Este módulo é um recurso para professores
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Este Módulo fornece indicações para a preparação de uma palestra de três horas, mas existe a possibilidade de desenvolvimento destes tópicos com mais profundidade, transformando-o num curso autónomo. O escopo e estrutura de um tal curso será determinado pelas necessidades específicas de cada contexto, mas uma estrutura possível é aquela que se sugere em seguida.
Sessão |
Tópico |
Descrição breve |
1 |
Introdução |
O conceito de governo e governança, e a sua relação geral com a corrupção |
2 |
Conceito de boa-governança |
Definições e ideias por detrás do conceito e a sua relação com a corrupção |
3 |
Princípios da governança |
Os princípios fundamentais, como funcionam e os desafios se colocam a cada um deles |
4 |
Avaliação dos princípios de governança |
As medidas de governança e os índices mais usados, como o «World Bank Indicators», «Index of Public Integrity», «Indicators of Good Governance» |
5 |
Má-governança e corrupção |
A relação entre a má-governança e a corrupção; as suas consequências sociais |
6 |
Casos práticos e identificação das medidas de governança para uma prevenção da corrupção eficaz |
Casos práticos que podem incluir a corrupção na contratação, no desenho de políticas corruptas, em transações em rede, que permitem a captura de grandes fatias do orçamento estadual, e as violações flagrante de leis e regulamentos. Identificação e discussão das medidas de governança. |
7 |
O papel da sociedade civil |
Discussão do papel da sociedade civil, com base em princípios de boa-governança |
8 |
O papel da educação |
Discussão do papel da educação, com base em princípios de boa governança |
9 |
Reformas na governança |
Estratégias sobre como aumentar a qualidade da boa-governança; o que deve ser evitado |
10 |
Revisões e reflexão crítica |
Discussão final e perspetivas futuras acerca da boa e da má-governança; desafios colocados pelos conceitos relacionados com a corrupção. |
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