Este módulo é um recurso para professores
Avaliação dos estudantes
Esta secção fornece uma proposta de trabalho a realizar após a aula com o objetivo de avaliar a compreensão dos estudantes sobre o Módulo 4. As sugestões de tarefas pré-aula ou a realizar durante a aula encontram-se na secção “Exercícios”.
O objetivo deste exercício é incentivar os estudantes a interrogarem-se sobre as causas da corrupção e a proporem soluções que respondam às mesmas em determinadas esferas de atividade do setor público.
1. Pedir aos estudantes que redijam um texto de 2500 palavras sobre o seguinte tema:
Concentre-se na esfera do setor público (p.e. prestação de cuidados sanitários, de serviços educativos, judiciais, de polícia) e discuta as mudanças que podem ser realizadas para reduzir as oportunidades de corrução nesse mesmo setor.
2. Dê aos estudantes a oportunidade de entrevistar alguém que seja funcionário público, preferencialmente com algum poder de decisão relativamente à alocação de recursos públicos. Os estudantes devem questionar o entrevistado sobre os riscos de corrupção no seu posto de trabalho, bem como sobre as medidas que poderiam ou não ser tomadas para reduzir a corrupção, e porquê. Os estudantes devem tomar notas durante a entrevista, e submetê-las juntamente com a sua análise da mesma. Para alcançar o resultado ideal, este exercício deve ser realizado em passos, com transmissão do feedback do palestrante, por exemplo, sobre quem será entrevistado, para assegurar que os estudantes adotam uma abordagem adequada à compreensão do Módulo (se este exercício for utilizado, é importante elucidar os estudantes sobre questões relacionadas com privacidade e confidencialidade, e os estudantes devem determinar se os entrevistados permanecem anónimos ou não).
3. Pode ser dada oportunidade aos estudantes de realizar um vídeo que demonstre os resultados da corrupção, juntamente com a sua análise dos exemplos de corrupção dados. O tema da contratação pública no âmbito dos bens e serviços pode ser mobilizado neste exercício, mas os estudantes devem conseguir encontrar provas, em artigos de jornal ou relatórios de comités, de que a corrupção foi a causa, e não um mero exercício desleixado da atividade.
4. Peça aos estudantes para identificarem empresas públicas do seu país ou região e que tentem encontrar regras que determinem o modo como estas são geridas e administradas. Se o tempo o permitir e tal for possível, os estudantes devem utilizar legislação pertinente sobre a liberdade de acesso à informação para terem acesso a esses dados. Para a avaliação, os estudantes devem enviar o nome, a área de negócios e a dimensão (p.e. orçamento, número de funcionários) da empresa pública; os esforços realizados para encontrar normas relevantes; os resultados da sua pesquisa; o que os resultados refletem quanto ao nível de transparência da empresa. Como desafio adicional, os estudantes devem ser estimulados a encontrar normas que se apliquem a empresas privadas de tamanho similar à empresa pública selecionada, refletindo sobre as mesmas. Os estudantes podem, depois, comparar o nível de transaparência entre as normas que regulam as empresas privadas e as públicas, e como tal é relevante no combate à corrupção.
5. Se pretender realizar um exercício mais desafiante e que requer preparação antes da aula, peça aos estudantes que participem, como parte da sua avaliação, num debate em sala de aula, sobre empresas públicas. Os estudantes devem fazer leituras preparatórias, nomeadamente das Linhas de Orientação sobre Governança Empresarial para Empresas Públicas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE - ), de 2015, e devem ser incumbidos de argumentar a favor ou contra uma das seguintes proposições, ou ambas:
(1) Os Estados não devem apropriar-se de empresas porque os riscos de corrupção são demasiado elevados e a atividade empresarial deve ser deixada a particulares; e
(2) Os Estados devem poder gerir as empresas públicas de forma pouco transparente para que lhes seja reconhecida a possibilidade de manter alguma informação sensível confidencial.
Depois do debate, o palestrante deve realizar perguntas, esclarecendo o que os alunos realmente pensam sobre o assunto e porquê.
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