- O papel dos procuradores do ministério público
- Sistema processual penal de partes versus sistema processual penal inquisitório
- Redução da pena
- Conceder uma Imunidade da Acusação Penal
- Proteção de testemunhas
- Resumo
- Referências bibliográficas
Publicado em maio de 2018
Este módulo é um recurso para professores
Leitura avançada
As seguintes leituras são recomendadas para estudantes interessados em explorar os tópicos deste Módulo em mais detalhe, e para professores que ensinem o Módulo:
- Dammer, Harry and Jay Albanese (2014). Comparative Criminal Justice Systems, 5th ed. Wadsworth.
- Earley, Pete and Gerald Shur (2002). WITSEC: Inside the Federal Witness Protection Program. New York: Bantam Books. 131.
- Falcon, Gabriel (2013). Inside the Witness Protection Program. CNN.com, February 16.
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