Este módulo é um recurso para professores
Exercícios
Esta secção contém exercícios para serem utilizados antes e durante a sala de aula; no que respeita aos exercícios para desenvolver depois da aula, para alargar os conhecimentos dos alunos sobre este módulo, encontram-se contidos numa secção separada. Alguns exercícios desta secção requerem a participação da turma, organizada em pequenos grupos. O docente deve utilizar selecionar os participantes de modo aleatório e deve, também, assegurar que todos os grupos tenham a oportunidade de intervir, pelo menos uma vez.
Exercícios a realizar antes da aula
Exercício 1
Os docentes podem fornecer aos alunos um pequeno resumo (não mais do que uma folha A4) onde são contidas e explicitadas as cinco principais justificações da punição (ver o Tópico 1 do módulo - "O que justifica a punição?" - bem como o recurso aos slides em PowerPoint para ilustrações das diferentes teorias da punição). Como parte da tarefa, os alunos são incentivados a analisar a questão: Quais são principais objetivos da pena de prisão?
Orientações para os docentes: Para ajudar neste processo, os docentes podem optar por pedir aos alunos que assistam ao vídeo de Tom Eberhardt listado infra,relativo à importância da reabilitação como um dos principais objetivos subjacentes à prisão, ou o vídeo do UNODC sobre a Bolívia, que explora o mesmo tema (ver os Materiais de Ensino Adicionais).
Estes vídeos fornecerão aos alunos uma visão sobre os objetivos da punição e dos sistemas prisionais, em várias partes do mundo. Os docentes podem dar início à aula com uma breve "sessão de perguntas e respostas", relativamente às teorias da punição, bem como realizar um rápido inquérito na turma (com recurso ao sistema de braço no ar) relativamente à importância que os alunos dariam aos diferentes princípios da punição no âmbito do sistema prisional.
O exercício em grupo no início da aula não deve tomar mais de 10 minutos.
Exercício 2
Antes da aula, os alunos podem ser convidados a traçar o perfil e as características da população prisional nacional, bem como avaliar a capacidade total do sistema prisional.
Orientações para os docentes
Questões-chave a analisar: Quantos presos existem no país? Quantas mulheres reclusas existem? Quantas pessoas estão em prisão preventiva? Qual é a capacidade do sistema prisional? Até que ponto está o sistema prisional sobrelotado? Quais são os factos relevantes no que respeita à população prisional no país e na região em que se encontram? Pode solicitar aos alunos que busquem informações sobre o sistema prisional nacional, em artigos de jornal ou através de organizações não governamentais da região. Também devem ser encaminhados para a informação disponível no World Prison Brief. Os docentes podem também desenvolver um questionário de escolha múltipla, sobre a população prisional nacional, no qual os alunos podem participar no início da aula. Os alunos podem votar (com o braço no ar) na resposta que acharem correta.
O questionário de escolha múltipla não deve demorar mais do que 10 minutos.
Exercício 3
Se possível, os docentes devem organizar uma visita de estudo a uma prisão local, antes de lecionarem o módulo. Todavia, este exercício pode ser utilizado em contexto de sala de aula e caso o Módulo seja desenvolvido em disciplina autónoma.
Orientações para os docentes
A organização de uma visita à prisão antes do Módulo (ou como parte de um curso) implica primariamente estabelecer contato com a administração prisional com algumas semanas (potencialmente meses) de antecedência, organizando uma autorização de segurança para todos no grupo, bem como o transporte para a prisão. O ideal seria que os próprios docentes visitassem a instituição prisional em causa, antes de se fazerem acompanhar pelos alunos. Se for possível organizar uma visita de estudo à prisão, os docentes devem salientar que a ida à prisão, embora muito encorajada, é totalmente voluntária. Antes da visita, os alunos devem ser informados sobre qual o vestuário apropriado, o comportamento a adotar dentro do estabelecimento prisional, o que esperar da visita, e, se necessário, da necessidade de se fazerem acompanhar de identificação pessoal por razões de segurança
Todas as prisões são diferentes. O conteúdo da visita será muito provavelmente determinado pelo diretor da prisão. Também dependerá do nível de segurança existente no caso. Dependendo dos recursos e do tempo disponível do staff prisional, uma visita à prisão para estudantes idealmente inclui a visita a algumas instalações - por exemplo, a edifícios/alas prisionais, a uma cela típica da prisão, a uma cela solitária, a instalações para agentes prisionais, à capela e a áreas comuns (tais como refeitórios, salas de visita, instalações de saúde e de educação e ginásio, zona exterior, etc.). Se possível, inclui também uma discussão/debate informal com um grupo de reclusos que estejam dispostos a reunir-se com os alunos. Sendo autorizado tal encontro com reclusos, os docentes devem conduzir um debate em grupo e pedir aos alunos que coloquem pelo menos uma pergunta aos reclusos sobre a vida na prisão, ou podem propor um debate sobre um tema específico relacionado com a reforma prisional. Depois da visita, os alunos devem também ter a oportunidade de descomprimir e discutir a sua visita com os docentes, quer em grupo, quer, se necessário, individualmente.
Se o acesso a uma prisão local não for permitido, os docentes devem convidar um orador, como por exemplo um agente ou diretor prisional, ou alguém que trabalhe regularmente dentro de uma prisão (nomeadamente, assistentes sociais, psicólogos, agentes de liberdade condicional, capelania prisional, profissionais de educação ou de saúde) para discutir o seu trabalho no contexto de sala de aula. Se tal não for possível, os docentes podem gravar uma entrevista com um orador antes da aula (a entrevista não deverá durar mais do que 10 minutos). A entrevista/conversa pode assim ser utilizada para instigar e informar a discussão em grupo. Antes da entrevista ou da conversa, os docentes devem pedir a cada aluno que escreva uma pergunta sobre o tema, e conduzir em seguida uma "sessão de perguntas e respostas" com duração máxima de 10 minutos, integrando tantas perguntas quantas as que caibam no tempo limite.
Se não for permitida uma visita à prisão, a entrevista/exercício de conversação com um orador convidado na aula não deve demorar mais do que 20 minutos.
Exercícios a realizar durante a aula
Exercício 4
Convide os alunos a participar num questionário de escolha múltipla sobre ‘a história da reforma prisional’, fazendo perguntas sobre personagens emblemáticas, escritores, organizações e as suas realizações.
Orientações para os docentes
Se possível, integre imagens das condições prisionais e bem assim de figuras proeminentes ao longo da história na folha de apoio ou na apresentação do questionário, com especial enfoque na história regional e local e nas condições das prisões. Os docentes podem ler em voz alta as respostas alternativas para cada uma das perguntas e depois pedir aos alunos para votar com o braço no ar em função da resposta que considerem correta.
Este exercício não deve demorar mais do que 5 a 10 minutos.
Exercício 5
Peça aos alunos para se dividirem em pequenos grupos, para analisar criticamente uma ou às duas questões seguintes: (i) ‘Qual é o perfil da população prisional nacional?’ e (ii) ‘Como é a vida na prisão local?’
Orientações para os docentes
Os alunos podem utilizar flip-charts ou tomar notas para partilhar as respostas com o grupo. Este exercício não deve demorar mais do que 10 a 15 minutos.
Exercício 6
Organizar um exercício de dramatização em grupo com o envolvimento dos alunos sobre o tema ‘viver na prisão’, pedindo-lhes que se foquem na resposta à seguinte pergunta: ‘O que teria de deixar para trás aquando da sua entrada na prisão?’
Orientações para os docentes
Neste exercício, os alunos podem começar a pensar nas suas famílias, amigos, vestuário, bens pessoais, telemóveis, acesso à Internet, meios de comunicação social, espaço de vida, quarto próprio, comida caseira, cuidados de saúde, educação, exercício, instalações comunitárias, etc. Os alunos devem ser orientados pelos docentes para pensar na importância dos direitos dos reclusos e das normas internacionais, bem como na monitorização independente das prisões. Para evitar qualquer preocupação quanto à vitimização ou questões sensíveis, podem ser preparados e apresentados ao grupo estudo de casos, a partir de diferentes perspectivas, para análise por diferentes alunos, relativamente à temática ‘viver na prisão’. Por exemplo: O que teria um adolescente de deixar para trás à porta da prisão, ou uma mãe, um jovem pai, ou uma pessoa idosa?
Este exercício não deve demorar mais do que 20 minutos.
Exercício 7
Peça aos alunos para se dividirem em pequenos grupos, e refletir sobre a questão: ‘Como seria trabalhar numa prisão?’.
Orientações para os docentes
Peça a cada grupo que faça brainstorm sobre as questões que a pergunta suscita e peça aos alunos para relatar a discussão com recurso a flip-charts. Durante este exercício, os alunos devem ser orientados pelos docentes, para pensar em questões-chave que possam surgir, tais como o equilíbrio entre cuidado e controlo, a importância da educação e formação dos agentes prisionais, o papel das regras e normas internacionais no trabalho prisional, bem como a necessidade de monitoramento independente das prisões.
Este exercício não deve demorar mais do que 10 a 15 minutos.
Exercício 8
Já no final do Módulo, divida a turma em dois grupos e organize um debate, pedindo a cada um dos grupos que desenvolva argumentos que sustentem a afirmação – ‘A prisão deve ser abolida’ – e outro grupo dedicar-se-á a desenvolver outros argumentos que apoiem a afirmação – ‘A prisão não deve ser abolida’.
Orientações para os docentes
Dê aos dois grupos 10 minutos para a preparação dos argumentos e 5 minutos para apresentar os argumentos principais através de um orador indicado (também podem ser utilizados flip-charts para resumir os pontos principais de cada um dos grupos). No final do debate, peça à turma que vote sobre a questão de saber se a prisão deve ou não ser abolida. Adicionalmente, os docentes podem encorajar discussão dos alunos sobre a necessidade de reduzir ou rever os termos do recurso à pena de prisão a nível mundial, e bem assim o papel e a importância das sanções alternativas à pena de prisão.
Este exercício não deve demorar mais do que 20 minutos.
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