Este módulo é um recurso para professores 

 

Análise de casos

 

Caso Um

Antes de apresentar o caso (que pode ser distribuído, lido ou projetado), peça aos alunos para o examinarem, dando uma atenção especial às questões que se seguem.

  • O que aconteceu?
  • Que tipo de dano sofreu(ram) a(s) vítima(s)?
  • Quais são as potenciais necessidades da(s) vítima(s)?
  • Quais são os direitos das vítimas?
  • Qual seria a melhor abordagem para garantir justiça para essa(s) vítima(s)?

A Alice e o Miguel estão ambos na casa dos 70 anos. Ambos são reformados e, desde que os seus filhos cresceram e se mudaram, para além de serem avós, cuidam de si próprios, viajam, passam tempo na comunidade e têm várias atividades de lazer. Há alguns anos, o Miguel teve de fazer uma operação à anca e colocar uma prótese, pelo que tem algumas dificuldades de locomoção; a Alice tem tensão alta e toma medicamentos para o coração. Estão juntos há 45 anos.

Certa noite, quando voltavam de um concerto, no momento em que Alice retirava as chaves da sua mala, foram abordados por dois homens jovens que os interpelaram. Pareciam perdidos e foram muito simpáticos com o casal, pedindo inclusivamente desculpa pelo incómodo. Depois de passarem alguns momentos a trocar informações, um dos dois jovens agarrou na mala da Alice, onde ela tinha a sua carteira, chaves, telemóvel, algumas fotografias e pequenos objetos, enquanto o outro agrediu Miguel na cabeça, pegou na carteira dele e deixou-o inconsciente no chão. Em choque, Alice gritou e pediu socorro. Já não tinha o telemóvel consigo e tremia tanto que mal conseguia gritar; finalmente, cerca de dez minutos depois, alguém chamou uma ambulância e a polícia chegou ao local.

Foram ambos levados para o hospital onde o Miguel passou cinco dias “em observação” devido a uma concussão leve. Quando foi para casa, não conseguia ficar de pé pois estava sempre tonto e perdia o equilíbrio. Por conseguinte, um dos seus filhos mudou-se para casa deles e precisaram igualmente de assistência profissional.

Um dos dois jovens foi detido três dias após o ataque graças a algumas câmaras de vigilância colocadas num Banco das proximidades. Ele declarou-se culpado, invocando que estava sob o efeito de drogas e de álcool e que não tinha os meios necessários para indemnizar quaisquer despesas ou danos.

 

Caso Dois

Antes de apresentar o caso (que pode ser distribuído, lido ou projetado), solicite aos alunos que o analisem, dando especial atenção às seguintes questões.

  • O que aconteceu?
  • Que tipo de dano sofreu (ram) a(s) vítima(s)?
  • Quais são as necessidades que a(s) vítimas podem ter e quais as que tiveram?
  • O que foi feito de errado no que concerne à justiça para as vítimas?
  • Qual foi o papel da vítima em tribunal/ na sala de audiências?
  • Qual era o objetivo da declaração de impacto? Esta declaração ajudou a vítima?
  • Como abordaria a necessidade de segurança das vítimas à luz dos padrões e normas das Nações Unidas?
  • Que lições para uma Justiça para Vítimas poderiam ser aprendidas com este caso?

O Bruno é um homem de 25 anos que se mudou para uma nova cidade com vista a iniciar um novo emprego. Quando ali chegou, não conhecia ninguém. Começou a frequentar o ginásio, foi a alguns eventos culturais e a aulas de piano. Uma noite, quando pedia uma cerveja num bar, foi abordado por um grupo de homens e mulheres que lhe perguntaram como se chamava, de onde vinha e porque estava sentado sozinho no bar.

Enquanto se apresentava, o Bruno, que tinha recusado convites de duas senhoras no bar, foi questionado sobre sua masculinidade pelos outros homens do grupo. Por não querer sair com as referidas senhoras, perguntaram-lhe o que havia de errado com ele e se estava doente. O Bruno sentiu-se desconfortável, mas não quis ser rude e não prestou muita atenção ao que tinha acontecido.

Alguns dias mais tarde, o Bruno foi brutalmente atacado por um grupo não identificado de pessoas que o agrediram, urinaram-lhe na cara e deram-lhe pontapés nos genitais.

Vários meses após o ataque, e depois de muitas idas ao hospital, a médicos, psicólogo e psiquiatra, disseram-lhe que teria de ir ao tribunal testemunhar para dar todos os detalhes sobre o que tinha acontecido.

O Bruno foi autorizado a fornecer uma declaração (DIV) sobre o impacto que os acontecimentos tiveram na sua vida e como estava a lidar com a situação. As declarações que apresentou estavam tão repletas de detalhes sobre os efeitos devastadores, que o advogado de defesa chegou a dizer que o júri podia lê-las sem que o Bruno tivesse de comparecer em tribunal para o fazer. Bruno disse que queria e que precisava de relatar a história toda, mas o juiz decidiu que uma declaração de três minutos seria suficiente.

O Bruno decidiu desistir do processo cível que tinha intentado de modo a procurar alguma forma de compensação pelos custos que tinha suportado (e que ia ainda ter). Dois meses depois, tentou suicidar-se e ainda está a receber tratamento psiquiátrico.

 
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