• Série de Módulos Universitários da E4J: Armas de Fogo

• Módulo 5: Enquadramento Legal Internacional Sobre Armas de Fogo
  

• Introdução e Objetivos de Aprendizagem
  

• Questões Chave

  • Direito Público Internacional e Direito Transnacional
    
  • Instrumentos internacionais com alcance global
    
  • Semelhanças, diferenças e complementaridade entre os instrumentos globais e ferramentas para sua implementação
    
  • Ferramentas para apoiar a implementação de instrumentos globais sobre armas de fogo e armas convencionais
    
  • Outros Processos das Nações Unidas
    
  • Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
    
  • Instrumentos Multilaterais e Regionais
    
  • Resumo
  • Referências

• Exercícios

• Exemplo de Estrutura de Aula
  

• Leitura Essencial

• Leitura Avançada

• Avaliação dos Estudantes
  

• Materiais de Ensino Adicionais
  

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• Tradução portuguesa publicada em 16 de julho de 2021

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 Este módulo é um recurso para professores 

Leitura essencial

Esta secção fornece uma lista de materiais que o professor poderá pedir aos alunos que leiam antes de terem uma aula baseada neste módulo.

• Geneva Academy of International Humanitarian Law and Human Rights (2017). Weapons Law Encyclopaedia .
• Greenwood, Christopher (video). The Sources of International Law . 
• Hauck, Pierre and Sven Peterke (2016). International Law and Transnational Organized Crime. Oxford: Oxford University Press.
• League of Arab States (2002). Arab Model Law on Weapons, Ammunitions, Explosives and Hazardous Material .
• Slaughter, Anne-Marie (2011). International Relations: Principal Theories . Max Planck Encyclopaedia of Public International Law, Oxford University Press. R. Wolfrun, ed.
• Parker, Sarah and Marcus Wilson (2016). A Guide to the UN Small Arms Process: 2016 Update. Geneva: Small Arms Survey.
• United Nations, General Assembly (2000). United Nations Convention against Transnational Organized Crime .
• United Nations, General Assembly (2001). Protocol against the Illicit Manufacturing of and Trafficking in Firearms, Their Parts and Components and Ammunition .
• United Nations, General Assembly (2001). Programme of Action to Prevent, Combat and Eradicate the Illicit Trade in Small Arms and Light Weapons .
• United Nations. General Assembly (2005). International Instrument to Enable States to Identify and Trace, in a Timely and Reliable Manner, Illicit Small Arms and Light Weapons .
• United Nations, General Assembly (2013). Arms Trade Treaty .
• United Nations (2018). Modular Small-arms-control Implementation Compendium (MOSAIC) .
• United Nations, General Assembly (1994). Report of the World Ministerial Conference on Organized Transnational Crime .
• United Nations, General Assembly (2008). Report of the Group of Governmental Experts to examine the feasibility, scope and draft parameters for a comprehensive, legally binding instrument establishing common international standards for the import, export and transfer of conventional arms .
• UNODC (2016). Comparative Analysis of Global Instruments on firearms and other Conventional Arms: Synergies for Implementation .

Seguinte: Leitura Avançada

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