Este módulo é um recurso para professores
A estratégia de democratização substantiva/profunda
A transformação das quatro síndromes de corrupção descritas acima para a construção de bases sociais para a reforma envolve maneiras indiretas e de longo prazo de capacitar e apoiar a oposição política à corrupção. Johnston (2014) sugere que, a longo prazo, uma das abordagens anticorrupção mais importantes é a "profunda democratização", que permite às pessoas defender seus interesses por meios políticos. Essa abordagem abrangente tem o potencial de reviver conflitos de longo prazo e desenvolvimentos políticos em sociedades onde a corrupção foi levada a limites viáveis. Em contraste com outras estratégias de reforma, a profunda democratização concebe um melhor governo em termos de justiça e equidade e não como uma administração mais eficiente. Atingir esse objetivo envolve a melhoria da qualidade das instituições, leis e medidas de execução que, por sua vez, exigem uma demanda política, econômica e social sustentada de que reformas e controles sejam implementados efetivamente.
No entanto, a relação entre esforços anticorrupção e democratização deve sempre ser considerada e compreendida em contextos localizados - tanto no entendimento de como a corrupção é promovida quanto no desenvolvimento de maneiras de erradicá-la. Também exige abraçar a complexidade da diversidade cultural e política, apesar de amplo acordo com relação aos valores universais (para obter mais informações sobre valores universais e diversidade política, ver Módulo 2 e Módulo 5 da Série de Módulos Universitários E4J sobre Integridade e Ética). Assim, a associação da democracia com governos honestos e limpos depende muito do ambiente político mais amplo de um país e de outras circunstâncias locais (Kramer, 2018). Por exemplo, em situações oligarcas e de clãs, as prioridades da reforma devem girar em torno da criação de um espaço político e econômico seguro e valorizado dentro do qual cidadãos e empresas possam articular, discutir e defender seus interesses e necessidades. A aplicação da lei básica e a segurança dos direitos legais devem ser de alta prioridade; assim, também, deve ser uma moeda sólida e bancária, e construir um sistema de justiça independente e acessível. Aqui, também, a corrupção é mais provável que seja apenas uma das muitas questões para impulsionar a disputa e o debate, mas a maioria dessas questões serão questões de responsabilidade e equidade (Johnston, 2014; 2017).
Em situações oficiais oligárquicas caracterizadas por um círculo interno autoritário, as estratégias anticorrupção podem começar com tentativas de garantir até mesmo liberdades civis modestas. Isso poderia, por exemplo, contribuir para uma melhor implementação de projetos de auxílio ao desenvolvimento, mesmo em ambientes antidemocráticos; redução da opressão policial e militar de grupos de cidadãos; crescente interesse pela vida política; e levantando a corrupção como um problema de forma indireta. Isso não quer dizer que tais tentativas necessariamente terão uma influência tão positiva, mas a ideia é que poderiam.
Coibir a corrupção é complexo e requer uma abordagem multifacetada que continua por um longo período de tempo - independentemente de o regime ser democrático, híbrido ou autoritário. No final, “a chave é a mudança gradual e indireta que abre caminho para que essa disputa surja na sociedade, impulsionada por questões e queixas com as quais as pessoas se preocupam” (Johnston, 2017, p. 7). A ideia aqui é que conter a corrupção é um processo dinâmico que ocorre ao longo do tempo e envolve um conjunto de intervenções e reformas administrativas e processuais para melhorar a transparência, a responsabilidade, a justiça e a igualdade. Como observado em Kubbe (2017):
ao fornecer o componente institucional do poder das pessoas, a democracia leva a níveis mais elevados de transparência e permite o engajamento social de grupos, incluindo organizações não governamentais, mídia e imprensa, para chamar a atenção para a corrupção, sensibilizar a população e agir como cães de guarda. Como estudos têm indicado, em democracias maduras essas organizações sociais e movimentos tornaram-se uma fonte constante de influência sobre o governo, mantendo os funcionários eleitos sob pressão permanente em termos de prestação de contas e responsividade.
Esse tipo de responsabilização vertical, também chamada de responsabilidade social, está associada às democracias. Em regimes híbridos e autoritários, os movimentos da sociedade civil e os cidadãos individuais devem ser capacitados para exigir um melhor governo e um controle eficaz da corrupção a longo prazo. Nesse contexto, Collier (2002, p. 27) argumenta que "uma sociedade civil empoderada desempenhando um papel vital na responsabilização da elite emerge como a base para a construção de regras de compromisso". Assim, a abordagem de democratização profunda está ligada tanto à responsabilidade social quanto ao empoderamento social, dois fatores essenciais para o combate à corrupção. Essas e questões relacionadas são discutidas ainda mais no Módulo 10 da Série de Módulos Universitários E4J sobre Anticorrupão.
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