Este módulo é um recurso para professores 

 

Exercícios 

 

Esta secção apresenta um conjunto de exercícios pedagógicos para realizar antes da aula ou durante a mesma. Uma atividade para realizar no final da aula e destinada a avaliar a compreensão dos alunos acerca do presente Módulo é sugerida numa secção separada. É importante rever e avaliar os exercícios que serão realizados antes da aula e indicar aos estudantes os meios necessários de investigação e leitura para os auxiliar na realização dos mesmos. Por exemplo, será mais fácil a realização do exercício 3 se os estudantes tiverem previamente procurado familiarizar-se com os diversos países e os vários «working papers». 

Estes exercícios são apropriados para turmas de até 50 estudantes, nas quais os mesmos se podem organizar em grupos pequenos para discutirem os casos ou realizar as atividades, cabendo aos representantes de cada grupo transmitir as conclusões ao resto da turma. Embora também seja possível utilizar esta metodologia de trabalho em pequenos grupos numa turma grande, com várias centenas de alunos, tal é mais desafiante e o palestrante pode querer recorrer a certas técnicas de facilitação para garantir que haja tempo suficiente para as discussões em grupo e para a apresentação das conclusões de todos os grupos à turma. A maneira mais simples de viabilizar a discussão em pequenos grupos numa turma grande é pedir aos alunos que discutam os problemas com os quatro ou cinco alunos sentados ao lado deles. Dadas as limitações de tempo, nem todos os grupos poderão apresentar as suas conclusões em todos os exercícios. Recomenda-se que o palestrante faça seleções aleatórias e tente garantir que todos os grupos tenham a oportunidade de transmitir os seus comentários, pelo menos uma vez durante a sessão. Se o tempo permitir, o palestrante poderá promover uma discussão com toda a turma, depois de cada grupo ter apresentado as suas conclusões.

Todos os exercícios desta secção são adequados tanto para estudantes universitários, como para graduados. No entanto, as decisões sobre a adequação dos exercícios devem ser tomadas com base no contexto educacional e social, considerando-se que varia muito o conhecimento prévio dos alunos e a sua familiarização com estes problemas. O palestrante é incentivado a relacionar cada exercício com os temas-chave do Módulo.

Recomenda-se que os palestrantes comecem a construir um ambiente propício e amigável logo no início da aula e antes da realização do primeiro exercício. Isso pode ser feito através de atividades de “quebra-gelo”, analisando respeitosamente as orientações e opiniões iniciais dos alunos sobre a corrupção e demonstrando interesse genuíno nas suas perspetivas. Uma vez que os alunos passem a ver o palestrante como respeitador, genuinamente interessado nas suas orientações sobre o tema e consistente na gestão dos comentários maliciosos ou pejorativos de outros colegas, estará estabelecido um ambiente seguro que permitirá uma melhor e mais eficaz aprendizagem e desenvolvimento por parte dos estudantes.

 

Exercício 1: Atividade de quebra-gelo

Nota: ao quebrar o gelo de forma bem-sucedida no primeiro exercício, o palestrante pode construir um ambiente propício e confortável logo no início da aula. Tal implica uma análise respeituosa das orientações e opiniões iniciais dos alunos sobre a corrupção e a demonstração de interesse genuíno nas suas perspetivas. Uma vez que os alunos passem a ver o palestrante como respeitador, sinceramente interessado nas suas orientações sobre o tema e consistente na gestão dos comentários maliciosos ou pejorativos de outros colegas, estará estabelecido um ambiente seguro que permitirá uma melhor e mais eficaz aprendizagem e desenvolvimento por parte dos estudantes.

O exercício 1 implica que, em grupos pequenos, os estudantes procurem definir a expressão “corrupção no setor público” e partilhar histórias de corrupção no setor público de que tenham conhecimento ou experienciado. Peça aos estudantes para expressarem os seus pontos de vista sobre quais as esferas do setor público que consideram mais corruptas no seu país de origem e expliquem o porquê. Peça aos representantes de cada grupo para apresentarem as suas conclusões aos restantes colegas, estimulando a discussão em torno das mesmas. Caso o tópico, dadas as circunstâncias, seja demasiado sensível e os estudantes não se sintam à vontade para falar abertamente sobre ele, o palestrante poderá considerar a utilização de ferramentas online, como pollev.com, para recolher as respostas dos alunos de forma anónima e discuti-las com a turma.

 

Exercício 2: Estudo de casos

Divida os estudantes em grupos de cinco ou de seis elementos e peça-lhes para discutirem um ou vários dos seguintes casos. Para orientar a discussão, peça aos estudantes que identifiquem o que lhes parece ser uma violação legal ou ética e que sugiram o seu papel no tipo de corrupção refletido em cada caso. Cada grupo deve nomear um porta-voz para transmitir as suas observações aos demais colegas da turma. O palestrante pode estimular a discussão ao comparar as observações de vários grupos sobre um mesmo caso, ou pedir aos grupos que comparem diferentes casos.

Caso 1: Contratar amigos e familiares

O Diretor Executivo (CEO) do Serviço Nacional de Saúde do país A nomeou o seu antigo colega como Diretor Financeiro (CFO). O CEO procedeu à nomeação sem referências prévias, sem que existam declarações que certifiquem a adequação do candidato aos critérios de seleção, sem registos de entrevistas ou relatórios comparativos. O CEO e o CFO passaram a contratar os seus familiares (nomeadamente, cônjuge e filhos), ex-colegas de trabalho e amigos para ocupar uma variedade de posições no Serviço Nacional de Saúde, geralmente excluindo candidatos mais qualificados. Dada a dimensão reduzida do país A, tais compromissos eram altamente visíveis. A dupla tentou, igualmente, manipular os processos de contratação pública para beneficiar os seus familiares e associados.

Caso 2: Compra de cadeiras de escritório

A secção de compras de um departamento governamental abriu um concurso público para a aquisição de cadeiras de escritório. Os critérios de adjudicação são o preço e o prazo de entrega. O preço, enquanto critério, valia cerca de 80% (80 pontos para o candidato que oferecesse preços mais baixos). Relativamente aos critérios não relacionados com o preço, o candidato que fizesse a entrega entre cinco a seis meses recebia cinco pontos; entre quatro e cinco meses, dez pontos; entre três e quatro meses, quinze pontos; e em menos de três meses, vinte pontos. Por um prazo de entrega superior a seis meses, nenhum ponto seria atribuído. Duas empresas apresentaram propostas com preços idênticos. Uma definiu um prazo de entrega de quatro meses e meio (preenchendo a respetiva opção no formulário de submissão de candidatura ao concurso), enquanto que o segundo candidato não indicou, deliberadamente, nenhum prazo de entrega. Um funcionário de um governo corrupto, em troca de um suborno, marcou a opção “menos de três meses” na proposta do segundo candidato. Este foi o fator decisivo para que ganhasse o concurso e o contrato lhe fosse adjudicado. As cadeiras de escritório foram entregues passados oito meses da conclusão do contrato.

Caso 3: Ligação elétrica

Os funcionários de uma empresa estatal de fornecimento de eletricidade num país em desenvolvimento têm competência para aprovar e instalar novas conexões de eletricidade. Descobriu-se que, em várias cidades, quando os cidadãos solicitaram a conexão, certos funcionários trataram de os informar de que, mediante o pagamento de uma quantia avultada e não oficial, estes os poderiam ligar ao contador de uma outra pessoa para que nunca recebessem uma conta de energia elétrica. Os cidadãos que recusaram esta oferta tiveram de esperar vários meses para que a conexão fosse estabelecida de forma legal. Aqueles que aceitaram a oferta e que puderam realizar o pagamento foram imediatamente conectados e puderam desfrutar de eletricidade “gratuita”.

 

Exercício 3: Compreender a corrupção na contratação

Mostre o video de 7 minutos “Os riscos de corrupção na contratação pública” e estimule a discussão em torno da importância de uma contratação pública livre de corrupção. Peça aos estudantes que analisem o sistema de contratação pública do seu país e pergunte que mudanças são necessárias para o melhorar.

 

Exercício 4: Aspetos culturais da corrupção no setor público – presentes e conflitos de interesses

O objetivo deste exercício é estimular os estudantes a refletir sobre as questões complexas que são levantadas por práticas que podem ser culturalmente aceitáveis num determinado contexto, mas não em outro. Os exemplos abaixo focam-se na prática cultural de oferta de presentes, a qual, em algumas sociedades, entra em conflito com o sistema jurídico anticorrupção. Peça aos estudantes que reflitam sobre se estes vários cenários devem ser considerados casos de corrupção (algumas sociedades enfatizam que tais práticas nada têm a ver com o fenómeno) e como se pode enfrentar esta “competição de culturas” que abordam as práticas de oferta de presentes de forma distinta: 

  1. Uma empresa nos Estados Unidos possui um empreendimento turístico e convida juízes, políticos e altos funcionários a aí passarem tempo juntos, gratuitamente;
  2. Um funcionário de uma cidade na Nova Zelândia que é responsável pela concessão de licenças de construção é levado a um almoço luxuoso por um promotor imobiliário e, depois, a um jogo de futebol, sentando-se no camarote da empresa.
  3. Na zona rural do México, funcionários corruptos do governo partilham parte da sua riqueza ilegalmente acumulada com a comunidade local ao financiarem eventos com comida e bebidas alcoólicas gratuitas.
  4. O ministro das obras públicas de Queensland, na Austrália, adquire ações, a preços baixos, de uma empresa de minério que planeia investir numa nova mina e em infraestruturas associadas.  

Estes casos foram retirados de um artigo do Washington Post por Mark Berman e Jerry Markon, intitulado “Why Justice Scalia was staying for free at a Texas resort” (2016), e de um artigo académico de Adam Graycar e David Jancsics, intitulado “Gift Giving and Corruption” (International Journal of Public Administration, vol. 40, issue 12, pp. 1013-1023 (2017)).  

 
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