Sessão

Tópico 

Descrição breve

Semana 1

Introdução

Apresentação da estrutura do Módulo – o docente deve descrever/introduzir brevemente os seis principais objetivos do Módulo, as cinco principais partes e a metodologia de avaliação. Explorar a familiaridade dos estudantes com as alternativas à prisão. Analisar a terminologia central, e discutir a questão central: de que modo as medidas não privativas de liberdade devem ser referidas como sanções ambulatórias (ambulant sanctions)? Analisar os Exercícios 1 e/ou 2 prévios às aulas, conforme proposto. Use vídeos para ilustrar e discutir os problemas relativos ao aumento da população prisional para introduzir para o tema da Semana 2.

Semana 2

Objetivos e relevância das alternativas à prisão

Apresentação e discussão sobre a questão de saber porque é que as alternativas à prisão são uma parte importante do sistema de justiça criminal. Incluir na primeira parte da sessão informação e debate sobre o crescimento da população prisional à escala mundial, e os problemas relacionados com a sobrelotação, más condições prisionais, tratamento desumano e problemas de reincidência. Os estudantes devem analisar as principais razões para este crescimento, mas também apreciar a questão de saber se a prisão é utilizada excessivamente no seu país e como será a vida numa prisão local. A segunda parte da aula deve centrar-se e avaliar os principais objetivos das alternativas à prisão, bem como os riscos previsíveis. Incluir o Exercício 3 focado na questão: "Quais são as principais vantagens e desvantagens das sanções não privativas de liberdade?'.

Semana 3

Objetivos da punição

Aula dedicada à apresentação dos cinco principais objetivos da punição: retribuição, incapacitação, prevenção, ressocialização e reparação. Quais são os pontos fortes e fracos de cada um? Apresentação para discutir o peso relativo que deve ser dado a esses objetivos no âmbito do sistema de justiça criminal. Discussão em torno da questão central: Até que ponto podem as medidas não privativas da liberdade alcançar os diferentes objetivos da punição criminal? (Exercício 4?).

Semana 4

Descriminalização, estratégias de diversão e alternativas à prisão preventiva

Aula para introduzir os alunos à importância das alternativas à prisão preventiva. Discussão sobre (i) a descriminalização, (ii) estratégias de diversão e (iii) alternativas à prisão preventiva. As questões centrais a discutir incluem:

1. Que ações ou comportamentos devem ser descriminalizados no seu país? O docente deve encorajar os alunos a ponderar sobre o que costumava ser considerado crime no seu país e que já deixou de o ser (consulte o Exercício 1  a realizar anteriormente à aula). Os alunos também podem considerar exemplos oriundos de outros países.

2. Que estratégias podem afastar os ofensores do sistema de justiça criminal? Que instituição da justiça criminal pode desempenhar um papel significativo nas estratégias de diversão?

3. Quais são os principais argumentos oriundos dos direitos humanos que podem contribuir para reduzir o recurso à prisão preventiva? Quais são os principais desafios que se colocam no contexto da utilização de alternativas à prisão preventiva?

Semana 5

Alternativas na sentença – medidas de primeira linha (front door)

Aula dedicada à identificação das diferentes alternativas à prisão na fase em que é proferida a sentença (medidas de primeira linha), de acordo com as orientações internacionais (Regras de Tóquio). Questões centrais a analisar: Até que ponto as medidas de primeira linha alcançam os objetivos da punição? Discussão sobre a questão de saber quais as principais instituições que devem estar envolvidas na implementação de medidas alternativas à prisão, bem como os potenciais desafios. Apresente e discuta o Exercício 5 - 'você é o juiz' - como forma de envolver os alunos em uma variedade de medidas não privativas de liberdade, bem como com no papel desafiante de ser juiz.

Semana 6

Alternativas pós-sentença – medidas de último recurso (back door)

Apresentação e discussão sobre as alternativas à prisão no plano pós-sentencial. Introduzir os alunos ao vasto leque de alternativas pós sentenciais necessárias, para evitar a institucionalização e promover a reintegração. Discutir a questão de saber quais são as principais instituições que devem ser envolvidas, bem como os desafios previsíveis. Questão central para discussão: Quais as vantagens e desvantagens das medidas de último recurso? Se possível, inclua o Exercício 2 no início ou no fim desta sessão, e convide um orador ou utilize um vídeo de um profissional local que trabalhe na área das alternativas à prisão na sua região.

Semana 7

Avaliação das alternativas

Apresente e discuta os prós e os contras das alternativas à prisão. Questões centrais a incluir: Quais as principais vantagens ou benefícios quando comparando com a prisão? Quais os problemas/limitações? Análise aprofundada da pesquisa existente sobre a eficácia das alternativas. Incluir o Exercício 6. Realizar um debate sobre "porque é muitas vezes as alternativas à prisão não são apoiadas por políticos e pelos meios de comunicação social?" e/ou "Que barreiras carecem de ser ultrapassadas para implementar alternativas eficazes à prisão?

Semana 8

Alternativas à prisão para categorias especiais de ofensores, práticas inovadoras no mundo, resumo e revisão do curso.

Aula dedicada à identificação das categorias especiais de ofensores que podem ser particularmente vulneráveis ao impacto negativo da aplicação de uma pena de prisão: crianças; doentes mentais; indivíduos com transtornos relacionados com o consumo de drogas e mulheres. Questão Central: Como podem as crianças, doentes mentais, ofensores com distúrbios associados ao consumo de drogas e mulheres ser mantidos fora do sistema de justiça criminal? Análise aprofundada/discussão com os alunos sobre boas práticas existentes no seu país ou mediante a utilização de exemplos internacionais. Questão Central: Que exemplos de práticas promissoras e de alternativas à prisão existem no seu país? Resumo e revisão do curso para destacar a metodologia de avaliação.