• Série de Módulos Universitários E4J: Prevenção do Crime e Justiça Criminal

• Módulo 11: Acesso à Justiça para as Vítimas
  

• Introdução e Objetivos de Aprendizagem
  

• Questões Chave
  

  • Tópico Um: Compreensão do conceito de vítimas e uma breve história da vitimologia
  • Tópico Dois: O impacto do crime, incluindo o trauma
    
  • Tópico Três: O direito das vítimas a uma resposta adequada às suas necessidades
    
  • Tópico Quatro: Recolha de dados sobre a vítima
    
  • Tópico cinco: As vítimas e a sua participação no processo penal
    
  • Tópico Seis: Serviços de apoio às vítimas: organizações institucionais e não-governamentais
    
  • Tópico Sete: Uma breve perspetiva sobre os desenvolvimentos atuais relativos às vítimas
    
  • Tópico Oito: Vítimas de crime e o direito internacional
    
  • Resumo
  • Referências Bibliográficas
    

• Exercícios

• Análise de Casos

• Exemplo de Estrutura de Aula
  

• Leitura Essencial

• Leitura Avançada
  

• Avaliação dos Alunos
  

• Materiais de Ensino Adicionais
  

• Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
  

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• Tradução portuguesa publicada em 15 de outubro de 2020

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 Este módulo é um recurso para professores 

Leitura avançada

• Burgess, Ann Wolbert, Regehr, Cheryl, and Roberts, Albert R (2013). Victimology: Theories and Applications. Burlington, Massachusetts: Jones and Bartlett.
• Nações Unidas (1945). Carta do Tribunal Militar Internacional - Anexo ao Acordo para a Acusação e Punição dos Criminosos de Guerra Graves do Eixo Europeu. Londres: Governo do Reino Unido.
• Conselho da Europa (2014). Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, Tratado no. 210. Estrasburgo: Conselho da Europa.
• Daigle, Leah E (2012). Victimology: A Text/Reader. Thousand Oaks, CA: Sage Books.
• Conselho Económico e Social das Nações Unidas (2005). Directrizes sobre Justiça em Matéria de Envolvimento de Crianças Vítimas e Testemunhas de Crime, Resolução  2005/20. Nova Iorque: Nações Unidas.
• Victims Support Section (2013). ECCC Reparations Programme 2013-2017. Phnom Penh: Victims Support Section.
• European Commission (2013). DG Justice Guidance Document of December 2013. Strasbourg: European Commission.
• Conselho da União Europeia (2015). Decisão (UE) 2015/1523 do Conselho, de 14 de Setembro de 2015, que estabelece medidas provisórias a favor da Itália e da Grécia no domínio da proteção internacional. Bruxelas: União Europeia. (Válido até 17/09/2017).
• Conselho da União Europeia (2001). Decisão-quadro do Conselho, de 15 de Março de 2001, relativa ao estatuto da vítima em processo penal. Bruxelas: União Europeia. (Válido até 15/11/2012).
• União Europeia (2005). Directiva 2005/85/CE do Conselho, de 1 de Dezembro de 2005, relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros. Bruxelas: União Europeia.
• União Europeia (2013). Diretiva 2013/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional. Bruxelas: União Europeia.
• União Europeia (2004). Directiva 2004/81/CE do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao título de residência concedido aos nacionais de países terceiros que sejam vítimas do tráfico de seres humanos ou objeto de uma ação de auxílio à imigração ilegal, e que cooperem com as autoridades competentes. Bruxelas: União Europeia.
• União Europeia (2011). Directiva 2011/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2011 , relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas. Bruxelas: União Europeia.
• União Europeia (2011). Directiva 2011/93/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Dezembro de 2011 relativa à luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil. Bruxelas: União Europeia.
• União Europeia (2011). Directiva 2011/99/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , relativa à decisão europeia de proteção. Bruxelas: União Europeia.
• União Europeia (2003). Directiva 2003/9/CE do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros Bruxelas: União Europeia.
• União Europeia (2012). Diretiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho. Bruxelas: União Europeia.
• União Europeia (2011). Proposta de Diretiva (PED)  que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à protcção das vítimas da criminalidade. Bruxelas: União Europeia.
• Nações Unidas (1949). Convenções de Genebra.
• Worldwide Movement for Human Rights (2002). Victims in the Balance: Challenges Ahead for the ICTR. Rwanda: Worldwide Movement for Human Rights.
• REDRESS (2013). Access to Victims of Systemic Crimes in Africa: Challenges and Opportunities. Kololi, Gambia: Redress. 
• Stover, Eric, Crittenden, Camille, Koenig, Alexa, Peskin, Victor and Gurd, Tracey (2010). The impact of the Rome Statute system on victims and affected communities. Kampala: Review Conference of the Rome Statute.
• The Human Rights Center (2015). The Victims’ Court? A Study of 622 Victim Participants at the International Criminal Court. California: UC Berkeley School of Law.
• Trumbull IV, Charles P (2008). The victims of victim participation in international criminal proceedings. Michigan Journal of International Law, vol. 29, 778.
• Nações Unidas (1992). Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, GA/RES/47/133). Nova Iorque: Nações Unidas. 
• Nações Unidas (1979). Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher (AG Resolução 34/180). Nova Iorque: Nações Unidas.
• Nações Unidas (1984). Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (AG Resolução 39/46). Nova Iorque: Nações Unidas.
• Nações Unidas (1976). Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, AG Resolução 2200A (XXI). Nova Iorque: Nações Unidas.
• Nações Unidas (1965). Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. (GA/RES/2106(XX)A – B). Nova Iorque: Nações Unidas.
• Nações Unidas (1990). A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias (GA/RES/45/158). Nova Iorque: Nações Unidas.
• Nações Unidas (2008). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, A/RES/61/106. Nova Iorque: Nações Unidas.
• Nações Unidas (1985). Declaração dos Princípios Básicos de Justiça relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder (Resolução GA 40/34). Nova Iorque: Nações Unidas.
• Nações Unidas (2005). Princípios Básicos e Diretrizes sobre o Direito à Reparação e Reparação das Vítimas de Violações Graves do Direito Internacional dos Direitos Humanos e de Violações Graves do Direito Internacional Humanitário (Resolução AG 60/147). Nova Iorque: Nações Unidas.
• Conselho Económico e Social das Nações Unidas (2005). Directrizes sobre Justiça em Matéria de Crianças Vítimas e Testemunhas de Crimes, resolução no. 2005/20. Nova Iorque: Nações Unidas.
• UNODCCP (1999). Manual de Justiça para as Vítimas: Sobre a utilização e aplicação da Declaração dos Princípios Básicos de Justiça relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder (Resolução GA 40/34) Nova Iorque: Nações Unidas.
• Gabinete das Nações Unidas contra as Drogae e o Crime (1999). Guia para dirigentes políticos sobre a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre Princípios Básicos de Justiça às Vítimas e Abuso de Poder. Nova Iorque: Nações Unidas.
• UNODC (2010). Manual sobre respostas eficazes da polícia à violência contra as mulheres. Nova Iorque: Nações Unidas.
• UNODC (2012). Manual Introdutório sobre a Prevenção da reincidência e a Reintegração Social dos Delinquentes. Nova Iorque: Nações Unidas.
• UNODC (2013). Estudo Global sobre Homicídio. Viena: UNODC.
• UNODC (2014). Reforço da Prevenção do Crime e da Justiça Penal Respostas à Violência contra as Mulheres. Nova Iorque: Nações Unidas.
• UNODC (2017). Livro de Recursos para Formadores em Respostas Eficazes à Violência contra Mulheres e Meninas. Nova Iorque: Nações Unidas.
• UNODC (2009). Reunião do Grupo Intergovernamental de Peritos para rever e actualizar as Estratégias Modelo e Medidas Práticas para a Eliminação da Violência contra as Mulheres no Campo da Prevenção do Crime e da Justiça Criminal. Banguecoque: UNODC.
• UNODC e Programa Global contra o Tráfico de Seres Humanos (2008). Medidas para combater o tráfico de pessoas. Nova Iorque: Nações Unidas.
• UNODC (2010). A Globalização do Crime: Uma Avaliação da Ameaça da Criminalidade Organizada Transnacional. Nova Iorque: Nações Unidas.
• Administração Transitória das Nações Unidas em Timor Leste (UNTAET) (2000a) Regulamento No. 2000/11 sobre a Organização dos Tribunais em Timor Leste. Timor Leste: UNTAET.
• Administração Transitória das Nações Unidas em Timor Leste (UNTAET) (2000b). Regulamento No. 2000/15 sobre a Criação de Painéis com Jurisdição Exclusiva sobre Delitos Criminais Graves. Timor Leste: UNTAET.
• Administração Transitória das Nações Unidas em Timor Leste (UNTAET) (2000c) Regulamento No. 2000/30 sobre as Regras Transitórias de Processo Penal. Timor Leste: UNTAET.
• UNODC (2015). Classificação Internacional de Crimes para Fins Estatísticos. Geneva: UNODC. 

Direito Regional e Regulamentos

• Conselho da Europa (1983). Convenção Europeia Relativa à Indemnização de Vítimas de Infracções Violentas. Estrasburgo: UE .
• União Europeia (2004). Directiva 2004/80/CE do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à indemnização das vítimas da criminalidade. Bruxelas: UE.
• Conselho da União Europeia (2001). Decisão-quadro do Conselho, de 15 de Março de 2001, relativa ao estatuto da vítima em processo penal 2001/220/JHA. Bruxelas: UE.
• União Europeia (2012). Diretiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 , que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade. Bruxela: UE. 

 Direito Intenacional 

• Tribunal Criminal Internacional, Rome Statue of the International Criminal Court, A/Conf. 183/9.
• International Criminal Court (2005). Rules of Procedure and Evidence. The Hague: International Criminal Court.
• Nações Unidas (2005). Princípios e Diretrizes Básicas sobre o Direito a Recurso e Reparação para Vítimas de Violações Flagrantes das Normas Internacionais de Direitos Humanos e de Violações Graves do Direito Internacional Humanitário (AG Resolução 60/147). New York: United Nations.
• Nações Unidas (1985). Declaração dos Princípios Básicos de Justiça relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder (Resolução GA 40/34). Nova Iorque: Nações Unidas.
• Nações Unidas (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos, AG Resolução 217 A. Nova Iorque: Nações Unidas (1948).
• Conselho Económico e Social das Nações Unidas (2002). Resolução 2002/12 sobre Princípios Básicos para Utilização de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Criminal.

Textos de acesso aberto nos diferentes tópicos relacionados com a Justiça para as vítimas

• Achilles, Mary, andZehr, Howard (2001). Restorative justice for crime victims: the promise, the challenge. Cincinnati, OH: Anderson.
• Averdijk, Margit (2010). Individuals' victimization patterns over time. Amsterdam: Haveka.
• Bandes, Susan (1996). Empathy, Narrative, and Victim Impact Statements. The University of Chicago Law Review, 63.
• Bandes, Susan (1999). When victims seek closure: Forgiveness, vengeance and the role of government. Fordham Urb. LJ, vol. 27, 1599.
• Clements, Carl B, Brannen, Dia N, Kirkley, Shalene M, Gordon, Trina M, and Church, Wesley T (2006). The measurement of concern about victims: Empathy, victim advocacy and the Victim Concern Scale (VCS). Legal and Criminological Psychology, vol. 11(2), 283–295.
• Elias, Robert (1983). The symbolic politics of victim compensation, Victimology,vol. 8, 213-224.
• Elias, Robert (1984). Alienating the Victim: Compensation and Victim Attitudes. Journal of Social Issues, vol. 40, 103 – 116. 
• Farrell, Graham, Tseloni, Andromachi, Wiersema, Brian, and Pease, Ken (2001). Victim careers and 'career victims'? Toward a research agenda. In G. Farrell and K. Pease, eds. Repeat victimization. Monsey, NY: Criminal Justice Press, 241–254.
• Fattah, Ezzat A (2000). Victimology: Past, Present and Future. Criminologie, vol.33(1), 17–46.
• Gavrielides, Theo (2015). The Victims’ Directive and What Victims Want From Restorative Justice, Victims and Offenders, vol. 12, 1–220.
• Gavrielidesm, Theo (2015). Repositioning Restorative Justice in Europe.Victims and Offenders.
• Graham-Kevan, Nicola, Brooks, Matthew, Willan, V.J, Lowe, Michelle, Robinson, Phaedra, Khan, Roxanne, Bryce, Joanne (2015). Repeat Victimisation, Retraumatisation and Victim Vulnerability.The Open Criminology Journal, vol. 8(1), 36–48.
• Gray, Emily, Jackson, Jonathan, Farrall, Stephen (2011). Feelings and Functions in the Fear of Crime: Applying a New Approach to Victimisation Insecurity, The British Journal of Criminology, vol. 51(1), 75–94.
• Groenhuijsen, Marc (1999). Victim's rights in the criminal justice system: A call for more comprehensive implementation theory,Criminal Justice Press, 85-114.
• Holloway, Amy R (2012). Victim Initiated Positive Disengagement: How Victims Can Flourish in the Aftermath of a Crime.University of Pennsylvania, 35.
• Hussain, Mohmmad FazlulBari (2016). An Appraisal of Victim Protection in Bengladesh, Journal of the Asiatic Society of Bangladesh (Hum),vol. 61 (2), 183-205.
• Jennings, Will, Gray, Emily, Hay, Colin, Farrall, Stephen (2015). Collating Longitudinal Data on Crime, Victimization and Social Attitudes in England and Wales: A New Resource for Exploring Long-term Trends in Crime, The British Journal of Criminology, vol. 55(5), 1005–1015. 
• Kanwar, Vik (2001). Capital punishment as closure: The limits of a victim-centered jurisprudence. NYU Rev. L. and Soc. Change, vol. 27, 215.
• Kirchengast, Tyrone (2009). Criminal injuries compensation, victim assistance programs and restoration in Australian sentencing law. IJPS, vol. 5, 96.
• Kirchengast, Tyrone (2010). Recent Reforms to Victim Rights and the Emerging ‘Normative Theory of the Criminal Trial. Criminal Law Quarterly, vol. 56(1), 82-115.
• Kirchengast, Tyrone (2011). The integration of victim lawyers into the adversarial criminal trial. Sydney: Institute of Criminology.
• Kirchengast, Tyrone (2016). Enforceable Rights for Victims of Crime in Adversarial Justice. Revista de Victimologia,vol. 3, 11-42.
• Kirchengast, Tyrone (2016). Victims’ Rights and the Right to Review: A Corollary of the Victim’s Pre-Trial Rights to Justice. International Journal for Crime, Justice and Social Democracy,vol. 5(4), 103.
• Leunissen, Joost M, Cremer, David D, Folmer, Christopher P. R, and Van Dijke, Marius (2013). The apology mismatch: Asymmetries between victim's need for apologies and perpetrator's willingness to apologize. Journal of Experimental Social Psychology,vol. 49(3), 315–324.
• McEvoy, Kieran, McConnachie, Kirsten (2012). Victimology in transitional justice: Victimhood, innocence and hierarchy. European Journal of Criminology,vol. 9(5), 527 – 538.
• Miller, Ted, Cohen, Mark A, Wiersema, Brian (1996). Victim Costs and Consequences: A New Look.Washington D.C.: US Department of Justice.
• Mulder, J.D.W.E. (2013). Compensation: The victim's perspective. Oisterwijk: Wolf Legal Publishers. 
• Pemberton, AnthonyandReynaers, Sandra (2011). The controversial nature of victim participation: Therapeutic benefits in victim impact statements. Amsterdam: Tilburg University.
• Semb, Olof, Fransson, P, Henningsson, Mikael, and Sundbom, Elisabet (2011). Treatment Acceptability among Crime Victims. The Open Psychology Journal,vol. 4, 6-11.
• Testai, Patrizia (2008). Victim Protection Policy in Italy: Between “Emancipation” and “Redemption”. StAntony’s International Review,vol. 4(1), 37-57.
• Thoresen, Siri, Birkeland, Marianne, Wentzel-Larsen, Tore, Blix, Ines (2018).  Loss of Trust May Never Heal. Institutional Trust in Disaster Victims in a Long-Term Perspective: Associations With Social Support and Mental Health. Frontiers in Psychology, vol. 9,DOI: 10.3389/fpsyg.2018.01204.
• Tontodonato, Pamela, andErez, Edna (1994). Crime, Punishment, and Victim Distress. International Review of Victimology,vol. 3(1-2), 33–55. 
• Van Der Aa, Suzan (2014). Introduction to victimology and victims' rights. Bucharest: Superior Council of Magistracy of Romania. 

Seguinte: Avaliação dos estudantes

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