- Assistência e Proteção no Protocolo contra o Tráfico Ilícito de Migrantes
- Olhar além do Protocolo: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito dos Refugiados
- Grupos vulneráveis
- Obrigações positivas e negativas do Estado
- Identificação de migrantes em situação irregular e primeiras respostas
- Participação de migrantes em situação irregular nos processos judiciais
- O papel de organizações não governamentais (ONG)
- Proteção de migrantes em situação irregular vis-à-vis outras categorias de migrantes
- Medidas de curto, médio e longo prazo: responsabilidades, papéis e responsabilização
Este módulo é um recurso para professores
Proteção de migrantes em situação irregular vis-à-vis outras categorias de migrantes
Enquanto os direitos que se descrevem ao longo deste Módulo não são apenas para migrantes em situação irregular, é importante relembrar que, por vezes, migrantes clandestinos podem estar em situações particularmente vulneráveis. Por exemplo, como observado acima, eles são vulneráveis a potencial intimidação ou retaliação pelos passadores. Mesmo que não pretendam cooperar com as autoridades públicas, a suspeita que o possam fazer pode despoletar comportamentos agressivos por parte dos grupos de crime organizado. Medidas especiais de proteção podem, nestes casos, ser uma prioridade. A violência e tratamento degradante que possam ter sofrido às mãos dos passadores e traficantes poderá requerer apoio profissional personalizado. Migrantes em situação irregular são, também, propensos a exploração.
Seguinte: Medidas de curto, médio e longo prazo: responsabilidades, papéis e responsabilização
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