Este módulo é um recurso para professores 

 

Questões chave

 

Violência contra mulheres e meninas é um problema global, afetando países em todas as regiões do mundo (Organização Mundial da Saúde, 2013). Apesar de existirem diferentes formas de violência, incluindo: violência infligida pelo Estado; violência perpetrada em comunidades e famílias, como assassinatos, estupros e violência sexual; outros tipos de violência física, como a mutilação genital feminina (MGF); e violência psicológica, como o stalking (perseguição); há uma série de fatores comuns que precisam ser compreendidos pelos professores:   

  • Indivíduos – majoritariamente homens e meninos, mas às vezes também mulheres e meninas (por exemplo, mães ou sogras que se envolvem em violência relacionada a dote, ou em casamentos forçados e prematuros) – escolhem infligir violência contra mulheres e meninas.
  • Atitudes e estereótipos relacionados à masculinidade e à feminilidade apoiam o uso da violência contra mulheres e meninas.
  • Leis e costumes (especialmente normas costumeiras relacionadas à cultura e à religião) refletem essas atitudes e propiciam um contexto no qual a violência contra a mulher não é sancionada como deveria.
  • Desigualdade econômica é tanto uma faceta da violência de gênero contra mulheres e meninas (nos casos de abuso econômico, abuso relacionado ao dote, etc.) como um elemento-chave que impede mulheres e meninas de lograrem o acesso à justiça. Por exemplo, mulheres e meninas que não possuem condições financeiras para viver independentemente, podem não enxergar outra alternativa a não ser permanecer na casa de um marido, companheiro ou pai abusivo. Os efeitos adversos da desigualdade econômica e da violência de gênero contra mulheres e meninas, normalmente, são cumulativos em seus danos. Por exemplo, mulheres e meninas que estão sujeitas à violência de gênero costumam não conseguir permanecer em empregos remunerados, ou têm o seu desempenho no trabalho afetado e, consequentemente, suas perspectivas na carreira diminuem. Esses efeitos adversos comprometem ainda mais a independência econômica que muitas mulheres e meninas precisam para poder escapar de situações de violência de gênero.

Para ministrar essa aula da forma apropriada, os professores precisam estar comprometidos com a igualdade de gênero e com o fim da violência contra as mulheres. Isso significa compreender que:

  • A violência contra mulheres e meninas nunca pode ser justificada.
  • A violência contra mulheres não é inevitável – os Estados podem adotar medidas para estigmatizar o uso da violência, prover sanções significativas para os infratores, e reparação para as sobreviventes; as comunidades, famílias e indivíduos também podem estigmatizar o uso da violência, apoiar as sobreviventes e conduzir suas vidas diárias de modo a fazer com que mulheres e meninas sejam iguais aos meninos e homens no desfrute de seus direitos humanos.

Uma questão importante a ser considerada no preparo para ministrar o Tópico 1 é que dois pontos estão sendo apresentados ao mesmo tempo – os fatos relacionados à violência contra mulheres, nomeadamente como ela ocorre no mundo, e a abordagem dos direitos humanos que reconhece a realidade completa dos danos (físicos, mentais, sociais e políticos) e identifica soluções que os Estados estão legalmente obrigados a implementar.

Nesse sentido, a apresentação inicial utiliza a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 48/104 da Assembleia Geral) para definir as formas de violência contra as mulheres, com ênfase especial nos fatores causais e nas soluções práticas.

Essas considerações podem ser de particular interesse para os estudantes de sociologia, serviço social, antropologia, psicologia e direito, e para aqueles que estão se preparando para uma carreira na educação, seja infantil, primária, secundária ou universitária. Uma área profissional que necessita de ser expandida em todos os países é a coleta de dados sobre violência contra mulheres e os efeitos da desigualdade de gênero, de um modo geral: desse modo, os estudantes de estatística também acharão este Módulo uma importante fonte para a obtenção e apresentação de dados de forma segura, ética e precisa. Considerando os impactos da violência contra mulheres e meninas na saúde delas, esse Módulo também será relevante para estudantes de medicina, enfermagem e outras profissões da área de saúde.

A abordagem pautada nos direitos humanos requer que reconsideremos os impactos concretos da violência contra mulheres, nomeadamente no que se refere a:

  • De quem são os direitos humanos violados? Quais direitos humanos?
  • Quem está usado da violência e violando os direitos humanos de mulheres e meninas?
  • Quem precisa tomar providências, a fim de remediar o ocorrido à vítima e prevenir futuros atos de violência? Quais as ações que devem ser tomadas?

É possível que os professores também tenham interesse em abordar a temática a partir da economia política, o que implica na compreensão da forma como o poder opera e como as prioridades econômicas ditam o que acontece na sociedade. Neste âmbito, deve considerar-se: quem tem os interesses jurídicos priorizados e protegidos; e se as mulheres podem utilizar a lei para proteger sua autonomia e integridade física, mental e sexual. Por exemplo: as mulheres têm acesso aos tribunais para obter medidas protetivas? Ademais, se as mulheres lograrem obter uma medida protetiva, a polícia assegura sua observância? O Estado investe, de forma igualitária, na educação de meninos e meninas, e ensina crianças e jovens a respeitar a integridade física, mental e sexual dos demais, independente de seu gênero? O Estado investe em abrigos para vítimas de violência doméstica, linhas telefônicas de apoio, e atendimento médico especializado para as sobreviventes da violência, incluindo cuidado psicossocial? Estudantes de direito, economia e política podem achar a economia política um ponto de partida especialmente interessante.

Os professores podem querer entrar em contato com organizações locais que prestem serviços de apoio ou advoguem em favor de mulheres e meninas que foram sujeitas à violência para que, em aula, possam falar sobre seu trabalho. Os professores devem manter em mente que esses profissionais costumam estar muito atarefados – lidando com uma grande quantidade de trabalho e pouquíssimos recursos para realizá-lo – de modo que é possível que eles não possam comparecer às aulas. Nesse caso, uma alternativa prática seria que os professores obtivessem materiais impressos junto a organizações locais a respeito de sua atuação, dos serviços prestados ou das questões com as quais se preocupam.

Bem-estar dos estudantes enquanto cursam este Módulo

Considerando que a violência de gênero contra mulheres afeta, no mínimo, uma entre cada três mulheres e meninas ao redor do mundo (Organização Mundial de Saúde, 2013), os professores devem estar atentos para o fato de que haverá, em suas aulas, meninas e jovens mulheres que já experimentaram violência de gênero. Provavelmente, também, haverá meninos e homens que perpetraram violência dessa natureza. Também estarão presentes estudantes que testemunharam situações de violência de gênero, ou ouviram relatos de pessoas conhecidas.

Este Módulo não foi desenvolvido para ajudar pessoas a lidar com as suas experiências individuais de violência ou abuso, ou com as de serem agressores ou espectadores – mas é vital que o professor forneça informações a respeito de organizações ou prestadores de serviço que podem auxiliar os estudantes pessoalmente afetados por essas questões e que podem estar precisando de apoio. Isso exige que, antes da aula, o professor faça um levantamento de possíveis encaminhamentos, preferencialmente, entrando em contato com as organizações pertinentes para apurar as opções de encaminhamentos e qual seria o melhor caminho para a obtenção de ajuda. O professor, então, deve planejar como irá disponibilizar para os estudantes as informações a respeito das opções de encaminhamento, de uma forma que lhes assegure confidencialidade e segurança – por exemplo, imprimindo e colocando-as em cada mesa.

É possível que os estudantes estejam em circunstâncias tais que o melhor para o seu bem-estar será evitar totalmente as aulas. Por essa razão, os professores devem alertar a classe a respeito do conteúdo do Módulo antes de seu início, para que os estudantes possam decidir por conta própria e em privacidade. É importante que os professores criem um ambiente seguro no qual qualquer pessoa que opte por deixar o Módulo não seja julgada, nem suas ações sejam utilizadas contra ela.

Para mais ideias sobre como proteger jovens, e algumas sugestões de regras básicas para professores e estudantes que estejam participando de aulas sobre violência contra mulheres e meninas, confira o Manual Global “Vozes contra a Violência” desenvolvido pela ONU Mulheres e pela Associação Mundial de Bandeirantes (2014). Apesar do referido material estar voltado à apresentação de um currículo sobre violência contra mulheres, para crianças e jovens de todas as idades entre cinco e 25 anos, e de o presente Módulo ter sido preparado para o ensino de estudantes universitários sobre esse tópico, existem princípios importantes de salvaguarda e enfrentamento de conteúdo desafiador que são relevantes para jovens adultos. Estar sujeita à violência de gênero contra mulheres e meninas, presenciá-la, ou um indivíduo dar-se conta de que seu próprio comportamento foi abusivo costuma ser profundamente estigmatizante, e uma grande dose de cuidado é necessária ao lidar com jovens que foram afetados por essas questões.

 

Nas seções seguintes abordam-se os seguintes temas:

 

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