Sessão

Tópico

Breve descrição

Semana 1

Introdução

• Introdução dos temas e metodologia de avaliação do Módulo. Explorar a familiaridade dos estudantes com a violência sexual e de gênero. Percorrer a definição dos conceitos essenciais.
• Realizar o Exercício Um.

Semana 2

O que é discriminação

• Ilustrar que a discriminação sustenta a violência contra mulheres e meninas.
• Apresentar a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) (Resolução 34/180 da Assembleia Geral), Artigo 1.º, a definição de discriminação (Slide 8).
• Ministrar uma aula curta utilizando a apresentação de PowerPoint fornecida.
• Lembrar à classe que a Recomendação Geral 19, de 1992, identificou a violência contra as mulheres como uma forma de discriminação. Essa Recomendação Geral foi atualizada pela Recomendação Geral 35, em 2017, e está referenciada na seção Leitura Avançada.
• E que o Artigo 2.º da CEDAW (Resolução 34/180 da Assembleia Geral) estabelece os deveres legais que os Estados aceitam ao ratificarem a Convenção, de condenar a discriminação e de tomar, sem demora, todas as medidas adequadas para combater a discriminação contra as mulheres (Slide 9). Pode ser útil fazer uma pausa neste momento e pedir à classe para refletir sobre se eles enxergam evidências da existência de tais medidas em seu próprio Estado, de que o governo leve a cabo essas ações. O Artigo 2.º exige que os Estados se abstenham de discriminar em suas próprias ações, mas também que tomem medidas para garantir que outros não discriminem – especificamente (Slide 10), o Estado deve adotar todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação por qualquer pessoa, organização ou empresa – isto é, empresas, escolas e autoridades locais. Nesse momento, o professor pode extrair exemplos da classe sobre “pessoas, organizações ou empresas” que discriminam mulheres. Quem são as pessoas, organizações ou empresas que discriminam? O que o Estado está fazendo para garantir que essas pessoas, organizações e empresas não discriminem as mulheres? Se o Estado não está tomando medidas para garantir o fim da discriminação contra as mulheres, por que não?
• Assista: Chimamanda Ngozi Adiche, “We should all be feminists” [Sejamos todos feministas], 12 de abril de 2013, Tedtalk [29:30 minutos].
• Aplicar o Exercício 2.

Semana 3

Formas de Violência contra Mulheres e Meninas

Aplicar os Exercícios 2 e 3 (ambos envolvendo uma mini palestra e discussão). Ao nível conceitual, os estudantes devem ser lembrados do seguinte:

• A violência contra mulheres e meninas nunca pode ser justificada.
• A violência contra as mulheres não é inevitável – os Estados podem tomar medidas para estigmatizar o uso da violência, prover sanções significativas para agressores e prover reparação para as sobreviventes. As comunidades, famílias e indivíduos também podem estigmatizar o uso da violência, apoiar as sobreviventes e conduzir suas vidas diárias de forma a tornar as mulheres e meninas iguais a meninos e homens no gozo de seus direitos humanos.

Semana 4

O Parâmetro Internacional de Direitos Humanos

• Ministrar uma aula com base nos materiais apresentados no Tópico 2.
• As normas internacionais de direitos humanos requerem que a discriminação em razão de todas as formas de diferenças – gênero, orientação sexual, raça, religião – seja erradicada e que os indivíduos trabalhem juntos para assegurar um mundo melhor. O atual parâmetro político global é a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – que se foca no bem-estar das pessoas, do planeta, para paz e prosperidade; uma visão que é consistente com e se baseia nos requisitos das normas internacionais de direitos humanos.
• Os estudantes devem estar familiarizados com a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 48/104 da Assembleia Geral) e Recomendação Geral 19 (1992) e 35  (2017) do Comitê da CEDAW, bem como com a Plataforma de Ação de Pequim e a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (Resolução 34/180 da Assembleia Geral).

Semana 5

Proteções Legais e Acesso à Justiça para Mulheres e Meninas

• Apresentar uma palestra com base nos materiais apresentados no Tópico 3 – Processando a violência doméstica e a violência sexual: uma abordagem de direitos humanos.
• Engajar os alunos em uma análise e discussão do Estudo de Caso 1. Convide os alunos a aplicar os parâmetros legais que eles aprenderam na aula anterior – aos fatos do caso.

Semana 6

Medidas Locais, Regionais e Globais para Combater a Violência contra Mulheres e Meninas

• Apresentar uma palestra com base nos materiais apresentados no Tópico 5.
• Fornecer um resumo dos parâmetros africano, americano e europeu para a proteção de mulheres e meninas contra a violência sexual e de gênero (ver os Slides 28-34, para um breve trecho dos três tratados regionais). Observar como seus objetivos são muito semelhantes, apesar da diversidade nos três continentes.
• Aplicar o Exercício 6.

Semana 7

E os homens?

• Ministrar uma aula com base nos materiais apresentados no Tópico 4.
• Aplicar o Exercício 5.
• Assistir: Eve Ensler, “Men need to join the fight to end violence against women.” [Os homens precisam de se unir à luta para acabar com a violência contra mulheres]. 15 de fevereiro de 2018, Time Magazine [3:38 minutos].
• Aplicar o Exercício 4.

Semana 8

Conclusão do curso e abordagem baseada em pontos fortes para alcançar mudanças

• Convidar um representante de um serviço que ofereça advocacia ou serviços para mulheres e meninas. Promover uma discussão e uma estratégia baseadas em pontos fortes sobre o papel dos indivíduos como criadores de mudanças.
• Aplicar o Exercício 7.
• Aplicar o Exercício 8.