Este módulo é um recurso para professores
Introdução
A corrupção e os direitos humanos estão intimamente correlacionados. A corrupção é prejudicial para todos os domínios e aspetos do bem-estar humano, em particular os direitos humanos titulados pelos indivíduos. Assim, a proteção eficaz e a garantia efetiva dos direitos humanos necessariamente pressupõem a mitigação de problemas sistémicos, como a corrupção. Este Módulo aborda a complexa interligação entre os vetores da corrupção e dos direitos humanos, os quais tendiam a ser considerados campos autónomos e separados. O Módulo explora várias abordagens possíveis para a compreensão do nexo entre corrupção e direitos humanos e discute exemplos de casos em que a corrupção deve ser encarada como uma violação de direitos humanos. Além disso, analisa o argumento segundo o qual as medidas anticorrupção podem, por sua vez, colocar em causa certos direitos humanos.
Objetivos de Aprendizagem
- Explicar como a corrupção afeta a proteção e gozo de direitos humanos
- Identificar os específicos direitos humanos que podem ser violados pela corrupção e explicar como tal poderá ocorrer
- Descrever os diferentes vínculos entre direitos humanos e corrupção, tanto no plano concetual, como prático
- Compreender e discutir criticamente a abordagem da corrupção à luz dos direitos humanos
- Conferir exemplos de formas como a promoção dos direitos humanos e o combate à corrupção se podem potenciar e reforçar mutuamente.
Seguinte: Questões chave
Regressar ao início