Este módulo é um recurso para professores 

 

Exemplo de Estrutura de Aula

 

A seguir, apresenta-se a estrutura recomendada para as aulas. Os alunos devem concluir as leituras necessárias antes delas. A exposição pelo professor visa reforçar o que os alunos aprenderam nas leituras, e os exercícios são projetados para que apliquem o que aprenderam nas leituras e em sala. A distribuição a seguir foi pensada para uma aula de três horas. Os professores podem adaptar a estrutura com base em suas necessidades e horários das aulas.

Introdução e objetivos de aprendizagem

Exposição (10 minutos):

  • Forneça uma breve introdução sobre a aula e seu conteúdo
  • Identifique e discuta os objetivos de aprendizagem das aula
 

O papel da legislação sobre cibercrimes

Exposição (40 minutos):

  • Descrever e diferenciar direito material e processual
  • Pesquisar e avaliar leis nacionais específicas sobre crimes cibernéticos
 

Harmonização legislativa

Exposição (10 minutos):

  • Discutir a importância da harmonização das leis e da cooperação internacional

Discussão do estudo de caso (20 minutos):

Use as perguntas do "Exercício # 2 - Estudo de caso: inexistência de legislação de cibercrimes" para facilitar a discussão sobre o tópico. Para se preparar para este exercício, os alunos devem concluir o “Exercício na Web: SHERLOC” na seção “Avaliação do aluno” [*Nota: este exercício na web deve ser atribuído aos alunos antes da aula].

Pausa

Duração:  10 minutos

Instrumentos internacionais e regionais

Exposição (20 minutos):

  • Identificar, discutir e diferenciar instrumentos internacionais e regionais sobre cibercriminalidade

Exercício em sala  (20 minutos):

Com base no “Exercício em grupo: leis penais e processuais sobre cibercrimes” em “Avaliação do Aluno”, peça aos grupos de alunos que discutam suas descobertas em sala de aula. Esta tarefa foi pensada para que os alunos apliquem o que aprenderam nas seções "O papel da legislação sobre cibercrimes", "Harmonização legislativa", "Instrumentos internacionais e regionais" e "Leitura essencial". [* Lembrete: Este exercício em grupo precisa ser concluído antes da aula].

 

Direito internacional dos direitos humanos e direito penal informático

Exposição (30 minutos):

  • Examinar os instrumentos regionais e internacionais de direitos humanos e sua aplicabilidade aos direitos humanos no ambiente on-line
  • Discutir a relação entre os direitos humanos e entre estes e a legislação sobre cibercrimes

[* Não se esqueça de incluir o material de avaliação do aluno em sua aula (“Verificação de Aprendizagem”), em que se pede aos alunos que identifiquem se uma forma de comunicação é expressão protegida ou sem proteção].

Discussão do estudo de caso (20 minutos):

Use as perguntas do “Exercício 1 - Estudo de caso: difamação on-line e direitos humanos” para facilitar a discussão sobre o tópico. [Opcional: inclua também as perguntas do “Exercício 3 - Estudo de caso: liberdade de expressão e direito penal informático” na discussão sobre o tópico].

 
Seguinte: Leitura essencial
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