Este módulo é um recurso para professores 

 

Questões chave

 

A corrupção afeta toda a sociedade e aparece de múltiplas formas, como fraude eleitoral, manipulação ilegal de eleitores, tráfico de influências, patrocínio, nepotismo, desvios de recursos financeiros e subornos. A corrupção é um fenômeno complexo, sem uma definição uniforme.  Uma visão geral das diferentes formas e definições de corrupção, bem como seus efeitos nocivos em todo o mundo, está disponível no Módulo 1 da Série de Módulos Universitários E4J sobre Anticorrupção. Para os propósitos atuais, deve-se  notar que a Convenção das Nações Unidas contra  a Corrupção (UNCAC)  abstém-se de fornecer uma definição abrangente de "corrupção", mas, ao contrário, define e classifica  vários  atos de corrupção como;    crimes,  como  suborno  e  peculato (tanto no setor público quanto no privado); abuso de funções (ou seja,  quando  aqueles que exercem funções públicas  abusam de  seu poder para obter um benefício); negociação de influência; enriquecimento ilícito; e  lavagem de dinheiro ou branqueamento de capitais.  Com 186 Estados-parte (a partir de junho de 2019), a UNCAC está se aproximando da adesão universal, e os diferentes atos de corrupção definidos pela Convenção podem ser considerados aceitos internacionalmente. Os módulos 4 e 5 da Série de Módulos Universitários da E4J sobre Anticorrupção incluem discussões mais detalhadas sobre como esses diversos atos de corrupção se manifestam nos setores público e privado, respectivamente.

No contexto do Módulo 3, é importante distinguir três dos principais tipos de sistemas políticos ou regimes (estes termos são utilizados intercambiavelmente neste Módulo): democrático, híbrido e autoritário. Embora essas categorias não sejam exaustivas, elas fornecem um quadro útil para a discussão das causas e dos efeitos da corrupção em diferentes estruturas políticas. O Módulo fornece uma breve visão geral desses três tipos de sistemas políticos, antes de aprofundar como a corrupção pode se manifestar de forma diferente dependendo do sistema político. Quando se discute a corrupção e a democracia, são abordadas as questões da responsabilização horizontal e vertical, bem como o comportamento do eleitor. O Módulo também discute a estratégia da democratização substantiva (profunda), os partidos políticos e o financiamento eleitoral. Por fim, o Módulo analisa como a construção de instituições políticas (o fortalecimento das instituições políticas) pode ajudar a combater a corrupção, com foco especialmente no executivo, no legislativo, nas regras eleitorais e na organização territorial do Estado.

As seções que se seguem abordam os seguintes temas:

 

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