Este módulo é um recurso para professores
Exemplo de estrutura de aula
Esta secção contém recomendações para uma exposição organizada e temporalmente adequada dos conteúdos, com vista ao alcance dos objetivos da aprendizagem, numa palestra de três horas. O palestrante pode querer desconsiderar ou reduzir alguns dos pontos abaixo indicados para despender mais tempo com outras atividades, como a introdução, a realização de atividades quebra-gelo, a apresentação de conclusões ou a realização de pequenos intervalos. A estrutura pode ser adaptada para aulas mais curtas ou mais longas, considerando que a duração das mesmas varia de país para país.
Introdução (15 minutos)
- Realizar o Exercício 1.
- Tenha em conta que a temática dos denunciantes e da repressão da corrupção são tópicos amplos, muito estudados e desenvolvidos no plano jurídico, e que o Módulo aborda métodos desde a deteção e denúncia da corrupção à sua retificação, concentrando-se em aspetos basilares e na importância dos denunciantes.
O Papel da Transparência (15 minutos)
- Discutir como a transparência pode facilitar a deteção da corrupção.
- Descrever as diferentes medidas que podem melhorar a transparência em instituições, como as leis de acesso à informação, o E-governo e ferramentas de dados abertos, etc.
Como é que a Corrupção é Detetada? (45 minutos)
- Apresente os vários mecanismos para a deteção da corrupção e debata as suas vantagens e desvantagens.
- Descreva as diferenças entre auditorias internas e externas, bem como os diferentes métodos para a sua realização. Se houver tempo, realize o Exercício 3 para lançar a discussão em torno do «blockchain» e o processo proposto de auditoria ao vivo «Auditchain».
- Discuta os vários meios de denúncia, como a autodenúncia, as denúncias de cidadãos, bem como o papel dos meios de comunicação social e das novas tecnologias na promoção das denúncias. Discuta, brevemente, os artigos 37.º a 39.º da UNCAC.
- Realizar o Exercício 4.
Denunciantes (45 minutos)
- Realizar o Exercício 5.
- Apresente uma visão geral sobre os sistemas de denúncia e de proteção dos denunciantes. Promova a discussão na turma sobre se os incentivos financeiros podem ser úteis e estimular as denúncias no seu país.
O que acontece depois de a corrupção ser detetada? O tratamento das denúncias e o processo de investigação (45 minutos)
- Promova uma discussão entre os estudantes e a reflexão sobre os propósitos e princípios subjacentes à investigação. Discuta as diferentes componentes dos processos de investigação, especialmente o tratamento das denúncias e procedimentos subsequentes.
- Descreva as diferenças entre investigações internas e externas.
Conclusão (15 minutos)
- Realizar o Exercício 6 e terminar a aula.
Seguinte: Leitura essencial
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