Publicado em maio de 2018

 

 
 Este módulo é um recurso para professores 

 

Materiais de ensino adicionais

 

Esta secção inclui links para auxiliares de ensino relevantes, tais como slides de PowerPoint e material vídeo, que podem ajudar o docente a leccionar as questões abrangidas pelo Módulo. Os conferencistas podem adaptar os diapositivos e outros recursos às suas necessidades.

Dramatização (Organização de uma Rede de Tráfico Ilícito de Migrantes e de Pessoas)

Leia o cenário que se segue, e siga as instruções infra para começar a dramatização.

Cenário

Um grupo criminoso organizado transnacional, composto sobretudo por indivíduos Somalis, sudaneses e líbios, estava envolvido no tráfico ilícito de migrantes e tráfico de pessoas. O papel do arguido dentro do grupo criminoso organizado consistia em guardar os migrantes, que eram mantidos em condições de escravidão na Líbia, antes de serem contrabandeados para Itália.

Os migrantes eram detidos de forma coerciva pelos contrabandistas depois da sua chegada à Líbia, desde a Síria. Os contrabandistas tiravam-lhes todos os seus bens e exigiam às suas famílias um resgate pela sua libertação (até 5500 dólares americanos), ou uma taxa considerada apropriada para a continuação da viagem até Itália.

Os pagamentos eram então processados com a ajuda do método Hawala. Depois dos pagamentos serem recebidos, os migrantes eram, ou abandonados na Líbia, ou vendidos a outros contrabandistas que facilitavam a viagem até Itália.

 

Hawala

Hawala é um exemplo de um sistema informal de trocas de dinheiro. Consiste num método de transferência de dinheiro sem que haja, de facto, qualquer movimento monetário. É um canal de remessas alternativo que existe fora do sistema bancário tradicional, e se torna muito difícil de monitorizar. As transações entre os corretores Hawala são realizadas de forma informal (sem deixar o rasto do papel) porque o sistema é altamente baseado na confiança.

Em maio de 2017, 307 pessoas foram resgatadas de um bote perto da costa da Líbia por um rebocador, que transferiu os passageiros para um navio da Guarda Costeira de Itália, Após um interrogatório, cinco migrantes confirmaram o papel de um dos contrabandistas no grupo criminoso organizado, que havia organizado a viagem até Itália, e que também havia sido resgatado pelo navio Italiano. Declararam ainda que o contrabandista havia ameaçado alguns deles para que não prestassem quaisquer declarações incriminatórias contra si. A outros havia pedido perdão. Alguns migrantes declararam que haviam ocorrido mortes entre os migrantes raptados, quer devido a doenças, ou como resultado de tortura e maus-tratos. 

O contrabandista foi acusado num tribunal italiano por tráfico ilícito de migrantes, participação num grupo criminoso organizado, e rapto com o propósito de extorsão.

Instruções

  1. Deve ser solicitado aos estudantes que leiam as publicações que constam da lista abaixo como parte do seu trabalho para casa:
  2. A dramatização da simulação deve ter lugar em aula e deve tomar, pelo menos, 45 minutos do tempo de duração da aula.
  3. Em aula, os estudantes devem ser divididos em pequenos grupos. A cada grupo deve ser atribuído um dos papéis abaixo:
    • Mohammed: um cidadão Somali que organizou operações transfronteiriças de tráfico ilícito de migrantes e tráfico de pessoas; o principal arguido do processo;
    • Ibrahim: um cidadão líbio, dono que um quiosque de comidas em Kufrà; responsável pela detenção coerciva de migrantes;
    • Fátima: uma migrante irregular de 19 anos da cidade de Homs, na Síria;
    • Hassan: o pai de Fátima
    • Kamar: um velho amigo de Ibrahim, de Homs; dono de uma pequena mercearia.

4. Deve ser pedido aos estudantes que criem uma rede criminosa que demonstre uma transação hawala.

5. Depois da dramatização, deve ser solicitado aos estudantes que desenhem uma estrutura de uma rede hawala no quadro, e que expliquem o significado destas operações para os grupos criminosos organizados, e a capacidade das autoridades os desmantelarem.

 

Recursos online 

 
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