Publicado em Abril de 2018

 

 
 Este módulo é um recurso para professores 

 

Avaliação do risco dos grupos criminosos organizados

 

Até ao momento, a maioria das avaliações de risco na criminalidade organizada tem-se centrado nos grupos. Estas avaliações têm sido levadas a cabo pelas autoridades policiais, para determinar quais os grupos que estão no risco mais elevado, ou representam uma maior ameaça. Os métodos usados para determinar o risco envolvido na identificação de grupos criminosos conhecidos numa região específica, e depois classificá-los pelos seus atributos e potencial de perigosidade. (Criminal Intelligence Service Canada, 2007; Zoutendijk, 2010) Uma amostra de atributos usada nestas avaliações incluí, a violência, corrupção, infiltração, sofisticação, disciplina, isolamento, estabilidade e coesão do grupo, como avaliados pelos especialistas na aplicação da lei.

Por exemplo, as investigações do Federal Bureau of Investigation dos EUA foram centradas na criminalidade organizada Africana, Asiática, dos Balcãs, Euro-ásia, Médio Oriente e a criminalidade organizada Italo-Americana, ilustrando o principal foco em grupos criminosos, como o ponto de atenção central à criminalidade organizada. (US FBI, 2017) A avaliação da ameaça pela Europol concluiu que havia mais de 5,000 grupos criminosos organizados a operar a nível internacional, e atualmente sob investigação na UE. Para além disso, verificou-se que, criminosos de mais de 180 nacionalidades, estavam envolvidos com a maioria dos grupos compostos por membros de mais do que uma nacionalidade, e que operavam em múltiplos países. (Europol, 2017) Este número alargado de grupos, com membros de muitos países distintos, demonstra a necessidade de avaliar o seu risco comparativo, para que os recursos possam ser direcionados para as ameaças mais graves.

A avaliação do risco atual é difícil de concretizar na prática. Isto porque a avaliação é baseada em medidas imprecisas da natureza e extensão da atividade criminosa, dos danos causados, bem como avaliações subjetivas baseadas na experiência dos investigadores, peritos, e da comunidade, o que pode diferir amplamente. (Ratcliffe, Strang and Taylor, 2014). Basear a avaliação em dados criminais recolhidos em diferentes fases do processo-crime (investigação, acusação, condenação, cumprimento de pena) também pode ser enganador. Por exemplo, a expetativa, de que uma acusação bem sucedida de pessoas envolvidas em grupos criminosos organizados, vai interromper as operações do grupo, ou do mercado de produtos e serviços ilícitos, é problemática.

Processos bem sucedidos de membros, em particulares dos líderes dos grupos criminosos organizados, afetam esses grupos por curtos períodos de tempo, a não ser que o fornecimento e a procura do consumidor pelos produtos ou serviços ilícitos que eles forneciam, também diminuam. Caso contrário, os restantes (ou os novos) grupos, substituirão os anteriores e tomarão conta desses mercados ilícitos, como concluiu a avaliação da ameaça global do UNODC:”[e]nquanto os grupos criminosos organizados podem tornar-se problemas em si próprios, é pouco provável que a eliminação desses grupos pare o fluxo de contrabando.” (UNODC, 2010)Portanto, é necessário dar atenção à prevenção a longo prazo da criminalidade organizada, como é discutido no Módulo 13.

 
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