Cenário 1: marfim

Sua viagem à Tanzânia está marcada para visitar o Parque Nacional Seregenti e escalar o Monte Kilimanjaro. Uma semana antes da partida, a mãe do seu noivo (e) (sua futura sogra) pede que você traga um enfeite de marfim em forma de elefante. Ela é uma colecionadora de curiosidades do mundo todo e seu noivo (e) confirma que trazer de volta o enfeite de marfim deixaria sua mãe muito feliz e também melhoraria seu relacionamento com ela. Ornamentos de marfim não são vendidos abertamente nos mercados da Tanzânia, mas podem ser facilmente obtidos para compra quando solicitados aos guias ou donos de lojas de souvenirs.

Você compraria e traria de volta o enfeite? Por quê? Por que não?

Cenário 2: pele de ocelote (jaguatirica)

Sua avó austríaca de 90 anos morre e você herda um casaco de pele da moda dela. O casaco é feito de ocelote (leopardus pardalis), que foi listado no Apêndice I da CITES em 1990. Sua avó comprou o casaco de uma loja local em 1993. As circunstâncias da venda e o conhecimento, se houver, da listagem da CITES por o vendedor ou a avó não podem mais ser estabelecidos. O valor atual do casaco de pele de ocelote é de 3.000 euros.

Você usaria o casaco, venderia ou jogaria fora?

Cenário 3: sopa de barbatana de tubarão

Um amigo da China convidou você para o casamento dele, que é celebrado em grande estilo na cidade natal do seu amigo. O jantar formal de casamento, no qual é servido um jantar tradicional cantonês, é um dos destaques. Os cartões do menu colocados em cada mesa estabelecem cada um dos dez pratos. O terceiro prato está listado no menu inglês como "sopa de peixe". Seu amigo chinês, no entanto, diz a você que o menu chinês lista este prato como sopa de barbatana de tubarão, uma iguaria chinesa cara e muito valorizada, que é tradicionalmente servida em muitos casamentos chineses.

O que é que se faz? Deixa de fora o prato de sopa? Protesta em voz alta? Boicota o jantar? Toma a sopa educadamente para agradar aos anfitriões?

Cenário 4: examinando a Internet

Um de seus amigos está prestes a comemorar um aniversário importante e você quer comprar-lhe um presente para se lembrar de você. Seu amigo é um jogador de xadrez apaixonado, então você navega na Internet e olha vários sites de venda de produtos de segunda mão, onde espera encontrar um tabuleiro de xadrez antigo para seu amigo. Durante sua pesquisa em um website público comumente usado para comprar e vender produtos usados, você se depara com uma postagem que vende um tabuleiro de xadrez elegantemente esculpido junto com uma nota que diz "feito de marfim africano, novo em folha, comprado recentemente". O vendedor particular afirma ainda que o item precisa ser vendido e por um preço baixo, pois o vendedor está se mudando.

O que você faz? Você alerta as autoridades competentes? Denuncia o vendedor à empresa que opera o site? Entra em contato com o vendedor para alertá-lo de que a venda de marfim é ilegal? Compra o tabuleiro de xadrez? Ignora a postagem e continua procurando?

Outras questões

Olhando para as respostas dadas aos quatro cenários: o que determina sua decisão? Por quais critérios você procederia de uma forma ou de outra? Na sua opinião, o que é legal e ético a fazer e por quê?

Exercício

Em grupos de vários alunos, leia um dos casos a seguir e responda às seguintes perguntas. Cada grupo apresentará seu caso e suas respostas em aula.

Casos

• Lemthongthai v S (849/2013) [2014] ZASCA 131 (25 de setembro de 2014)
• Yip v Director of Border Revenue [2012] UKFTT 165 (TC)
• USA v Kha at al [2012]

Questões