• Série de Módulos Universitários da E4J: Criminalidade Organizada
  

• Módulo 10: Condenação e Perda de Bens na Criminalidade Organizada
  

• Introdução e Objetivos de Aprendizagem

• Questões Chave

• Fatores Agravantes e Fatores Atenuantes
  
• Opções para as Sentenças Condenatórias no âmbito da Criminalidade Organizada
  
• Alternativas à Pena de Prisão
  
• A Pena de Morte e a Criminalidade Organizada
  
• Antecedentes dos Arguidos Condenados
  
• Perda de Bens
  
• A Perda de Bens na Prática: Respondendo ao Movimento de Ativos Criminosos
  
• Resumo
• Referências bibliográficas
  

• Exercícios

• Casos Práticos
  
• Pensando criticamente através da ficção
  
• Excertos de legislação
  
• Dramatização (A Perda de Bens e Interesses de Terceiros)
  

• Exemplo de Estrutura de Aula
  

• Leitura Essencial

• Leitura Avançada

• Avaliação dos Estudantes
  

• Perguntas de Avaliação e Revisão
  
• Questionário 10
  
• Perguntas de Investigação e Estudo Independente
  

• Materiais de Ensino Adicionais
  

Publicado em maio de 2018

 Este módulo é um recurso para professores 

Exemplo de estrutura de aula

Esta secção contém recomendações para uma sequência de ensino e um calendário destinado a alcançar resultados de aprendizagem através de uma aula de três horas. O docente pode desejar ignorar ou encurtar alguns dos segmentos abaixo, a fim de dar mais tempo a outros elementos. 

• (Em aula) Atividade quebra-gelo (10-15 minutos): Ver um vídeo TED talk em aula: “Drug Smuggler Speaks out about Incarceration and Marijuana (Richard Stratton) TEDxFultonStreet”. Depois do vídeo, discuta a abordagem de punição no caso  e as circunstâncias atenuantes e agravantes relacionadas. Por que razão o Stratton alegava que a sua pena era largamente desproporcionada quando comparada com penas que são geralmente aplicadas a crimes relacionados com canábis? O que é recomendado nesta conversa como uma das soluções à pena de prisão?

• Processos judiciais relacionados:
• • United States v. Richard Lowell Stratton, A/K/A "Richard Lowell," 820 F.2d 562 (2d Cir. 1987)
  • United States of America, Appellee, v. Richard Lowell Stratton, Steven Parness, Leonard Parness and Bernard Farbar, Defendants-appellants, 779 F.2d 820 (2d Cir. 1985)

• Faça uma breve apresentação sobre as penas e a perda de bens em processos de criminalidade organizada (40 minutos).
• Utilize algumas das questões para discussão (previstas neste Módulo), para gerar debate sobre sentenças e perda de bens nos processos de criminalidade organizada (20-25 minutos).
• Intervalo (10 minutos)
• Realize e avalie o questionário 10 (45 minutos): conceda 15 minutos aos estudantes para fazerem o questionário (10 questões; alguns exemplos de questões constam na secção de avaliação deste Módulo). Os estudantes podem trabalhar em pares para avaliar o questionário. Eles trocam os questionários entre si e avaliam o do outro estudante. O professor pede aos  estudantes que leiam individualmente as questões e discutam possíveis respostas. Com esta atividade pretende-se ajudar os estudantes a analisar os erros e que aprendam através da interconexão entre si.
• Atribua um dos trabalhos de investigação e estudo independente (previstos neste Módulo), como parte de trabalho para casa para a aula seguinte.

 Seguinte: Leitura essencial

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