Este módulo é um recurso para professores
Termos básicos: Gênero e discriminação de gênero
Antes de discutir as dimensões da ética de gênero, é importante distinguir os termos gênero e sexo, que são comumente usados como sinônimos de forma incorreta. Enquanto o sexo é definido como “características físicas e biológicas que distinguem homens e mulheres” (UN Women, 2017), o conceito de gênero se refere a:
Os atributos sociais e oportunidades associadas a ser homem ou mulher e os relacionamentos entre mulheres e homens e meninas e meninos, bem como os relacionamentos entre mulheres e os relacionamentos entre homens. Estes atributos, oportunidades e relacionamentos são socialmente construídos e são aprendidos através de processos de socialização. Eles são específicos a tempo/contexto e mutáveis. O gênero determina o que é esperado, permitido e valorizado em uma mulher ou homem, em um dado contexto. Na maioria das sociedades há diferenças e desigualdades entre mulheres e homens na atribuição das responsabilidades, nas atividades desenvolvidas, no acesso e controle sobre os recursos, bem como nas oportunidades de tomada de decisões. O gênero é parte do contexto sociocultural mais abrangente. Outros importantes critérios para a análise sociocultural incluem a classe, raça, nível de pobreza, grupo étnico e idade. (UN Women, 2001)
Mulheres ao redor do mundo enfrentam a discriminação e outros desafios baseados em seu gênero. O Artigo 1.º da CEDAW define a discriminação de gênero como:
qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo que tenha como efeito ou como objectivo comprometer ou destruir o reconhecimento, o gozo ou o exercício pelas mulheres… dos direitos do homem e das liberdades fundamentais nos domínios político, económico, social, cultural e civil ou em qualquer outro domínio.
As mulheres são sujeitas a tendências e preconceitos na comunidade, em seus lares, e seus locais de trabalho de diversas maneiras, partindo da remuneração insuficiente (falta de paridade) e segregação de gênero a assédio e agressão sexual. Consequentemente, a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas foi apontado como o Objetivo 5 dos SDGs adotados pelas Nações Unidas em 2015.
A violência familiar e doméstica tem sido apontada como um problema fundamental, em muitos países ao redor do mundo. Este tratamento com as mulheres é a manifestação da opressão que enfrentam devido à sua identidade de gênero. Enfatizando este ponto, Iris Marion Young (2009) explica que a discriminação de gênero é composta por cinco tipos de opressão, vividas por muitas mulheres: violência, exploração, marginalização, destituição de poder e imperialismo cultural (Young, 2009).
De forma correlata, para entender completamente como o gênero funciona na sociedade, é necessário entender como o gênero interage com outras estruturas de poder como a raça, classe, etnia, orientação sexual ou idade. Tal estrutura analítica foi inicialmente apresentada e desenvolvida pela acadêmica do Direito Kimberlé Crenshaw, em seu artigo seminal “Mapeando as margens: interseccionalidade, identidade política e violência contra mulheres de cor” (1989). O termo “interseccionalidade” é usado para descrever a consideração de outros fatores que atuam na discriminação de gênero, em particular a raça, compondo seus efeitos. Crenshaw estava interessada na forma que as ativistas pelos direitos das mulheres nem sempre consideravam as questões de raça, como a experiência de discriminação de uma mulher negra, por exemplo, poderia ser diferente da de uma mulher branca. Nos Estados Unidos, isso pode ser facilmente ilustrado pela diferença de remuneração. Enquanto as mulheres americanas ganham menos que os homens americanos, as mulheres afro-americanas e hispânicas ganham ainda menos que as mulheres brancas (Temple and Tucker, 2017). Feministas contemporâneas, tais como Vrushali Patil (2013), têm observado o modo como a interseccionalidade impacta as hierarquias raciais e culturais para além das fronteiras. Usar o termo “interseccionalidade” nos ajuda a visualizar como categorias como raça, gênero e classe se interligam em vidas concretas, e entender as múltiplas correntes de exclusão e violência às quais as mulheres são submetidas (por exemplo, as mulheres podem ser submetidas a diversos sistemas de opressão que vão além do patriarcado). Para uma discussão mais aprofundada da noção de interseccionalidade, incluindo um exercício de sala, veja o Módulo 5 (Ética, Diversidade e Pluralismo).
Seguinte: Formas de discriminação de gênero
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