- O papel dos procuradores do ministério público
- Sistema processual penal de partes versus sistema processual penal inquisitório
- Redução da pena
- Conceder uma Imunidade da Acusação Penal
- Proteção de testemunhas
- Resumo
- Referências bibliográficas
Publicado em maio de 2018
Este módulo é um recurso para professores
Exemplo de estrutura de aula
- Atividade quebra-gelo (10-15 minutos): Questione os estudantes sobre as funções do procurador do Ministério Público. Segue-se uma lista de questões para a atividade quebra-gelo:
- Quem é o empregador do procurador?
- Quais são as competências e os principais deveres do cargo de procurador do Ministério Público?
- A criminalidade organizada envolve frequentemente a corrupção a nível governamental, fraude empresarial, violência e intimidação e, por isso, implica competência especializadas e um domínio correspondente de operações complexas. Serão diferenciadas as funções dos procuradores nos processos de criminalidade organizada dos procuradores especializados noutras temáticas?
- Existe uma estratégia dos serviços do Ministério Público no combate à criminalidade organizada transnacional no seu país?
- O procurador tem discricionariedade para decidir se deduz acusação?
- Faça uma breve apresentação sobre as estratégias processuais no âmbito da criminalidade organizada baseada na narrativa deste Módulo, e nas leituras recomendadas (35-40 minutos).
- Utilize algumas das questões para discussão (previstas neste Módulo), para gerar debate sobre os tópicos abordados neste Módulo (20-25 minutos).
- Intervalo (10 minutos)
- Realize e avalie o questionário 9 (45 minutos): conceda 15 minutos aos estudantes para fazerem o questionário (10 questões; alguns exemplos de questões constam na secção de avaliação deste Módulo). Os estudantes podem trabalhar em pares para avaliar o questionário. Eles trocam os questionários entre si e avaliam o do outro estudante. O professor pede aos estudantes que leiam individualmente as questões e discutam possíveis respostas. Com esta atividade pretende-se ajudar os estudantes a analisar os erros e que aprendam através da interconexão entre si.
- Atribua um dos trabalhos de investigação e estudo independente (previstos neste Módulo), como parte de trabalho para casa para a aula seguinte.