Migrantes da Líbia: Acordo sobre a operação de evacuação de emergência

Foi elaborado um plano de evacuação urgente para migrantes que enfrentam abusos nos campos de detenção líbios numa cimeira da União Africana-União Europeia na Costa do Marfim. A administração da Líbia apoiada pela ONU aderiu ao acordo, mas tem apenas um controlo limitado sobre o território, levantando questões sobre o seu funcionamento na prática. Os migrantes serão enviados principalmente de volta aos seus países de origem. A mudança segue-se à publicação de imagens de vídeo que parecem mostrar migrantes da África subsariana a serem vendidos na Líbia como escravos. O Presidente francês Emmanuel Macron chamou aos leilões de escravos um "crime contra a humanidade".

Centenas de milhares de migrantes atravessaram o Saara e o Mediterrâneo a tentar chegar à Europa. Milhares morrem na viagem e aqueles que conseguem chegam à Líbia, praticamente sem dinheiro, ficam vulneráveis aos comerciantes de escravos dos tempos modernos.

Após a CNN ter transmitido as imagens dos leilões de escravos, em meados de novembro, a Líbia lançou uma investigação formal sobre migrantes vendidos como trabalhadores agrícolas, por tão pouco quanto 400 dólares (£300). Os migrantes presos nos centros de detenção líbios descreveram-nos como "o inferno". A Nigéria já tinha feito um movimento unilateral para repatriar migrantes, com 240 a regressarem de avião, voluntariamente, na noite de terça-feira. O Gana também repatriou mais de 100 dos seus cidadãos detidos na Líbia. Falando em Abidjan, Macron disse que a "operação de emergência extrema" tinha sido acordada por nove países, incluindo a Líbia, França, Alemanha, Chade e Níger. A Líbia tinha reiterado o seu acordo "para identificar os campos onde foram identificadas cenas bárbaras", disse ele, segundo a agência AFP. O primeiro-ministro da Líbia, apoiado pela ONU, Fayez Sarraj, tinha concordado em dar à Organização Internacional para as Migrações (OIM) acesso aos campos, onde ofereceria aos migrantes a oportunidade de serem evacuados nos dias e semanas seguintes. "Este trabalho será realizado nos próximos dias" em coordenação com os países de origem, disse Macron - acrescentando que os migrantes de risco, em particular, poderiam receber asilo na Europa. Fontes da UE disseram à AFP que as organizações humanitárias, incluindo a OIM, já tinham repatriado cerca de 13.000 migrantes no último ano, principalmente para a África Subsaariana. (…)

O foco da cimeira deveria ter sido a juventude africana, mas acabou por ser uma conferência sobre migração. O objetivo é conseguir que mais migrantes na Líbia sejam repatriados para os seus países de origem o mais rapidamente possível. As evacuações serão levadas a cabo pela OIM e financiadas pela UE, uma prática que já existe há anos. Um deputado europeu que esteve presente na cimeira disse-me que a OIM sugeriu que poderia repatriar cerca de 15.000 pessoas antes do Natal - é ambicioso, mas irrealista, tendo em conta os números transportados ao longo do ano passado. Foi-me também dito que terão de pagar os vistos de saída. A ideia é conseguir que as pessoas regressem voluntariamente, e as embaixadas africanas em Trípoli e Tunes terão de ajudar a coordenar esta tarefa. No seu núcleo, este plano parece fazer parte da estratégia mais ampla da UE para reduzir as travessias do Mediterrâneo, mas agora tem como pano de fundo a indignação global contra um comércio de escravos na Líbia que é conhecido pelos Estados membros há mais de um ano e que a OIM destacou num relatório em março deste ano.

Os obstáculos logísticos a este último plano não mudaram - o governo líbio ainda é claramente incapaz de controlar quaisquer centros de detenção de migrantes ou campos supervisionados por milícias. A reunião UA-UE também acordou outras iniciativas para combater os traficantes, incluindo um grupo de intervenção para desmantelar as redes de tráfico e congelar os seus bens. Porém, instituições  como a UA e a ONU, acusaram a União Europeia de ajudar a criar as condições para o abuso de migrantes na Líbia com a sua política de interceção de migrantes com destino  à Europa e de os devolver à Líbia. E o chefe de missão da OIM na Líbia, Othman Bellboys, advertiu que as redes de tráfico na Líbia estão "a ficar mais fortes".

BBC News, 30 de novembro de 2017

Chefe da ONU para os Direitos Humanos: Sofrimento dos migrantes na Líbia é ultraje à consciência da humanidade

O chefe das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou hoje a sua consternação perante o forte aumento do número de migrantes detidos em condições horríveis nas instalações de detenção na Líbia, afirmando que a política da União Europeia de ajudar a Guarda Costeira Líbia a intercetar e devolver os migrantes no Mediterrâneo era desumana.

"O sofrimento dos migrantes detidos na Líbia é um ultraje à consciência da humanidade", disse Zeid Ra'ad Al Hussein. "O que já era uma situação terrível tornou-se agora catastrófica".

"O sistema de detenção de migrantes na Líbia está totalmente quebrado", disse Zeid. "Só alternativas à detenção podem salvar as vidas e a segurança física dos migrantes, preservar a sua dignidade e protegê-los de mais atrocidades".

"A comunidade internacional não pode continuar a fechar os olhos aos horrores inimagináveis sofridos pelos migrantes na Líbia e fingir que a situação só pode ser remediada através da melhoria das condições de detenção", afirmou, apelando à criação de medidas legais internas e à descriminalização da migração irregular para assegurar a proteção dos direitos humanos dos migrantes.

Segundo o Departamento de Combate à Migração Ilegal da Líbia (DCIM), 19.900 pessoas estavam detidas em instalações sob o seu controlo no início de novembro, em comparação com cerca de 7.000 em meados de setembro, quando as autoridades detiveram milhares de migrantes na sequência de confrontos armados em Sabratha, um centro de tráfico ilícito de migrantes e tráfico de pessoas, cerca de 80 quilómetros a oeste de Trípoli.

A UE e a Itália estão a prestar assistência à Guarda Costeira Líbia para intercetar barcos migrantes no Mediterrâneo, incluindo em águas internacionais, apesar das preocupações levantadas por grupos de direitos humanos de que isso condenaria mais migrantes a detenções arbitrárias e indefinidas e os exporia à tortura, violação, trabalho forçado, exploração e extorsão. Os detidos não têm qualquer possibilidade de contestar a legalidade da sua detenção, nem qualquer acesso a assistência jurídica.

"As crescentes intervenções da UE e dos seus estados membros nada fizeram até agora para reduzir o nível de abusos sofridos pelos migrantes", disse o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. "O nosso acompanhamento, de facto, mostra uma rápida deterioração da sua situação na Líbia".

De 1-6 de novembro, observadores de direitos humanos da ONU visitaram quatro instalações do DCIM em Trípoli, onde entrevistaram detidos que fugiram de conflitos, perseguições e pobreza extrema de estados de toda a África e Ásia.

"Os observadores ficaram chocados com o que testemunharam: milhares de homens, mulheres e crianças subnutridos e traumatizados, empilhados uns sobre os outros, fechados em hangares sem acesso às necessidades mais básicas, e despojados da sua dignidade humana", disse Zeid.

"Muitos dos detidos já foram expostos ao tráfico, raptos, tortura, violação e outros abusos sexuais, trabalhos forçados, exploração, violência física severa, fome e outras atrocidades durante as suas viagens pela Líbia, frequentemente às mãos de traficantes".

Um homem detido no centro de Tarik al-Matar DCIM, onde cerca de 2.000 migrantes foram amontoados num hangar sem sanitários a funcionar, disse aos funcionários da ONU: "Somos como uma caixa de fósforos, não dormimos, temos doenças, falta-nos comida, não tomámos banho durante meses. Vamos todos morrer se não formos salvos deste lugar, isto é um calvário, é excessivamente difícil sobreviver ao cheiro das fezes e da urina, muitos estão [deitados] inconscientes no chão".

Homens, mulheres e crianças detidos nos centros do DCIM foram espancados pelas mãos dos guardas. "Eles espancam-nos todos os dias, usam varas elétricas, só porque pedimos comida ou tratamento [médico] ou informações sobre o que nos vai acontecer", disse um emigrante dos Camarões aos observadores.

As mulheres relataram violações e outros abusos sexuais às mãos de traficantes e guardas. Uma mulher da Costa do Marfim disse ao pessoal da ONU que durante a sua viagem: "Homens armados entraram e escolheram seis mulheres, incluindo eu, e levaram-nos uma a uma. Quando recusei pela primeira vez, levei um estalo, e uma arma foi apontada à minha cabeça. Quatro homens violaram-me lá fora. Eu estava na fase inicial da gravidez, sangrei abundantemente, e acho que perdi o bebé. Ainda não consultei um médico".

Num outro caso, uma mulher da África Subsaariana disse: "Fui levada do centro do DCIM e violada numa casa por três homens incluindo um guarda do DCIM."

O Gabinete dos Direitos Humanos da ONU insta as autoridades líbias a tomar medidas concretas para pôr fim às violações e abusos dos direitos humanos nos centros sob o seu controlo, para remover os suspeitos de terem cometido violações, para investigar e processar os responsáveis, e para sinalizar publicamente que tais abusos já não serão tolerados. Apela também a que os migrantes não sejam detidos e que todos os centros sejam abertos.

"Não podemos ser uma testemunha silenciosa da escravatura moderna, violação e outros abusos sexuais e homicídios em nome da gestão da migração e da prevenção da chegada de pessoas desesperadas e traumatizadas  às costas da Europa", disse Zeid.

EACDH, 14 de novembro de 2017

A política da UE de ajudar a Líbia a intercetar migrantes é 'desumana', diz a ONU

Os comentários de Zeid vieram depois de ministros de 13 países europeus e africanos se terem comprometido, na segunda-feira, a agir para atenuar a crise em torno do Mediterrâneo, especialmente para ajudar a melhorar as condições das pessoas detidas na Líbia. Numa reunião do grupo de contacto sobre a crise ao longo da rota migratória do Mediterrâneo central em Berna, os ministros reiteraram o compromisso de reforçar a guarda costeira da Líbia.

A Itália, com o apoio da UE, tem vindo desde o Verão a formar a guarda costeira líbia para intercetar barcos como parte de um acordo controverso que resultou numa queda de quase 70% nas chegadas a Itália desde julho. Reagindo às acusações de Hussein, um porta-voz da UE disse que Bruxelas financiava agências da ONU no terreno na Líbia que estavam a trabalhar para proteger as pessoas. "Acreditamos que os centros de detenção na Líbia devem ser encerrados. A situação nestes campos é inaceitável", disse o porta-voz numa declaração. A UE queria que as pessoas resgatadas fossem levadas para "centros de acolhimento que cumprissem as normas humanitárias internacionais", afirmaram, ao mesmo tempo que melhoravam a capacidade da guarda costeira líbia para evitar mortes no mar. Mas o gabinete da ONU para os Direitos Humanos criticou os países europeus por ignorarem os avisos de que o acordo com a Líbia poderia condenar mais pessoas à detenção, expondo-as à tortura, violação, trabalhos forçados e extorsão. "Não podemos ser uma testemunha silenciosa da escravatura moderna, violação e outras formas de violência sexual, e assassinatos ilegais, em nome da gestão da migração e da prevenção de pessoas desesperadas e traumatizadas que chegam às costas da Europa", disse Hussein.

The Guardian, 14 de novembro de 2017

Las Patronas: As mulheres mexicanas que ajudam os migrantes

Há dezanove anos, as irmãs Romero Vázquez estavam ao lado dos carris dos caminhos-de-ferro com os seus sacos de mercearia, à espera de atravessar.

Mal sabiam elas que o comboio que se aproximava iria mudar as suas vidas. "Tínhamos ido comprar pão e leite para o pequeno-almoço", recorda Norma Romero, acenando para uma pequena loja amarela do outro lado dos carris. "Quando passou, um grupo de pessoas num dos vagões gritou para nós: "Madre, estamos com fome". Depois passou outro grupo e gritou a mesma coisa: 'Madre, estamos com fome'". "Então, atirámos-lhes o nosso pão, e depois os nossos pacotes de leite". Esse simples e instintivo ato de bondade por parte das jovens raparigas levou à criação de Las Patronas, uma organização de caridade que ajudou dezenas de milhares de migrantes centro-americanos nas últimas duas décadas e que foi galardoada com o mais prestigioso prémio dos direitos humanos do México no ano passado. A aldeia de La Patrona situa-se num canto de algum modo esquecido do estado oriental de Veracruz. Longos comboios de mercadorias atravessam a aldeia duas ou três vezes por dia. Muitas vezes, migrantes das Honduras, Guatemala, El Salvador e Nicarágua sentam-se no telhado dos comboios que se dirigem para norte dos Estados Unidos em busca de trabalho. "Costumávamos pensar que eles eram apenas mexicanos aventureiros, viajando gratuitamente pelo nosso país", diz Norma. Quando as irmãs regressaram a casa naquele dia fatídico, esperavam ser castigadas pela sua mãe por oferecerem o pequeno-almoço da família. (…)

Em vez disso, a sua mãe, a formidável Dona Leonidas, ajudou-as a elaborar um plano. Se estas pessoas precisavam de comida, disse-lhes ela, a família deveria cozinhar cerca de 30 porções de arroz e feijão por dia, para distribuir quando o comboio passasse. Hoje em dia, a cozinha de Las Patronas é uma colmeia de atividade. Mais do que uma cozinha, é mais como uma pequena fábrica que produz dezenas de porções dessa mesma refeição básica - arroz, feijão e um pacote de oito tortilhas de milho. Em vez de alimentar apenas 30, agora as mulheres distribuem comida e água a centenas de migrantes todos os dias. Em pé sobre uma vasta panela de feijão preto num fogão a lenha, está Guadalupe Gonzalez, cunhada de Norma e colega patrona. Limpando as mãos no seu avental, ela tenta resumir a razão pela qual a sua simples ideia tem sido tão bem-sucedida e bem recebida. "Nunca esperámos que se transformasse em algo tão grande", diz ela. "Penso que é porque veio do nada, veio apenas do pouco que se pode dar". É também porque, durante as últimas duas décadas, se tornou tão vital. Como os níveis de pobreza e violência na América Central continuam a estar entre alguns dos piores do mundo, um número cada vez maior de migrantes dirige-se para norte, viajando nos comboios de mercadorias vulgarmente conhecidos como La Bestia (A Besta). (…)

"Eles raptam-te, eles negoceiam pessoas, eles comercializam órgãos", diz Ricardo sobre os cartéis. "Se tiveres algum dinheiro no comboio, eles roubam e roubam tudo o que tens", faz eco ao seu companheiro de viagem, Oscar. "É realmente perigoso", continua Oscar. "Não só por causa dos gangsters, mas também por causa dos perigos no topo do comboio. Uma menina caiu do telhado há alguns dias e foi cortada em dois", estremece. Apesar da extorsão por parte dos ganguess da droga, da hostilidade das autoridades, do calor penoso e das chuvas torrenciais, os dois homens insistem que a viagem vale o esforço. E estão conscientes de que um rosto amigo está apenas um pouco mais acima nos trilhos. "Las Patronas? Ouvimos falar delas porque nos ajudam e nos dão comida. Coisas como água, bebidas, algumas tortillas e frijoles (feijões). Elas ajudam-nos muito com isso, porque por vezes não temos comida nem dinheiro para comprar nada", diz Oscar, que admite mal ter saído do liceu. De volta a La Patrona, o comboio seguinte chegou ao cimo da colina. Como há quase 20 anos, Norma Romero e algumas mulheres locais esperam ao lado dos carris, de sacos de comida e garrafas de água potável fresca na mão. Las Patronas ficaram com o nome da sua aldeia. Mas tem também uma conotação religiosa mais ampla, tendo patrona o significado de padroeira em espanhol. Para os migrantes, que recebem uma doação potencialmente salva-vidas de uma mulher que podem nunca mais ver, o nome não podia ser mais apropriado.

BBC News, 31 de julho de 2014