar os conhecimentos dos seus destinatários sobre o 10.º princípio contra a corrupção do UNGC e a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, considerando a forma como se aplicam ao setor privado. Esta ferramenta tem como principais destinatários os atores do setor privado, mas também pode ser útil para os alunos que estão a estudar o presente módulo. Cada vídeo dura cerca de cinco minutos, revelando-se uma maneira rápida e eficaz de aprender sobre integridade empresarial. Os estudantes que concluírem os seis módulos receberão um certificado gerado informaticamente, o qual pode ser um incentivo para despertar o seu interesse pela ferramenta didática em questão.

 

Exercício Pré-aula 2: Estudo de casos

Peça aos estudantes para passarem entre uma a três horas (dependendo da tarefa de leitura) a investigarem sobre casos de corrupção num setor específico do domínio empresarial (por exemplo, produtos farmacêuticos, transportadoras, construção). O palestrante deve fornecer aos alunos um conjunto de questões que orientem o seu pensamento durante as leituras, como por exemplo: Quem foram as vítimas nesses casos? Quais os fatores que acha que contribuíram para o ato corrupto? Quais os impactos negativos da corrupção nas empresas e na sociedade?

Exemplos de materiais úteis são:

Indústria Farmacêutica:

Indústria de Construção

Orientações para o palestrante

A pesquisa dos estudantes revelará recursos que são úteis como materiais de apoio para os exercícios e discussões a realizar durante a aula, bem como para os trabalhos de avaliação a realizar após a aula. O palestrante pode igualmente fornecer informações sobre escândalos de corrupção que tiveram lugar no país ou região de origem dos estudantes.

 

Exercício 1: Existe alguma diferença entre a corrupção no setor público e a corrupção no setor privado?

O palestrante pede aos alunos que comparem os seguintes casos:

Caso 1: um deputado exerce funções numa comissão parlamentar que está a escolher o local de um novo edifício público. Uma empresa possui propriedades adjacentes a um dos locais que a comissão está a ponderar. O CEO da empresa oferece 20.000 dólares ao deputado em troca de um voto favorável à construção naquele local. O deputado aceita a oferta. 

Caso 2: Um membro do conselho de administração de uma empresa privada faz parte de um comité que irá escolher o local para a construção de novos escritórios. Outra empresa possui propriedades adjacentes a um dos locais que o comité está a ponderar. O CEO da outra empresa oferece ao membro do conselho de administração 20,000 dólares por um voto favorável. O membro do conselho de administração aceita a oferta.

Orientações para o palestrante

O palestrante pode promover a discussão e a comparação entre ambos os cenários. Pode, por exemplo, perguntar: Quem são as pessoas negativamente afetadas em ambos os casos? Um dos casos é pior do que o outro? Se sim, porquê? Devem as condutas em ambos os casos ser consideradas um crime? Quão severamente devem os infratores ser punidos, se é que devem ser punidos? A lei no seu país criminaliza este tipo de condutas? Se sim, como?

 

Exercício 2: Avaliação de riscos e desenvolvimento de medidas para os mitigar

Divida a turma em grupos pequenos – um máximo de 5 estudantes por grupo estimula a participação. Com base nos casos abaixo, forneça a cada grupo uma configuração empresarial distinta, por exemplo, o maior grupo de construção local; uma farmacêutica multinacional; uma empresa transportadora regional. Peça a cada grupo para identificar os riscos específicos no setor e discutir medidas apropriadas para os mitigar. O objetivo deste exercício é avaliar os riscos a que os vários modelos empresariais estão expostos, e pensar acerca de medidas de mitigação para cada um deles.

Orientações para o palestrante

O palestrante imprime a informação abaixo disponibilizada sobre os três casos e distribui-os pelos grupos. Se possível, permita aos estudantes ler e escolher o caso a analisar, explicando porque é que o caso selecionado é o mais interessante. Depois de cada grupo apresentar as suas conclusões, o palestrante promoverá a discussão e integrará as contribuições de todos os grupos. Os estudantes têm 30 minutos para:

a) Identificar os riscos; e

b) Propor medidas de mitigação. Um membro de cada grupo terá a oportunidade de partilhar as conclusões com a turma. Desta forma, o palestrante enfatiza como é que os diferentes modelos empresariais e traços de cultura empresarial conduzem a diferentes soluções de compliance.

Os casos abaixo descritos podem ser impressos para os estudantes. O palestrante pode preferir utilizar ou desenvolver casos alternativos que repute mais relevantes considerando o contexto regional, local e cultural dos estudantes.

Caso para o Grupo 1: XAQUIRI LTD

XAQUIRI LTD é uma empresa farmacêutica multinacional cotada em bolsa. Com mais de 1000 funcionários, a XAQUIRI desenvolveu um modelo empresarial de sucesso durante os últimos 20 anos, tornando-se a principal empresa em quatro países. O conselho de administração está agora a discutir a possibilidade de alargar as suas operações a outros países. Um estudo de mercado preparado por um dos seus consultores revelou que as empresas farmacêuticas multinacionais não vendem os seus produtos diretamente. Em vez disso, elas contratam distribuidores locais, que interagem com os médicos locais. Todos os profissionais a trabalhar no sistema de saúde público e privado prescrevem a medicação com base no seu conhecimento profissional e são guiados por princípios éticos. Os distribuidores oferecem incentivos àqueles que prescrevem os seus produtos. Os incentivos variam entre cursos de formação, convites para conferências, contratação de profissionais de saúde como consultores e, em alguns países, pagamentos em dinheiro. Apesar de os distribuidores não serem funcionários da empresa, as normas de responsabilidade das pessoas coletivas responsabilizam as empresas pelas condutas de todas as suas parceiras de negócios, locais ou no estrangeiro.

Imagine que é um membro da equipa de compliance da XAQUIRI. Identifique os potenciais riscos de corrupção e desenvolva medidas para os mitigar.

Caso para o Grupo 2: KABAKA INC.

KABAKA INC. é uma empresa líder em construção com mais de 50.000 funcionários. Nos últimos 30 anos, a KABAKA INC. esteve envolvida nos projetos públicos de construção mais importantes do país A. O seu sucesso foi alcançado graças às habilidades negociais da família Kabaka, cujos membros são fundadores da empresa e os únicos acionistas e membros do conselho da administração.

A KABAKA INC. tem, porém, crescido num ambiente de corrupção sistémica. Um sistema amplo e complexo de cartéis tem dominado os projetos de construção pública no país há largas décadas, o que tem sido tolerado e, em alguns casos, incentivado pelos diferentes partidos políticos em troca de dinheiro e favores. Além disso, pagamentos indevidos a líderes sindicais representam um importante custo na indústria da construção. É publicamente sabido que as empresas pagam mais de dez por cento do custo de cada projeto aos líderes dos sindicatos dos trabalhadores na construção de modo a evitar greves e cumprir prazos.

Incentivado por convenções internacionais e seguindo a tendência regional, o recentemente eleito governo do país A apresentou um projeto de lei que estabelece a responsabilidade penal das pessoas coletivas por suborno público e empresarial. O projeto de lei requer que as empresas tenham programas de ética anticorrupção e compliance eficazes como um requisito para que possam ser selecionadas no quadro da contratação pública. Como resultado, a KABAKA INC. só pode concorrer a concursos públicos assim que tenha e aplique programas de ética anticorrupção e compliance.

A KABAKA INC. decide contratá-lo como consultor para identificar os riscos e desenvolver medidas para os mitigar. Redija um relatório para o seu empregador.

Caso para o Grupo 3: DIOGENES LTD

A DIOGENES LTD é uma empresa de transporte marítimo sediada no país B. A sua CEO recentemente designada é uma empresária experiente que trabalhou no setor dos transportes cerca de 20 anos. Ela deseja que a empresa se expanda a novos mercados, mas também que combata alguns problemas de longa data.

De acordo com a CEO, é prática comum em muitos portos do mundo que os inspetores locais exijam favores para apressarem a carga e descarga das mercadorias. Este não é um problema irrelevante porque o tempo gasto pelos navios num porto é dispendioso para a DIOGENES LTD. Os inspetores locais normalmente exigem todo o tipo de favores dos capitães dos navios, o que, em muitos casos, envolve o pagamento de certas quantias, como cigarros importados, garrafas de whisky ou pagamentos em dinheiro, para apressar os procedimentos. Diferentes atores participam nas inspeções nos portos, como os capitães dos navios, os inspetores locais e funcionários públicos. 

A DIOGENES LTD também interage com empresas públicas e privadas, por exemplo, quando adquire novos navios ou contrata serviços de manutenção.

Neste cenário, o conselho de administração concorda com o plano da CEO de expandir a atividade a novos mercados, mas também de reduzir os riscos de corrupção, evitar custos desnecessários para subornos, e aderir à legislação ao implementar programas de ética anticorrupção e de compliance. Imagine que é membro do conselho de administração durante uma reunião do mesmo. Partilhe a sua avaliação da situação e sugira como se deverá proceder.

 

Exercício 3: O consultor

Este exercício envolve a representação de papéis num contexto de reunião de um conselho de administração. Em pequenos grupos, os estudantes começam a trabalhar num dilema em que analisam e decidem acerca de uma oportunidade de negócio arriscada depois de detetarem inúmeros sinais de alerta. Durante essas discussões, os estudantes poderão experienciar a tensão inerente entre oportunidades de negócios arriscadas, ética e conformidade com a lei. Os estudantes irão, além disso, ter de considerar a complexidade das transações empresariais transnacionais e as implicações da diligência devida de terceiros.

Orientações para os palestrantes

O palestrante deve imprimir o exercício antes da aula e entregar uma cópia a cada grupo de estudantes. Lembre-se: um máximo de cinco estudantes por grupo promove a participação. Cada grupo terá 30 minutos para ler e discutir o caso. Depois da discussão, o palestrante pede a cada grupo que carregue ou partilhe um breve sumário escrito da sua análise e decisões, e depois convida um representante de cada grupo a apresentar as suas conclusões a toda a turma. Antes da discussão, o palestrante pode pedir aos estudantes que votem confidencialmente se contratariam o consultor ou não.

O palestrante, ou um grupo separado de estudantes, pode criar um gráfico, partilhado no quadro ou online, para acompanhar os pontos observados pelos grupos. Depois da discussão, os estudantes retornam aos seus grupos e discutem a sua posição original e o quanto ela se alterou, bem como o porquê. O palestrante pode concluir este exercício com discussões sobre o que os estudantes consideram a decisão mais forte e o porquê.

O texto seguinte deve ser impresso e distribuído:

Caso: O Consultor

É membro do conselho de administração de uma empresa multinacional de construção sediada no país C. A empresa negoceia as suas ações na Bolsa de Valores de Nova Iorque e, portanto, está sujeita ao Foreign Corrupt Practices Act de 1977 (FCPA). A sua empresa foi sancionada por violar o FCPA em 2015, tendo, desde então, implementado medidas sérias de ética e compliance. A sua empresa atua em vários países. A sucursal no país D está prestes a ganhar o concurso para a adjudicação de um dos maiores contratos na região desde 2010. O CEO local solicita a aprovação do conselho de administração para contratar um consultor que parece ser a chave para a adjudicação do contrato. O conselho de administração recebeu agora mesmo o seguinte e-mail do compliance officer responsável pela região:

Caros membros do conselho de administração,

Como sabem, a nossa sucursal está prestes a apresentar uma proposta no âmbito do concurso do Ministério dos Transportes para a construção de uma autoestrada no país D. Além do contrato de construção, o vencedor irá receber as receitas obtidas com as portagens durante um período de dez anos. De acordo com um estudo de mercado, tal parece ser uma oportunidade de negócios lucrativa por um largo período de tempo. Nesta fase do processo do concurso, a nossa empresa e um consórcio («joint venture») que inclui uma outra companhia local estão selecionadas. Esta manhã, o nosso CEO local pediu a minha autorização para contratar um consultor que pode ajudar-nos a obter o contrato. Este consultor é um engenheiro qualificado com bastante experiência no ramo. O consultor solicita uma taxa de 3% da primeira parcela bruta do contrato, em regime de contingência, acrescendo o pagamento de 1,5 milhões de dólares. O preço fixado encontra-se no limite superior das taxas globais da consultoria e bastante acima das médias das taxas locais. Os serviços do consultor consistem em representar a empresa na audiência pública que irá ter lugar na próxima sexta-feira. A audiência será fortemente acompanhada pela imprensa e estamos em crer que contará com a participação de importantes partes interessadas. O CEO local considera que este consultor poderá ser a chave para o sucesso. O nosso compliance officer local já procurou por antecedentes deste consultor em várias bases de dados e não encontrou nada suspeito. Não identificámos casos pendentes em tribunal e, embora existam artigos jornalísticos sobre a influência deste consultor no processo de tomada de decisão em contratos de infraestruturas, o nosso CEO local mencionou que todos foram encontrados num jornal controlado pelo partido da oposição, o qual aproveita todas as oportunidades para criar suspeitas de corrupção dentro da atual administração. Não foram publicadas quaisquer provas concretas.

Após a conversa com o CEO local, estamos inclinados para aprovar a contratação do consultor. O CEO local concorda connosco, mas pareceu sugerir que o consultor pode também estar a prestar os seus serviços ao consórcio concorrente. A nossa política empresarial requer a aprovação do conselho de administração para a tomada desta decisão. Como devemos proceder? Esperamos obter uma resposta vossa em breve.

Com os melhores cumprimentos,

O Compliance Officer X

 

Exercício 4: Programas de ética anticorrupção e de compliance

O seguinte modelo do Pacto Global das Nações Unidas apresenta seis passos para programas eficazes de ética anticorrupção e de compliance:

Passo 1: Comprometer-se

Os líderes comprometem-se a dar prioridade aos princípios do Pacto Global nas suas estratégias e operações e a adotar medidas de apoio às metas mais amplas das Nações Unidas, de forma transparente.

Durante este passo, os líderes da empresa destacam publicamente o seu compromisso com as partes interessadas. Os líderes especificamente comprometem-se a apoiar o Pacto Global e a tornar os seus 10 princípios uma parte da sua estratégia, cultura e operações diárias da empresa, com supervisão fornecida por estruturas de governança transparentes.

Passo 2: Avaliar

Os líderes avaliam os riscos, oportunidades e impactos nas áreas abrangidas pelo Pacto Global.

Comprometida com o Pacto Global e o apoio às metas das Nações Unidas, a empresa avalia os seus riscos e oportunidades – em termos financeiros e extra-financeiros – bem como o impacto das operações e atividades, de forma contínua, a fim de desenvolver e melhorar os seus objetivos, estratégias e políticas.

Passo 3: Definir

Os líderes concentram-se na definição de objetivos, estratégias e políticas.

Com base na sua avaliação dos riscos, oportunidades e impactos, a empresa desenvolve e melhora os objetivos e níveis específicos ao seu contexto operacional e cria um roteiro para executar o seu programa.

Passo 4: Implementar

Os líderes esforçam-se por implementar estratégias e políticas em toda a empresa e ao longo da sua cadeia de valores.

A empresa estabelece e assegura ajustamentos contínuos a processos fundamentais, envolve e educa os seus funcionários, constrói capacidades e recursos, e trabalha com parceiros da cadeia de fornecimento para criar e implementar a sua estratégia.

Passo 5: Medir

Os líderes planeiam medir e monitorizar os impactos e progressos na prossecução dos objetivos.

A empresa ajusta os seus sistemas de gestão de desempenho para capturar, analisar, e monitorizar os níveis de desempenho estabelecidos nos passos de avaliação e definição. O progresso é monitorizado em relação aos objetivos e são feitos ajustamentos para melhorar o desempenho.

Passo 6: Comunicar

Os líderes comprometem-se a comunicar o progresso e as estratégias, e a envolver-se com partes interessadas na busca por melhorias contínuas.

A empresa comunica o seu progresso e estratégias prospetivas para implementar o seu compromisso ao desenvolver a comunicação sobre o processo, e envolve-se com partes interessadas para identificar formas de melhorar o seu desempenho de forma contínua.
Fonte: Pacto Global das Nações Unidas

Peça aos seus estudantes para refletirem criticamente sobre este modelo e explicarem os seus pontos fortes e fracos.

Orientações para o palestrante

Se o tempo o permitir, o palestrante pode dividir a turma em grupos e pedir a cada grupo que identifique diretrizes nacionais e internacionais sobre programas de ética anticorrupção e compliance ou que considere alguns dos seguintes exemplos da Argentina, Brasil, Japão, Nova Zelândia, Espanha, Reino Unido, EUA ou da Câmara Internacional do Comércio. Depois, cada grupo deve analisar se tais diretrizes seguem os passos descritos pelo UNGC, e discutir as suas conclusões com o resto da turma.

 

Exercício 5: Simulação de ação coletiva

Este exercício foi concebido para que os estudantes se expressem através de uma simulação. Deve-lhes ser dado tempo para estudarem um caso selecionado e compreenderem quais os seus papéis, antes de começarem a desenvolver os documentos respetivos.

Orientações para o palestrante

O palestrante deve selecionar um caso relevante e imprimi-lo antes da aula. O palestrante pode utilizar o caso da Maritime Anti-Corruption Network (MACN) descrito na secção “síntese de conteúdos programáticos”, o qual envolveu inúmeras associações empresariais que operam no setor de transportes marítimos na Argentina, ou um dos casos referidos neste artigo B20 de 2014. O palestrante poderá desejar desenvolver casos alternativos que sejam mais relevantes considerando o contexto regional, local ou cultural dos estudantes.

O palestrante deve dividir os alunos em pequenos grupos, e entregar uma cópia do caso a cada grupo. Lembre-se: um máximo de 5 estudantes por grupo promove a participação. Atribua a cada grupo um papel distinto, por exemplo, inspetores marítimos, administradores de empresas acusados de crimes, membros de empresas concorrentes, clientes, funcionários governamentais. Cada grupo terá 15 minutos para ler e preparar o caso. Depois disso, o palestrante pede a cada grupo que desempenhe um papel na negociação. As discussões devem considerar as vantagens e desvantagens empresariais, jurídicas e financeiras com que se depara cada uma das partes interessadas; como criar condições equitativas; e como tal afetaria diferentes atores. Os participantes devem esforçar-se por alcançar um acordo, pois se todas as partes interessadas estiverem de acordo, o governo irá introduzir reformas no regime jurídico em vigor.

 
Seguinte: Exemplo de Estrutura de Aula
Regressar ao início