• Série de Módulos Universitários E4J: Tráfico Ilícito de Migrantes
  

• Módulo 2: Proteção dos Direitos dos Migrantes Objeto de Tráfico Ilícito
  

• Introdução e Objetivos da Aprendizagem
  

• Questões Chave

• Assistência e Proteção no Protocolo contra o Tráfico Ilícito de Migrantes
  
• Olhar além do Protocolo: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito dos Refugiados
  
• Grupos vulneráveis
  
• Obrigações positivas e negativas do Estado
  
• Identificação de migrantes em situação irregular e primeiras respostas
  
• Participação de migrantes em situação irregular nos processos judiciais
  
• O papel de organizações não governamentais (ONG)
  
• Proteção de migrantes em situação irregular vis-à-vis outras categorias de migrantes
  
• Medidas de curto, médio e longo prazo: responsabilidades, papéis e responsabilização
  

• Exercícios

• Exemplo de Estrutura de Aula
  

• Leitura Essencial
  

• Leitura Avançada
  

• Outros Recursos
  

• Avaliação dos Estudantes
  

• Materiais de Ensino Adicionais
  

 

• Tradução portuguesa publicada em 10 de março de 2021

 

 

 

 Este módulo é um recurso para professores 

 

Questões chave

 

As sub-páginas que se seguem abordam os seguintes temas:

• Assistência e Proteção no Protocolo contra o Tráfico Ilícito de Migrantes
  
• Olhar além do Protocolo: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito dos Refugiados
  
• Grupos vulneráveis
  
• Obrigações positivas e negativas do Estado
  
• Identificação de migrantes em situação irregular e primeiras respostas
  
• Participação de migrantes em situação irregular nos processos judiciais
  
• O papel de organizações não governamentais (ONG)
  
• Proteção de migrantes em situação irregular vis-à-vis outras categorias de migrantes
  
• Medidas de curto, médio e longo prazo: responsabilidades, papéis e responsabilização

 

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