Este módulo é um recurso para professores
Questões chave
O setor da educação, um dos mais significativos no orçamento de um elevado número de países, apresenta várias oportunidades para a corrupção. A corrupção neste setor é particularmente devastadora pelo facto de poder conduzir a uma menor qualidade da educação prestada, a um desempenho mais baixo e a níveis mais elevados de abandono escolar, o que pode, por sua vez, traduzir-se em maiores níveis de pobreza, desemprego e desigualdade. Apesar de a corrupção no setor da corrupção ser difícil de avaliar, este é um desafio reconhecido em muitos países. De facto, constituindo os jovens cerca de um quinto da população dos países de regiões em desenvolvimento, como o Médio Oriente, África Subsariana, Norte de África e Sul da Ásia, investir na educação e reforçar a integridade e transparência neste setor poderá ter um impacto positivo na prevenção e resposta aos desafios colocados pela corrupção.
A educação, seja pública ou privada, foi reconhecida como um direito humano fundamental e um veículo para a realização dos demais direitos humanos (vide os artigos 13.º e 14.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais; e o artigo 26.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). A ausência de corrupção é uma condição necessária não só para se propiciar educação de qualidade, mas também para permitir o acesso à mesma e a equidade neste domínio (Hallak e Poisson, 2002). No entanto, os sistemas de educação em torno do mundo são vulneráveis a muitos atos de corrupção. São exemplos de corrupção no setor da educação a admissão de estudantes em troca de um suborno ou de favores à família ou amigos, a atribuição de classificações não merecidas em troca de favores sexuais e a atribuição indevida de diplomas cm vista à obtenção de vantagens institucionais. Estes são alguns dos muitos exemplos de corrupção no setor da educação. Graças ao papel fundamental da educação no desenvolvimento de capital humano confiável para sustentar economias viáveis, existe uma necessidade especial de proteger a educação da corrupção.
Este Módulo tenta consciencializar os leitores para a importância de uma educação livre de corrupção, bem como identificar os desafios envolvidos no reconhecimento e erradicação da corrupção em instituições educacionais. Este Módulo coloca em destaque considerações fundamentais para o estudo do fenómeno, estimulando a discussão em torno de medidas para prevenir, detetar e combater a corrupção no setor da educação. Alguns fatores identificados que arrastam os vários atores no setor da educação para a prática de atos de corrupção são descritos. Este Módulo fornece oportunidades para que os leitores se envolvam com questões relevantes, por exemplo, elucidando-os sobre os custos suportados pela sociedade quando os processos de educação e a alocação de recursos são distorcidas pela corrupção. Por último, o Módulo convida a uma reflexão crítica sobre possíveis estratégias anticorrupção desenvolvidas especificamente para este setor. A discussão abaixo estrutura-se da seguinte forma: manifestações, custos e causas da corrupção na educação e como combater este tipo de corrupção.
As seções que se seguem abordam os seguintes temas:
- As manifestações da corrupção no setor da educação
- Os custos da corrupção no setor da educação
- Causas da corrupção no setor da educação
- Combater a corrupção no setor da educação
- Conclusão
- Referências Bibliográficas
Seguinte: As manifestações da corrupção no setor da educação
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