Fortalecimento do Estado de direito por meio da educação: Um guia para formuladores de políticas

A publicação conjunta do UNODC e da UNESCO Fortalecimento do Estado de direito por meio da educação. Um guia para formuladores de políticas, explora o papel que as instituições de ensino podem desempenhar na promoção do Estado de Direito e na construção de novas formas de engajamento com base na cidadania global, direitos humanos e inclusão.

O guia é destinado aos responsáveis por políticas educacionais e outros profissionais que trabalham no setor de educação formal, dentro e fora dos Ministérios da Educação, e que buscam promover o estado de direito e uma cultura de legalidade.

Este guia também pode ser de interesse para os profissionais que trabalham em contextos não formais de educação ou outros setores (e.g. os setores de justiça, social e de saúde) nas área de prevenção ao crime e violência, e que pretendem desenvolver a sua atividade profissional com maior proximidade ao setor educacional.

Em particular, o guia oferece:

• Uma explicação dos conceitos-chave, tais como Estado de Direito e cultura da legalidade, além de descrever o papel da educação na defesa e promoção do Estado de Direito;
• Orientação sobre como o setor educacional é capaz de fortalecer e promover o Estado de Direito como, por exemplo, através de considerações sobre as necessidades de aprendizagem de crianças e jovens e assegurando que os estabelecimentos de ensino “praticam aquilo que pregam”;
• Um mapa dos sistemas de apoio necessários para fortalecer o estado de direito aos níveis da escola e da sala de aula e fora dos ambientes de educação formal, incluindo apoio curricular, pedagogia em sala de aula, formação de professores e parcerias escola-família-comunidade.

Para atender às necessidades desse diversificado conjunto de grupos interessados/stakeholders e profissionais da educação, o guia combina teoria e prática, recorrendo a exemplos de todo o mundo.