Este módulo é um recurso para professores
Introdução
Como é que se sabe quando a corrupção ocorre? Que tipo de ambiente tornará mais difícil a ocultação do comportamento corrupto? Uma vez descoberta a corrupção, como podem os Estados e as organizações investigá-la? Estas e outras questões relacionadas são abordadas neste Módulo. A deteção e a investigação da corrupção colocam desafios particulares já que a corrupção costuma estar bem camuflada e pode requerer que algum participante a denuncie. Frequentemente, de algum modo, as partes diretamente envolvidas na corrupção beneficiam dela e estão motivadas em ocultá-la. O Módulo 4 e o Módulo 5 da Série de Módulos Universitários da Educação para a Justiça («E4J») sobre Anticorrupção tratam da prevenção e combate à corrupção nos setores público e privado, respetivamente. Aprofundando essas discussões, este Módulo debruça-se sobre os métodos mais eficazes para detetar a corrupção: auditorias e denúncias. Neste contexto, o Módulo destaca a importância dos sistemas de denúncias («whistle-blowing») e medidas de proteção relacionadas com a deteção da corrupção. Tal está intimamente ligado com as discussões atuais sobre a conexão entre a denúncia e a aplicação e efetivação das normas anticorrupção em processos criminais e administrativos – uma área que, cada vez mais, recebe atenção por parte de estudiosos e profissionais. O Módulo também aborda a utilização de tecnologias emergentes na deteção de corrupção, mormente a «blockchain», os «smartphones» e as tecnologias baseadas na internet. Além disso, o mesmo analisa a investigação que se segue à deteção da corrupção, incluindo as suas diferentes fases e atores envolvidos. Este Módulo fornece uma visão geral sobre as principais áreas de análise da literatura em matéria de deteção e investigação da corrupção.
Objetivos de aprendizagem
- Descrever os vários mecanismos para a deteção da corrupção e identificar os seus pontos fortes e fracos;
- Discutir, de forma crítica, o uso de tecnologias inovadoras de deteção da corrupção, como a tecnologia «blockchain», aplicações de «smartphone» e plataformas «web» de dados abertos;
- Discutir a importância dos denunciantes na deteção da corrupção e ponderar formas de os proteger;
- Analisar a natureza e valor dos requisitos de comunicação individual, bem como dos sistemas internos e externos de auditoria para detetar e impedir a corrupção, e promover o comportamento e os ambientes não corruptos.
- Compreender como as investigações de corrupção são levadas a cabo, e descrever as diferenças entre as investigações internas e externas.
Seguinte: Questões chave
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