Este módulo é um recurso para professores
Resumo
Este módulo foi desenvolvido com o intuito de dar a conhecer os padrões internacionais e as normas que regem o uso da força pelas autoridades aos estudantes, assim como a polícia e as demais autoridades competentes para a aplicação da lei, nomeadamente o exército, quando pratiquem atos de polícia.
Este módulo reconhece que o contexto em que a polícia usa a força varia consideravelmente, em termos regionais e nacionais, e também varia de acordo com as circunstâncias do trabalho que a polícia exerce quotidianamente.
Os principais temas abrangidos incluem uma introdução aos princípios gerais do uso da força num contexto de aplicação da lei (necessidade, proporcionalidade e precaução).
Este módulo analisa os princípios acordados internacionalmente que regem o uso da força, com base no Código de Conduta para as Autoridades Competentes de 1979 e nos Princípios Básicos no uso de Força e de Armas de fogo por Autoridades Competentes de 1990, nomeadamente no que diz respeito ao policiamento de manifestações públicas, proteção de grupos especialmente vulneráveis e o uso de armas menos letais.
Seguinte: Referências bibliográficas
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