Sessão

Tópico

Breve Descrição

1.

Introdução ao Módulo

Introduzir os temas do Módulo, os resultados expectáveis de aprendizagem e a estrutura da avaliação. Descubra o quão familiarizados estão os estudantes com a corrupção em geral e com a corrupção no setor da educação.

2.

Definir a corrupção: em geral e no setor da educação

Faça uma revisão da abordagem da CNUCC, a qual não define corrupção de forma específica, e compare-a com as definições provisórias propostas na literatura. Porque deve ser adotada uma definição ou porque não? Quais as definições que devemos deixar de lado? Como é a corrupção no setor da educação definida e avaliada? Quais são as técnicas mais promissoras para avaliar a corrupção?

3.

Causas da corrupção: introdução

Para orientar os estudantes antes de entrar nos detalhes da corrupção no setor da educação, forneça-lhes uma visão geral sobre a literatura na matéria, mormente sobre as teorias mandante-mandatário e da ação coletiva. Apresente uma versão simplificada do modelo de crime de Becker-Stigler (1974) e utilize-o para explicar as decisões corruptas enquanto um juízo custo-benefício. Envolva os estudantes na ilustração das causas da corrupção em geral, em termos de custos, benefícios e mecanismos de deteção. São as causas similares ou diferentes em diferentes países?

4.

Causas da corrupção no setor da educação

Aplique o quadro teórico apresentado na última aula ao contexto da educação. Reveja e critique a literatura sobre causas da corrupção no setor da educação e analise quais os aspetos da educação que a tornam mais vulnerável à corrupção. Utilize um caso de estudo (por exemplo, o caso de estudo sobre diplomas falsos) para dar início à discussão e crie um exemplo prático dos princípios gerais discutidos.

5.

Combater a corrupção no setor da educação: seleção de estudantes e processos de atribuição de bolsas

A segunda parte do curso deve ser dedicada às políticas anticorrupção desenhadas tendo em conta os diferentes contextos e causas discutidas previamente, bem como os diferentes tipos de corrupção no setor da educação. Comece por abordar os problemas específicos que surgem na seleção dos estudantes e nos processos de atribuição de bolsas, bem como as estratégias para combater a corrupção nesse domínio.

6.

Combater a corrupção no setor da educação: Processos de atribuição de notas e graus académicos

Aborde os problemas específicos que surgem na avaliação dos estudantes e na atribuição de graus académicos, bem como as estratégias para combater a corrupção nesse domínio.

7.

Combater a corrupção no setor da educação: Seleção de professores e má conduta

Aborde os problemas específicos colocados ao nível da seleção de professores e por más condutas, bem como as estratégias para combater a corrupção nesse domínio, mormente códigos profissionais para professores e educadores.

8.

Combater a corrupção no setor da educação: financiamento

Aborde os problemas específicos colocados ao nível do financiamento da educação, mormente orçamentos e contratos públicos, bem como estratégias para combater a corrupção nesse domínio.

9.

Combater a corrupção no setor da educação: corrupção de estudantes

Aborde os problemas específicos causados pelos estudantes, individualmente ou em conjunto com outros, como uma fonte de corrupção, bem como as estratégias para combater a corrupção nesse domínio.

OPCIONAL – se desejar que o projeto seja desenvolvido por estudantes, e principalmente se envolver recolha de dados ou experiências envolvendo sujeitos humanos, uma aula deve ser destinada a orientações sobre como planear e levar a cabo a pesquisa. Esta pode ser uma boa oportunidade para apresentar as diferentes ferramentas disponíveis para avaliar a corrupção.

Como forma de concluir o curso e de transpor os resultados para o mundo real, a sessão final deve ser reservada para as apresentações dos estudantes sobre questões desafiantes da corrupção no setor da educação ou para discussões em grupo com um docente convidado que poderá partilhar as suas experiências no tema. Se o docente convidado não puder estar fisicamente presente na aula, sugere-se a apresentação de um vídeo de algum profissional da área ou docente especializado em programas ou estratégias anticorrupção.