Este módulo é um recurso para professores
Resumo
Este módulo encontra-se dividido em cinco tópicos principais e fornece materiais para os docentes utilizarem no ensino das alternativas à prisão, no contexto da justiça criminal hodierna. Ao fazê-lo, o módulo introduz primeiramente os alunos à terminologia chave, antes de analisar criticamente os objetivos gerais da punição, nomeadamente: retribuição, incapacitação, prevenção, ressocialização e reparação. A parte relativa às alternativas ao processo vai focada na avaliação das estratégias de descriminalização e de diversão que visam limitar o início do processo criminal, e bem assim na imposição de medidas alternativas à prisão preventiva. Segue-se um exame das alternativas na fase pós-sentencial, com o intuito de analisar o leque de sanções e medidas não privativas de liberdade que podem ser impostas, primeiro na fase de julgamento do processo penal e, depois, na fase pós-sentencial. O Módulo termina com a análise da eficácia das alternativas à prisão e destacando quais os grupos de pessoas que mais podem beneficiar de sanções não institucionais. É ainda notada a variedade das alternativas à prisão à escala global, encerrando com exemplo de inovação e de boas práticas em diferentes ordenamentos.
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