• Série de Módulos Universitários da E4J: Criminalidade Organizada
  

• Módulo 2: Organização da Execução dos Crimes
  

• Introdução e Objetivos de Aprendizagem
  

• Questões Chave
  

• Definições legais de criminalidade organizada
  
• Conspiração
• Associação Criminosa
  
• Definições na Convenção contra a Criminalidade Organizada
  
• Organizações criminosas e legislação comercial
  
• Possibilitando o crime: obstrução à justiça
  
• Resumo
• Referências bibliográficas
  

• Exercícios

• Casos Práticos
  
• Pensando criticamente através da ficção
  
• Excertos de Legislação
  

• Exemplo de Estrutura de Aula
  

• Leitura Essencial
  

• Leitura Avançada
  

• Avaliação dos Estudantes
  

• Perguntas de Revisão e Avaliação
  
• Questionário 2
  
• Questões para Investigação e Estudo Independente
  

• Materiais de Ensino Adicionais
  

 

Publicado em abril de 2018

 

 

 

 Este módulo é um recurso para professores 

 

Leitura essencial

 

Legislação

Artigo 5.º (“Criminalização da participação num grupo criminoso organizado”) na Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional e dos seus Protocolos Adicionais. 

Guia Legislativo para a Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional e dos seus Protocolos Adicionais.

 

Académica

• Boister, N. (2016). Chapter 7 "The UN Convention Against Transnational Organized Crime 2000" (pp. 126-149) in P. Hauck and S. Peterke (eds.), International Law and Transnational Organised Crime. New York, NY: Oxford University Press. 
• Sergi, Anna (2014). Organised Crime in Criminal Law: Conspiracy and Membership Offences in Italian, English and International Frameworks. King's Law Journal, vol. 25, 185-200.

 

Relatórios

• Library Briefing (2013). The EU Response to Organised Crime. Library of the European Parliament.  

 

Seguinte: Leitura avançada

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