Publicado em maio de 2018

 

 
 Este módulo é um recurso para professores 

 

Questões chave

 

A criminalidade organizada distingue-se da maioria de outros tipos de crime, uma vez que representa, na maioria das vezes, uma escolha de carreira. A maioria daqueles que decidem enveredar por atividades criminosas organizadas, são criminosos de longa data. Este não é o caso na maioria de outros comportamentos criminosos, como a delinquência juvenil, onde só uma pequena parte se manifesta de forma frequente, ou são cometidos crimes graves. De facto, como referido nas Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (As Diretrizes de Riad), a delinquência juvenil “é frequentemente parte do processo de amadurecimento e crescimento, e tende a desaparecer, de forma espontânea, na maioria dos indivíduos à medida que transitam para a vida adulta.” (UNGA, 1990)

Assim, enquanto a maioria do comportamento criminoso se manifesta de forma espontânea ou envolve um planeamento diminuto, a criminalidade organizada implica planificação e racionalidade de forma a que seja uma atividade rentável e se mantenha a longo prazo. Este elemento da durabilidade é parte da própria natureza dos grupos criminosos organizados e, muitas vezes, torna a participação nesses grupos uma escolha criminosa específica.

Como é analisado no Módulo 1, a Convenção contra a Criminalidade Organizada incluí, como elemento da definição de grupo criminoso organizado, o objetivo dos seus participantes é “obter, direta ou indiretamente um benefício económico ou outro benefício material” na execução dos crimes. O lucro é, portanto, o derradeiro objetivo dos grupos criminosos organizados. Não obstante, isto não explica totalmente a razão pela qual os participantes de grupos criminosos organizados, recorrem a um planeamento criminoso ou esquemas continuados ao longo do tempo, para cometer crimes numa base sistemática.

Têm sido apresentadas diversas explicações para a conduta criminosa, não obstante poucas teorias sobre o comportamento criminoso abordam especificamente as características únicas da criminalidade organizada: o padrão da carreira criminosa e a natureza organizada dos factos criminosos. Este Módulo organiza estas teorias numa tipologia quadripartida das explicações existentes sobre o crime: positivista, clássica, estrutural e ética. São usados casos práticos para demonstrar como essas explicações se podem aplicar a situações individuais de criminalidade organizada.

 
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