Mensagens-chave

• Todas as vítimas de crimes têm direito a acessar serviços de justiça centrados nas vítimas, nos quais são ouvidos, assistidos, apoiados e protegidos.
• A justiça é um valor fundamental da humanidade que é encontrado em todas as culturas, civilizações e sistemas legais, e um pilar do desenvolvimento e dos direitos humanos.
• O fortalecimento do estado de direito baseia-se na prevenção ao crime e na promoção de sistemas de justiça criminal justos, humanos e responsáveis.
• A prevenção ao crime salva vidas e economiza dinheiro. Investir na prevenção ao crime é melhor do que investir na punição.
• A prevenção ao crime deve considerar as vulnerabilidades sociais que influenciam o crime, como desigualdade, pobreza, falta de oportunidades e desrespeito pelos direitos humanos.
• As crianças têm o direito de ser ouvidas, inclusive quando estão em contato com o sistema judiciário.
• Nenhuma violência contra crianças é aceitável, toda violência é evitável
• A violência contra as mulheres é uma das violações mais generalizadas e destrutivas dos direitos humanos e todos devem agir para a evitar.
• Acesso à justiça e assistência jurídica é a base para o gozo de direitos humanos, como o direito a um julgamento justo e a proteção contra abusos como tortura, detenção arbitrária e prolongada e condenação injusta.
• A todas as vítimas de crimes se dever assegurar o acesso a serviços de justiça centrados na vítima, garantindo que são ouvidas, assistidas, apoiadas e protegidas.