• Série de Módulos Universitários E4J: Prevenção do Crime e Justiça Criminal
  

• Módulo 7: Alternativas à prisão
  

• Introdução e Objetivos de Aprendizagem
  

• Questões Chave
  

  • Tópico Um: Objetivos e relevância das penas não privativas de liberdade
    
  • Tópico Dois: Justificação da pena
    
  • Tópico Três: Alternativas ao Processo
    
  • Tópico Quatro: Alternativas Pós-Sentenciais
    
  • Tópico Cinco: Avaliação das Alternativas
    
  • Resumo
    
  • Referências Bibliográficas
    

• Exercícios

• Casos Práticos
  

• Exemplo de Estrutura de Aula
  

• Leitura Essencial

• Leitura Avançada

• Avaliação dos Estudantes
  

• Materiais de Ensino Adicionais
  

• Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
  

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• Tradução portuguesa publicada em 7 de junho de 2021

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 Este módulo é um recurso para professores 

Leitura essencial

Esta seção contém uma lista de leituras principais que os alunos devem realizar antes de frequentar o módulo, de modo a ficarem familiarizados com as questões centrais. As leituras principais estão disponíveis online ou através de fontes abertas. A secção seguinte contém sugestões de leitura avançada para estudantes que tenham interesse em explorar a matéria de modo mais aprofundado e para o/a docente deste módulo.

• Council of Europe (1999). Recommendation R (99)22 Concerning Prison Overcrowding and Prison Population Inflation (Recomendação número R (99) 22 do Comité dos Ministros aos Estados membros sobre a sobrelotação das prisões e a inflação carcerária). Estrasburgo: Conselho da Europa.
• McNeill, Fergus (2013). Community Sanctions and European Penology. In T. Daems, D. van Zyl Smit and S. Snacken, eds. European Penology. London: Hart Publishing
• Reforma Penal Internacional (2018). Tendência prisionais globais (em inglês). Londres: Reforma Penal International.
• Stefani, Giorgia, Kronberga, Ilona, Sile, Sanita, Bisi, Roberta, Sette, Raffaella, Gregori, Emilio, Distaso, Marta, and Freeman, Ruth (2014). Reducing Prison Population: Advanced Tools of Justice in Europe. Rimini, Italy: Comunita Papa Giovanni XXII.
• Tonry, Michael (2017). Community Punishments in a Rational Society. In E. Luna, ed. Reforming Criminal Justice - Punishment, Incarceration, and Release. Minnesota: Academy for Justice.
• Nações Unidas (1990). Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de medidas não privativas da liberdade (Regras de Tóquio) (em inglês). AG Resolução 45/110. Nova Iorque: NU.
• Nações Unidas (1993). Comentário relativo às Regras Mínimas  das Nações Unidas para a elaboração de medidas não privativas da liberdade (em inglês). Nova Iorque: Nações Unidas.
• UNODC (2006b). Manual Sobre Programas de Justiça Restaurativa (em inglês). Viena: UNODC.
• UNODC (2007). Manual dos Princípios Básicos e práticas promissoras de alternativas à prisão (em inglês). Nova Iorque: Nações Unidas.
• UNODC (2013a). Manual de Estratégias para Reduzir a Sobrepopulação Prisional (em inglês). Nova Iorque: Nações Unidas.

Seguinte: Leitura avançada

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