Parte

Sessão / Tópico

Breve descrição

1

O que é a corrupção e porque nos devemos importar?

• Os estudantes devem aprender o que é a corrupção, os diferentes crimes por ela abrangidos, bem como a distinção entre pequena corrupção, grande corrupção e corrupção sistémica. Além disso, devem aprender as causas da corrupção a partir de uma perspetiva económica e social. Estas explicações introdutórias poderão ser baseadas no Módulo 1.

2

Uma abordagem baseada nos direitos humanos

• Para compreender a complexa relação entre corrupção e os direitos humanos, os estudantes devem aprender sobre a abordagem da corrupção à luz dos direitos humanos, o seu desenvolvimento histórico e principais caraterísticas. Os estudantes devem refletir criticamente sobre estas questões.

3

Descrição das diferentes abordagens em torno do nexo corrupção-direitos humanos e reflexão crítica I

• Os estudantes aprendem sobre os três níveis de obrigações estaduais em matéria de direitos humanos (respeitar, proteger, concretizar) e sobre a abordagem do nexo causal avançada pelo Conselho Internacional sobre Políticas de Direitos Humanos.

4

Descrição das diferentes abordagens em torno do nexo corrupção-direitos humanos e reflexão crítica II

• Os estudantes aprendem sobre a abordagem das três dimensões de Martine Boersma e sobre a classificação utilizada pelo comité consultivo do Conselho de Direitos Humanos.

5

Como é que as violações de direitos humanos e a corrupção estão relacionados?

• Os estudantes sumarizam e comparam as abordagens; identificam semelhanças e diferenças, bem como vantagens e desvantagens.

6

Quais e como os direitos humanos podem ser violados pela corrupção?

• Descrição e explicação do vínculo causal entre a corrupção e a violação de direitos civis e políticos ou de direitos económicos, sociais e culturais.

7

Corrupção como forma de violação dos direitos civis e políticos

• A corrupção é discutida enquanto uma forma de violação de direitos civis e políticos, em particular dos direitos à igualdade e não-discriminação; dos direito a um julgamento justo e equitativo e de acesso a meios de reparação; dos direitos de participação política. Os estudantes elaboram e discutem diferentes exemplos baseados em casos de estudo.

8

Corrupção no sistema judicial

• Esta aula fornece uma visão geral sobre a corrupção no sistema de justiça. Os estudantes discutem o papel da corrupção no sistema judiciário, em especial no que respeita ao direito a um julgamento justo e equitativo. Se um único funcionário do sistema judicial for corrupto, a conduta desse mesmo sujeito, enquanto representante do sistema de justiça, desembocará no total fracasso de todo o sistema em tentar funcionar corretamente. Os estudantes analisam casos de corrupção no sistema de justiça e discutem os efeitos da corrupção (relevantes recursos e materiais práticos podem ser encontrados no website Global Judicial Integrity Network da UNODC).
  

9

A corrupção como forma de violação dos direitos económicos, sociais e culturais

• A corrupção é discutida como uma forma de violação de direitos económicos, sociais e culturais, em particular do direito a um nível de vida suficiente (direitos à alimentação, habitação, saúde e educação). Os estudantes devem encontrar e debater específicos exemplos baseados em casos de estudo.

10

Estudo de caso: a corrupção e a violação do direito à educação

• A turma debate a conexão entre corrupção e direitos humanos ao analisar um caso que impacta diretamente os estudantes – a violação do direito à educação. Os estudantes devem, em conjunto, procurar exemplos específicos, descrever e analisar cada uma das situações e discutir potenciais soluções para proteger o direito à educação.

11

É a corrupção em si mesma uma violação de direitos humanos?

• A turma sumariza os exemplos de violações de direitos humanos sob discussão e fornece argumentos sobre o porquê de a corrupção poder, ou não, ser considerada uma violação de direitos humanos. Todas as implicações associadas serão, depois, tidas em consideração.

12

Os benefícios de combinar os direitos humanos e a agenda anticorrupção

• A turma descreve e discute o valor adicional dos princípios de integração dos direitos humanos nas estratégias e/ou políticas anticorrupção.

13

Conclusão

• Os estudantes reveem os conceitos do curso, identificam os desafios presentes e sugerem estratégias de melhoria. A ênfase será colocada na natureza fundamental dos direitos humanos e no nível a partir do qual a sua violação pela corrupção causa danos aos indivíduos e à sociedade.