- Modelos e Estrutura da Criminalidade Organizada
- Modelo Hierárquico de Grupos Criminosos Organizados
- Modelo Local, Cultural da Criminalidade Organizada
- Modelo Empresarial ou Negocial de Criminalidade Organizada
- Focando-se nos Grupos versus nas Atividades
- Novas Formas de Criminalidade Organizada: Estruturas em Rede
- Resumo
- Referências bibliográficas
Publicado em maio de 2018
Este módulo é um recurso para professores
Focando-se nos grupos versus nas atividades
Provas recolhidas tanto de processos-crime, como de investigações científicas, a grupos criminosos organizados em diferentes locais, apoio qualquer um dos três modelos de criminalidade organizada em certos aspetos. Alguns grupos criminosos organizados são hierárquicos (mesmo que vagamente), ligados por laços culturais, e também se mantêm pela oferta e procura disponíveis de produtos e serviços ilícitos. Grupos criminosos organizados ligados por laços étnicos ou culturais, claramente existem sem uma estrutura hierárquica, mas são direcionados por oportunidades económicas nos mercados ilícitos. Também há grupos criminosos organizados, que não estão ligados por laços hierárquicos ou culturais, que encetam atividades criminosas que correspondem a essas oportunidades disponíveis para o lucro ilícito.
Tanto os modelos hierárquico, como o local, cultural se focam em como os grupos criminosos organizados se organizam; o modelo empresarial foca-se em como as atividades criminosas organizadas se organizam. Exemplos destes três modelos podem ser encontrados em diferentes mercados e locais em volta do mundo. Alguma da criminalidade organizada tem uma natureza hierárquica, mas muita não tem. Para além disso, a natureza de alguma da criminalidade organizada é baseada localmente e ligada por laços culturais, mas muita não tem esta ligação. Por outro lado, toda a atividade criminosa organizada tem uma natureza empreendedora, e o seu último objetivo é financeiro ou outro benefício material. A criminalidade organizada como um percurso de conduta pode ser estudada como uma atividade económica, mas a acusação é baseada nas relações entre os participantes das empresas criminosas.
Uma análise do UNODC a 16 países e uma região (as Caraíbas) resume os seus relatórios sobre grupos criminosos organizados transnacionais em cada país, e sobre o que era conhecido sobre três dos seus mais proeminentes grupos criminosos organizados. (United Nations Centre for International Crime Prevention, 2000) Dos 40 grupos criminosos organizados identificados, concluiu-se que seguiam cinco modelos distintos:
- Hierarquia rígida —um único chefe, com severa disciplina interna nas diversas divisões.
- Hierarquia devolvida—estruturas regionais, em que cada uma tinha a sua própria estrutura hierárquica e certo nível de autonomia.
- Conglomerado hierárquico—uma associação solta ou abrangente de grupos criminosos organizados que, de outra forma, estariam separados.
- Grupo criminoso central—estrutura horizontal de indivíduos essenciais que se descrevem a si próprios como trabalhando para a mesma organização.
- Rede criminosa organizada—os indivíduos envolvem-se em atividade criminosas em alianças inconstantes, não sendo necessariamente afiliados a um grupo criminoso, mas de acordo com as aptidões que possuem para desenvolver a atividade ilícita.
Esta tipologia de grupos varia dos mais, para os menos organizados, e os países que responderam, reportaram que cerca de um terço dos grupos tinha uma estrutura hierárquica. Estes grupos são geralmente maiores, e mais bem documentados, do que outros grupos. A análise descobriu que cerca de um terço dos 40 grupos identificados tinham uma base étnica. Os restantes grupos não tinham identidade social ou étnica significativa, ou os seus membros eram simplesmente recrutados do mesmo contexto social. De forma significativa, dois terços dos grupos identificados tinham atividades em três ou mais países. Este estudo ilustra como é que os grupos criminosos organizados se estruturam de forma distinta em diferentes países pelo mundo.
