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Doha Declaration
Education for Justice
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E4J Série de Diálogos Globais 2020
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Agenda Day 2
Agenda Day 3
Agenda Day 4
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E4J High Level Conference Vienna October 2019
Agenda Day 1
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I would like a community where ...
Staying safe online
Let's be respectful online
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Respect for all
We all have rights
A mosaic of differences
The right thing to do
Solving ethical dilemmas
Parceria UNODC/UNESCO "Educação para a Cidadania Global"
UNODC-UNESCO Guia para formuladores de políticas
UNODC-UNESCO Manuais para Professores
Secundário
Justice Accelerators
Modelo das Nações Unidas
Guia de Recursos do E4J MUN
Introduction
Crime Prevention & Criminal Justice
Corruption
Organized Crime
Firearms
Trafficking in Persons & Smuggling of Migrants
Cybercrime
Terrorism
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Crime Prevention, Criminal Justice & SDGs
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Commission on Crime Prevention & Criminal Justice
Conference of the Parties to UNTOC
Conference of the States Parties to UNCAC
Rules for Simulating Crime Prevention & Criminal Justice Bodies
Resources
Corruption
Organized Crime
Firearms
Trafficking in Persons & Smuggling of Migrants
Cybercrime
Terrorism
Crime Prevention & Criminal Justice
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Jogar pela Integridade
Purposyum - Desafios da Justiça
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Jogos online
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Disonante
Vídeos
Anti-Corruption
Introduction
Developing a Rationale for Using the Video
Previewing the Anti-Corruption Video
Viewing the Video with a Purpose
Post-viewing Activities
Resources
Firearms Trafficking
Introduction
Developing a Rationale for Using the Video
Previewing the Firearms Video
Viewing the Video with a Purpose
Post-viewing Activities
Resources
Human Trafficking
Introduction
Rationale for Using the Video
Previewing the Human Trafficking Video
Viewing the Video with a Purpose
Post-viewing Activities
Resources
Organized Crime
Introduction
Rationale for Using the Video
Previewing the Organized Crime Video
Viewing the Video with a Purpose
Post-viewing Activities
Resources
Smuggling of Migrants
Introduction
Rationale for Using the Video
Previewing the Human Trafficking Video
Viewing the Video with a Purpose
Post-viewing Activities
Resources
Terrorism & Violent Extremism
Introduction
Rationale for Using the Video
Previewing the Video
Viewing the Video with a Purpose
Post-viewing Activities
Resources
BD/Histórias em Quadrinhos
Prevenção ao crime e justiça criminal
Corrupção e Integridade
Crime organizado
Cibercriminalidade
Tráfico de pessoas e tráfico ilícito de migrantes
Tráfico de armas de fogo
Terrorismo e extremismo violento
Parceria UNODC/UNESCO "Educação para a Cidadania Global"
UNODC-UNESCO guia para formuladores de políticas
UNODC-UNESCO Manuais para Professores
Terciário
Combate à Corrupção
Módulo 1: O que é a Corrupção e porque nos devemos importar?
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Corrupção: uma definição de base
Os efeitos da corrupção
Os significados mais profundos da corrupção
Avaliação dos níveis de corrupção
Referências Bibliográficas
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para Desenvolver uma Disciplina Autónoma
Anexo
Módulo 2: Corrupção e Boa Governança
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
O que é a governança?
O que é a boa-governança?
A corrupção e a má-governança
As reformas governativas e a anticorrupção
Referências Bibliográficas
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para Desenvolver uma Disciplina Autónoma
Módulo 3: Corrupção e Política Comparada
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Tipos de sistemas políticos
Tipos de sistemas políticos
Corrupção e democracia
Corrupção e sistemas autoritários
Sistemas híbridos e síndromes de corrupção
A estratégia de democratização substantiva/profunda
Partidos políticos e finanças políticas
Construção de instituições políticas como meio de combater a corrupção
Conclusão
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para Desenvolver uma Disciplina Autónoma
Módulo 4: Corrupção no Setor Público
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Manifestações e Consequências da Corrupção no Setor Público
Causas da Corrupção no Setor Público
Teorias que Explicam a Corrupção
Corrupção na Contratação Pública
Corrupção em Empresas Públicas
Respostas à Corrupção no Setor Público
Prevenir a Corrupção no setor Público
Conclusão
Referências Bibliográficas
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para Desenvolver uma Disciplina Autónoma
Módulo 5: Corrupção no Setor Privado
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Formas e Manifestações da Corrupção no Setor Privado
Consequências da Corrupção no Sector Privado
Causas da Corrupção no Setor Privado
Respostas à Corrupção no Setor Privado
Prevenir a corrupção no setor privado
A Ação Coletiva e as Parcerias Público-Privadas Contra a Corrupção
Conclusão
Referências Bibliográficas
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para Desenvolver uma Disciplina Autónoma
Módulo 6: Deteção e Investigação da Corrupção
Introdução e Objectivos de Aprendizajem
Questões Chave
A transparência como uma pré-condição
Mecanismos de deteção: auditorias e denúncias
Sistemas de denúncia e proteção de denunciantes
Investigação da corrupção
Conclusão
Referências Bibliográficas
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para Desenvolver uma Disciplina Autónoma
Módulo 7: Corrupção e Direitos Humanos
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Breve descrição do sistema de direitos humanos
Análise do nexo entre corrupção e direitos humanos
O impacto da corrupção em direitos humanos específicos
Abordagens para a análise do nexo entre corrupção e direitos-humanos
Uma abordagem baseada nos direitos humanos
Conclusão
Referências bibliográficas
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para Desenvolver uma Disciplina Autónoma
Módulo 8: Corrupção e Género
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Definir sexo, género e integração de género
As diferenças de género na corrupção
Teorias que explicam o nexo género-corrupção
Os impactos por género derivados da corrupção
AntiAnticorrupção e integração de género
Conclusão
Referências bibliográficas
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para Desenvolver uma Disciplina Autónoma
Módulo 9: Corrupção na Educação
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
As manifestações da corrupção no setor da educação
Os custos da corrupção no setor da educação
Causas da corrupção no setor da educação
Combater a corrupção no setor da educação
Conclusão
Referências Bibliográficas
Exercícios e Estudo de Casos
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para Desenvolver uma Disciplina autónoma
Módulo 10: Participação dos Cidadãos na Luta contra a Corrupção
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Termos e conceitos fundamentais
O papel dos cidadãos no combate à corrupção
O papel, os riscos e os desafios das organizações da sociedade civil na luta contra a corrupção
O papel dos média no combate à corrupção
Acesso à informação: uma condição para a participação dos cidadãos
As TIC como ferramentas para a participação dos cidadãos nos esforços anticorrupção
Obrigações governamentais para assegurar a participação dos cidadãos nos esforços anticorrupção
Conclusão
Referências Bibliográficas
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para Desenvolver uma Disciplina Autónoma
Combate ao Terrorismo
Teaching Guide
Módulo 1: Introdução ao Terrorismo Internacional
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Uma breve história do terrorismo
Terrorismo no Século XIX
A Liga das Nações e o Terrorismo
As Nações Unidas e o Terrorismo
Vitimização terrorista: vítimas de terrorismo
Exercícios e Estudos de Caso
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Referências
Módulo 2: Condições que Proporcionam a Propagação do Terrorismo
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
'Radicalização' e 'extremismo violento'
Prevenção e combate ao extremismo violento (PVE/CVE)
Motores do extremismo violento
Abordagens internacionais para prevenir e combater o extremismo violento
Abordagens regionais e multilaterais para prevenir e combater o extremismo violento
Exercícios e Estudos de Caso
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Referências
Módulo 3: Panorama do Marco Jurídico Internacional do Contraterrorismo
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Definindo o 'Estado de Direito'
Estratégia Global de Combate ao Terrorismo das Nações Unidas
Cooperação Internacional e a Estratégia Das Nações Unidas contra o Terrorism
Fontes legais e a Estratégia Global contra o Terrorismo das Nações Unidas
Estratégias regionais e nacionais
Marcos legais internacionais
Direito internacional dos direitos humanos
Direito internacional humanitário
Direito internacional dos refugiados
Desafios atuais ao marco jurídico internacional
Exercícios e Estudos de Caso
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Referências
Módulo 4: Respostas da Justiça Penal ao Terrorismo
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Definindo o terrorismo
Atuações da justiça criminal
Crimes de terrorismo baseados em tratados - instrumentos universais de combate ao terrorismo
Principais crimes internacionais
Cortes e tribunais internacionais
Exercícios e Estudos de Caso
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Referências
Módulo 5: Estratégias Regionais ao Contraterrorismo
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
A região africana
A região interamericana
A região asiática
A região européia
As regiões do Oriente Médio e do Golfo
Exercícios e Estudos de Caso
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Referências
Module 6: Military / Armed Conflict Approaches
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Core Principles of IHL
Categorization of Armed Conflict
Classification of Persons
IHL, Terrorism & Counter-Terrorism
Relationship between IHL & intern. human rights law
Exercises & Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
References
Module 7: Counter-Terrorism & Situations of Public Emergency
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Limitations Permitted by Human Rights Law
Derogation during Public Emergency
Examples of States of Emergency & Derogations
Exercises & Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
References
Module 8: Right to Life
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
International Human Rights Instruments
Regional Human Rights Instruments
International Humanitarian Law
Extra-territorial Application of Right to Life
Arbitrary Deprivation of Life
Death Penalty
Enforced Disappearances
Armed Conflict Context
Exercises & Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
References
Module 9: Prohibition against Torture et al.
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
International Covenant on Civil and Political Rights
Convention against Torture et al.
Regional Human Rights Instruments
International Humanitarian Law
Exercises & Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
References
Module 10: Arrest & Detention
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
International Legal Framework
International Human Rights Instruments
Regional Human Rights Instruments
Key Contemporary Issues
Exercises & Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
References
Module 11: Right to a Fair Trial
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
International Legal Framework
Regional Human Rights Instruments
Key Contemporary Issues
Investigative Phase
Trial & Sentencing Phase
Armed Conflict
Exercises & Case Studies
Exercises
Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
References
Module 12: Privacy, Investigative Techniques & Intelligence Gathering
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
International Legal Framework
Regional & National Approaches
Key Contemporary Issues
Special Investigative Techniques
Surveillance & Interception of Communications
Privacy & Intelligence Gathering in Armed Conflict
Accountability & Oversight of Intelligence Gathering
Exercises & Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
References
Module 13: Non-Discrimination & Fundamental Freedoms
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Principle of Non-Discrimination
Freedom of Religion
Freedom of Expression
Freedom of Assembly
Freedom of Association
Fundamental Freedoms
Exercises & Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
References
Module 14: Victims of Terrorism
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Definition of 'Victim'
Effects of Terrorism
Access to Justice
Recognition of the Victim
Legal Framework
Human Rights Instruments
International Human Rights Law
Regional Human Rights Instruments
Criminal Justice Mechanisms
Instruments for Victims of Terrorism
National Approaches
Key Challenges in Securing Reparation
Exercises & Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
References
Module 15: Contemporary Issues of Terrorism and Counter-Terrorism
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Topic 1. Contemporary issues relating to conditions conducive both to the spread of terrorism and the rule of law
Topic 2. Contemporary issues relating to the right to life
Topic 3. Contemporary issues relating to foreign terrorist fighters
Topic 4. Contemporary issues relating to non-discrimination and fundamental freedoms
Exercises & Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
References
Module 16: Linkages between Organized Crime and Terrorism
Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
Teaching Guide
Introduction
Overview of Modules
Thematic Areas
Content Breakdown
Module Adaptation & Design Guidelines
Teaching Methods
Conclusion
References
Acknowledgements
Módulo 1: Padrões e Normas das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e a Justiça Criminal
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Palavras-chave
Tópico um: Introdução das normas e padrões das Nações Unidas sobre prevenção do crime e justiça criminal face ao direito internacional
2. O alcance das normas e padrões das Nações Unidas sobre prevenção do crime e justiça penal
3. Os padrões e normas das Nações Unidas para a prevenção do crime e justiça criminal em operação
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 2: Prevenção da Criminalidade
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
1. Definição de Prevenção da Criminalidade
2. Tipologias Fundamentais para a Prevenção da Criminalidade
2. (cont.): Apresentação detalhada da tipologia de Tonry e Farrington
3. Abordagens para a resolução de problemas de criminalidade
4. Análise de abordagens que funcionam
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Outros recursos
Entidades das Nações Unidas
Conselhos / Instituições Regionais de Prevenção da Criminalidade
Principais Centros de Informação
Revisões sistemáticas
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Module 3: Access to Legal Aid in Criminal Proceedings
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Key Terms
1. Introduction to International Standards & Norms
2. Identifying the Need for Legal Aid
3. Key Components of the Right of Access to Legal Aid
4. Access to Legal Aid for Those with Specific Needs
5. Models for Governing, Administering and Funding Legal Aid
6. Models for Delivering Legal Aid Services
7. Roles and Responsibilities of Legal Aid Providers
8. Quality Assurance and Legal Aid Services
Summary
References
Exercises
Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Guidelines for Stand-Alone Course
Módulo 4: Uso da Força e de Armas de Fogo
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
1. O contexto para o uso da força pelos agentes de autoridade
2. O enquadramento jurídico
3. Os princípios gerais do uso da força pelos agentes de autoridade
4. O uso de armas de fogo
5. O uso de armas “menos letais”
6. A proteção de grupos especialmente vulneráveis
7. O uso da força durante protestos
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 5: Responsabilização policial, integridade e supervisão
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
1. O policiamento nas democracias e a necessidade de prestação de contas, integridade, supervisão
2. Mecanismos e Atores principais em termos de responsabilização e supervisão da polícia
3. Questões transversais e contemporâneas sobre a responsabilidade da polícia
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 6: Reforma do Sistema Prisional
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
1. Introdução às finalidades da punição, da prisão e conceito de reforma prisional
2. Tendências atuais, principais desafios e direitos humanos
3. Em prol de prisões humanas e recurso apropriado a sanções alternativas
Resumo
Referências Bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 7: Alternativas à prisão
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
1. Objetivos e relevância das penas não privativas de liberdade
2. Justificação da pena
3. Alternativas ao Processo
4. Alternativas Pós-Sentenciais
5. Avaliação das Alternativas
Resumo
Referências Bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 8: Justiça Restaurativa
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
1. Conceito, valores e origem da justiça restaurativa
2. Práticas Restaurativas
3. Qual o impacto financeiro da Justiça Restaurativa?
4. Dificuldades de aplicação da Justiça Restaurativa
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 9: Gênero no Sistema de Justiça Criminal
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Palavras-chave
1. Discriminação de gênero e mulheres em conflito com a lei
2. As vulnerabilidades das meninas em conflito com a lei
3. Discriminação e violência contra indivíduos que se identificam, ou são percebidos, como LGBTI
4. Diversidade de gênero na força de trabalho do sistema de justiça criminal
Resumo
Referências
Exercícios
Casos Práticos
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 10: Violência Contra Mulheres e Meninas
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Palavras-chave
1. Acabando com a violência contra as mulheres
2. Abordagens de direitos humanos à violência contra a mulher
3. Quem tem direito nessa situação? Processando a violência doméstica e a violência sexual – uma abordagem de direitos humanos
4. E os homens? Transformando estereótipos e agindo em solidariedade para acabar com a discriminação e a violência para todos
5. Soluções locais, regionais e globais para violência contra mulheres e meninas
Resumo
Referências
Exercícios
Casos Práticos
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 11: Acesso à Justiça para as Vítimas
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
1. Compreensão do conceito de vítimas e uma breve história da vitimologia
2. O impacto do crime, incluindo o trauma
3. O direito das vítimas a uma resposta adequada às suas necessidades
4. Recolha de dados sobre a vítima
5. As vítimas e a sua participação no processo penal
6. Serviços de apoio às vítimas: organizações institucionais e não-governamentais
7. Uma breve perspetiva sobre os desenvolvimentos atuais relativos às vítimas
8. Vítimas de crime e o direito internacional
Resumo
Referências Bibliográficas
Exercícios
Análise de Casos
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para Desenvolver uma Disciplina Autónoma
Module 12: Violence against Children
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
1. The Many Forms of Violence against Children
2. The Impact of Violence on Children
3. States' Obligations to Prevent VAC and Protect Child Victims
4. Improving the Prevention of Violence against Children
5. Improving the Criminal Justice Response to VAC
6. Addressing Violence against Children within the Justice System
References
Exercises
Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Guidelines for Stand-alone Course
Module 13: Justice for Children
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
1. The Role of the Justice System
2. Convention on the Rights of the Child & International Legal Framework on Children's Rights
3. Justice for Children
4. Justice for Children in Conflict with the Law
5. Realizing Justice for Children
Summary
References
Exercises
Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Guidelines for Stand-alone Course
Module 14: Independence of the Judiciary and the Role of Prosecutors
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
1a. Judicial Independence as Fundamental Value of Rule of Law & of Constitutionalism
1b. Main Factors Aimed at Securing Judicial Independence
2a. Public Prosecutors as ‘Gate Keepers’ of Criminal Justice
2b. Institutional and Functional Role of Prosecutors
2c. Other Factors Affecting the Role of Prosecutors
References
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Cibercriminalidade
Teaching Guide
Módulo 1: Introdução à Cibercriminalidade
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Conceitos básicos de computação
Conectividade global e tendências de uso da tecnologia
Cibercrimes em resumo
Tendências da cibercriminalidade
Prevenção de cibercrimes
Conclusão
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 2: Espécies comuns de cibercrimes
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Infrações contra a confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados e sistemas informáticos
Infrações relacionadas a computadores
Infrações relacionadas ao conteúdo
Conclusão
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 3: Marcos normativos e Direitos Humanos
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
O papel da legislação sobre cibercrime
Harmonização legislativa
Instrumentos internacionais e regionais
Direito internacional dos direitos humanos e direito penal informático
Conclusão
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 4: Introdução à computação forense
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Prova digital
Computação forense
Standards e boas práticas em computação forense
Conclusão
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 5: Investigação de Cibercrimes
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Denúncia de cibercrimes
Quem investiga os cibercimes?
Obstáculos à investigações de cibercrimes
Gestão do conhecimento
Conclusão
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Module 6: Practical Aspects of Cybercrime Investigations & Digital Forensics
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Legal and Ethical Obligations
Handling of Digital Evidence
Digital Evidence Admissibility
Conclusion
References
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 7: International Cooperation against Cybercrime
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Sovereignty and Jurisdiction
Formal International Cooperation Mechanisms
Informal International Cooperation Mechanisms
Data Retention, Preservation and Access
Challenges Relating to Extraterritorial Evidence
National Capacity and International Cooperation
Conclusion
References
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 8: Cybersecurity & Cybercrime Prevention - Strategies, Policies & Programmes
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Internet Governance
Cybersecurity Strategies: Basic Features
National Cybersecurity Strategies
International Cooperation on Cybersecurity Matters
Cybersecurity Posture
Conclusion
References
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 9: Cybersecurity & Cybercrime Prevention - Practical Applications & Measures
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Assets, Vulnerabilities and Threats
Risk
Vulnerability Disclosure
Cybersecurity Measures and Usability
Situational Crime Prevention
Incident Detection, Response, Recovery & Preparedness
Conclusion
References
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 10: Privacy and Data Protection
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Privacy: What it is and Why it is Important
Privacy and Security
Cybercrime that Compromises Privacy
Data Protection Legislation
Data Breach Notification Laws
Enforcement of Privacy and Data Protection Laws
Conclusion
References
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 11: Cyber-Enabled Intellectual Property Crime
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Intellectual Property: What it is
Types of Intellectual Property
Causes for Cyber-Enabled Copyright & Trademark Offences
Protection & Prevention Efforts
Conclusion
References
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 12: Interpersonal Cybercrime
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Online Child Sexual Exploitation and Abuse
Cyberstalking and Cyberharassment
Cyberbullying
Gender-Based Interpersonal Cybercrime
Interpersonal Cybercrime Prevention
Conclusion
References
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 13: Cyber Organized Crime
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Cyber Organized Crime: What is it?
Conceptualizing Organized Crime & Defining Actors Involved
Criminal Groups Engaging in Cyber Organized Crime
Cyber Organized Crime Activities
Preventing & Countering Cyber Organized Crime
Conclusion
References
Exercises & Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 14: Hacktivism, Terrorism, Espionage, Disinformation Campaigns & Warfare in Cyberspace
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Hacktivism
Cyberespionage
Cyberterrorism
Cyberwarfare
Information Warfare, Disinformation & Electoral Fraud
Responses to Cyberinterventions
Conclusion
References
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Armas de Fogo
Módulo 1: Introdução às Armas de Fogo: Disponibilidade, Tráfico Ilícito e Uso Criminal
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Enquadrando o problema das armas de fogo e as consequências de seu tráfico e uso ilícitos
Impacto direto das armas de fogo
Impactos indiretos das armas de fogo nos Estados ou comunidades
Respostas e abordagens nacionais e internacionais para lidar com o problema do tráfico ilícito e o acesso a armas de fogo
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 2: Fundamentos sobre Armas de Fogo e Munições
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Tipologia e classificação das armas de fogo
Tipos comuns de armas de fogo
'Outros’ tipos de armas de fogo
Partes e componentes das armas de fogo
Munições
Resumo
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 3: O Mercado Legal de Armas de Fogo
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
A história do mercado legal de armas
A necessidade de um mercado legal
Os principais atores no mercado legal
Resumo
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 4: O Mercado Ilícito de Armas de Fogo
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Transferências de armas autorizadas e não autorizadas
Armas de fogo ilegais nos contextos social, cultural e político
Oferta, demanda e motivações criminais
Atividades de tráfico ilícito de armas de fogo em maior escala
Atividades de tráfico em menor escala
Fontes de armas de fogo ilícitas
Consequências dos mercados ilícitos: produção, prolongamentoe exacerbação dos conflitos e agravamento dos níveis de criminalidade e violência
Resumo
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 5: Enquadramento Legal Internacional Sobre Armas de Fogo
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Direito Público Internacional e Direito Transnacional
Instrumentos internacionais com alcance global
Semelhanças, diferenças e complementaridade entre os instrumentos globais e ferramentas para sua implementação
Ferramentas para apoiar a implementação de instrumentos globais sobre armas de fogo e armas convencionais
Outros Processos das Nações Unidas
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Instrumentos Multilaterais e Regionais
Resumo
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 6: Normas Nacionais Sobre Armas de Fogo
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Escopo das regulamentações de armas de fogo
Estratégias nacionais e planos de ação sobre armas de fogo
Harmonização da legislação nacional sobre armas de fogo com instrumentos internacionais
Assistência para o desenvolvimento de legislação nacional sobre armas de fogo
Resumo
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 7: Armas de Fogo, Terrorismo e Criminalidade Organizada
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Tráfico ilícito de armas de fogo como elemento transversal presente em muitos outros crimes
Criminalidade Organizada e Grupos Criminosos Organizados
Gangues Criminosas
Grupos terroristas
Interconexões entre grupos criminosos organizados e grupos terroristas em relação ao tráfico ilícito de armas de fogo
Gangues – Criminalidade Organizada e Terrorismo: uma evolução constante
Resposta internacional
Conclusão
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Ferramentas de Ensino Adicionais
Módulo 8: Respostas da Justiça Penal
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Estrutura Legal ao Nível Nacional e Internacional
Crimes Relacionados a Armas de Fogo
O Papel da Execução da Lei
Armas de Fogo como Provas
Uso de Técnicas Investigativas Especiais
Cooperação Internacional e Troca de Informações
Processamento e Julgamento do Tráfico de Armas de Fogo
Resumo
Referências
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Integridade e Ética
Guia de Ensino
Introdução
Métodos de ensino e princípios
Promovendo ambientes éticos de aprendizado
Visão geral dos módulos
Adaptação do módulo e diretrizes de design
Tabela de exercícios
Reconhecimentos
Módulo 1: Integridade e Ética: Introdução e Estrutura Conceitual
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 2: Ética e Valores Universais
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 3: Ética e Sociedade
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 4: Liderança Ética
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 5: Ética, Diversidade e Pluralismo
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 6: Desafios à vivência ética
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Exemplo de Estrutura de Aula
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 7: Estratégias para uma ação ética
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 8: Ética Comportamental
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 9: Dimensões da Ética de Gênero
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Termos básicos: Gênero e discriminação de gênero
Formas de discriminação de gênero
A Ética do Cuidado (EoC) e o Feminismo
Referências bibliográficas
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 10: Integridade e Ética da Mídia
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 11: Integridade e Ética nos Negócios
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Modulo 12: Integridade, Ética e Lei
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Exercícios
Estudos de Caso
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Módulo 13: Integridade e Ética Pública
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Exercícios
Estudos de Caso
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Guia para desenvolver uma disciplina autónoma
Module 14: Professional Ethics
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Exercises
Case Studies for Professional Ethics
Case Studies for Role Morality
Additional Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Guidelines for Stand-Alone Course
Crime Organizado
Módulo 1: Definições de Criminalidade Organizada
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Definindo Criminalidade Organizada
Definição na Convenção Contra a Criminalidade Organizada
Semelhanças e diferenças entre criminalidade organizada e outros tipos de criminalidade
Atividades, organização e composição dos grupos criminosos organizados
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos
Pensando Criticamente Através da Ficção
Excertos de Legislação
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Questões para Investigação e Estudo Independente
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 2: Organização da Execução dos Crimes
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Definições legais de criminalidade organizada
Conspiração
Associação Criminosa
Definições na Convenção contra a Criminalidade Organizada
Organizações criminosas e legislação comercial
Possibilitando o crime: obstrução à justiça
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos
Pensando criticamente através da ficção
Excertos de Legislação
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Questões para Investigação e Estudo Independente
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 3: Os Mercados da Criminalidade Organizada
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Tráfico de estupefacientes
Tráfico ilícito de armas de fogo
Crimes contra a vida selvagem e florestas
Tráfico de produtos contrafeitos
Produção e tráfico de produtos médicos falsificados
Tráfico de bens culturais
Tráfico de pessoas e tráfico ilícito de migrantes
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos e Exercícios
Pensando criticamente através da ficção
Excertos de Legislação
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Questões para Investigação e Estudo Independente
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 4: Infiltração da Criminalidade Organizada em Negócios e Governos
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Extorsão
Extorsão continuada
Empréstimos a juros usurários
Conexões entre a Criminalidade Organizada e a Corrupção
Suborno versus Extorsão
Branqueamento de capitais
A Responsabilidade das Pessoas Coletivas
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos e Exercícios
Pensando criticamente através da ficção
Excertos de legislação
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Questões para Investigação e Estudo Independente
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 5: Conceitualizar e Mensurar a Criminalidade Organizada
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Quanta Criminalidade Organizada Existe?
Caminhos Alternativos para Mensurar a Criminalidade Organizada
Mensurando os Mercados e Fluxos de Produtos
Avaliação do Risco
Conceitos Chave da Avaliação do Risco
Avaliação do Risco dos Grupos Criminosos Organizados
Avaliação do Risco dos Mercados de Produtos
A Avaliação do Risco na Prática
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Exercícios e Casos Práticos
Pensando criticamente através da ficção
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Questões para Investigação e Estudo Independente
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 6: Causas e Fatores Coadjuvantes da Criminalidade Organizada
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Positivismo: Influências Ambientais
Clássica: Decisões Dor-Prazer
Fatores Estruturais e Criminalidade Organizada
Perspetiva Ética: A Falha Moral na Tomada de Decisão
Perspetivas sobre as Causas do Crime e os Fatores Coadjuvantes
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos
Pensando criticamente através da ficção
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Questões para Investigação e Estudo Independente
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 7: Modelos de Grupos Criminosos Organizados
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Modelos e Estrutura da Criminalidade Organizada
Modelo Hierárquico de Grupos Criminosos Organizados
Modelo Local, Cultural da Criminalidade Organizada
Modelo Empresarial ou Negocial de Criminalidade Organizada
Focando-se nos Grupos versus nas Atividades
Novas Formas de Criminalidade Organizada: Estruturas em Rede
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Casos práticos
Pensando criticamente através da ficção
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Perguntas de Investigação e Estudo Independente
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 8: Instrumentos para a Execução da Lei e Cooperação
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Jurisdição
Os Investigadores da Criminalidade Organizada
Técnicas Especiais de Investigação e Recolha de Informação
Entrega controlada
Vigilância física e eletrónica
Ações encobertas
Análises financeiras
Recurso a informadores
Direitos das Vítimas e Testemunhas nas Investigações
Resumo
Referências Bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos
Pensando criticamente através da ficção
Excertos de legislação
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Perguntas de Investigação e Estudo Independente
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 9: Estratégias Processuais
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
O papel dos procuradores do ministério público
Sistema processual penal de partes versus sistema processual penal inquisitório
Redução da pena
Conceder uma Imunidade da Acusação Penal
Proteção de testemunhas
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Casos práticos
Pensando criticamente através da ficção
Excertos de legislação
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Perguntas de investigação e estudo independente
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 10: Condenação e Perda de Bens na Criminalidade Organizada
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Fatores Agravantes e Fatores Atenuantes
Opções para as Sentenças Condenatórias no âmbito da Criminalidade Organizada
Alternativas à Pena de Prisão
A Pena de Morte e a Criminalidade Organizada
Antecedentes dos Arguidos Condenados
Perda de Bens
A Perda de Bens na Prática: Respondendo ao Movimento de Ativos Criminosos
Resumo
Referências bibliográficas
Exercícios
Casos Práticos
Pensando criticamente através da ficção
Excertos de legislação
Dramatização (A Perda de Bens e Interesses de Terceiros)
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Perguntas de Investigação e Estudo Independente
Materiais de Ensino Adicionais
Module 11: International Cooperation
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Mutual Legal Assistance (MLA)
Extradition
Transfer of Criminal Proceedings
Transfer of Sentenced Persons
Summary
References
Exercises
Case Studies
Thinking Critically Through Fiction
Excerpts of Legislation
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Research & Independent Study Questions
Additional Teaching Tools
Module 12: Prevention of Organized Crime
Module 13: Cyber Organized Crime
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Cyber Organized Crime: What is it?
Conceptualizing Organized Crime & Defining Actors Involved
Criminal Groups Engaging in Cyber Organized Crime
Cyber Organized Crime Activities
Preventing & Countering Cyber Organized Crime
Conclusion
References
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 14: Convention against Transnational Organized Crime
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Adoption of Organized Crime Convention
Historical Context
Features of the Convention
Protocols
Related international instruments
UNODC
Conference of the Parties
Summary
References
Exercises
Case Studies & Exercises
MUN Simulation
Format
Roles of Participants
Structure and Flow
Recommended Topics
Background Materials
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Research & Independent Study Questions
Additional Teaching Tools
Module 15: Gender and Organized Crime
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
What is Sex / Gender / Intersectionality?
Knowledge about Gender in Organized Crime
Gender and Organized Crime
Gender and Different Types of Organized Crime
Summary
References
Exercises & Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 16: Linkages between Organized Crime and Terrorism
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Definitions and Terminology
Organized crime and Terrorism - International Legal Framework
International Terrorism-related Conventions
UNSC Resolutions on Terrorism
Organized Crime Convention and its Protocols
Theoretical Frameworks on Linkages between Organized Crime and Terrorism
Typologies of Criminal Behaviour Associated with Terrorism
Terrorism and Drug Trafficking
Terrorism and Trafficking in Weapons
Terrorism, Crime and Trafficking in Cultural Property
Trafficking in Persons and Terrorism
Intellectual Property Crime and Terrorism
Kidnapping for Ransom and Terrorism
Exploitation of Natural Resources and Terrorism
Summary
References
Case Studies
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Review and Assessment Questions
Quiz 16
Research and Independent Study Questions
Additional Teaching Tools
Tráfico de Pessoas e Tráfico Ilícito de Migrantes
Teaching Guide
Módulo 1: Tráfico Ilícito de Migrantes Como um Tipo de Delito Específico
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
A criminalização do tráfico ilícito de migrantes
A UNTOC e o Protocolo contra o Tráfico Ilícito de Migrantes
Associação Criminosa
Benefício financeiro ou outro benefício material
Circunstâncias agravantes
Responsabilidade penal
Não criminalização de migrantes introduzidos ilegalmente
O âmbito da proteção
Exceção humanitária
Jurisdição
Tráfico de migrantes v. migração irregular
Tráfico de migrantes face a outros tipos de crimes
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura avançada
Outros recursos
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 2: Proteção dos Direitos dos Migrantes Objeto de Tráfico Ilícito
Introdução e Objetivos da Aprendizagem
Questões Chave
Assistência e Proteção no Protocolo contra o Tráfico Ilícito de Migrantes
Olhar além do Protocolo: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito dos Refugiados
Grupos Vulneráveis
Obrigações positivas e negativas do Estado
Identificação de migrantes em situação irregular e primeiras respostas
Participação de migrantes em situação irregular nos processos judiciais
O papel de organizações não governamentais (ONG)
Proteção de migrantes em situação irregular vis-à-vis outras categorias de migrantes
Medidas de curto, médio e longo prazo: responsabilidades, papéis e responsabilização
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Outros Recursos
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 3: Respostas da Justiça Criminal ao Tráfico Ilícito de Migrantes
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Resposta da justiça criminal: âmbito de aplicação
Métodos multidisciplinares de investigação e acusação
Os diferentes atores relevantes no combate ao tráfico ilícito de migrantes e os seus respetivos papéis
Prova testemunhal
Investigações financeiras
Meios de comunicação
Organizações Não Governamentais (ONG)
Metodologias “fora da caixa”
Intra e intercoordenação de agências
Admissibilidade de provas
Sentencing
Cooperação Internacional
Troca de Informações
Formação
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Outros Recursos
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Módulo 4: A Prevenção e as Respostas da Justiça Não Criminal ao Tráfico Ilícito de Migrantes
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Direito não criminal relevante para o tráfico ilícito de migrantes
Abordagem administrativa
Atividades complementares e papel dos atores da justiça não criminal
Perspetiva macro na abordagem ao tráfico ilícito de migrantes
Segurança humana
Ajuda e cooperação internacional: a necessidade de um planeamento, controlo e responsabilização eficazes
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Outros Recursos
Avaliação dos Alunos
Materiais de Ensino Adicionais
Module 5: Smuggling of Migrants in the Broader Context of Migration and its Drivers
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Migration & Migrant Smuggling
Mixed Migration Flows
Social Politics of Migrant Smuggling
Vulnerability
Profile of Smugglers
Role of Organized Criminal Groups
Humanitarianism, Security and Migrant Smuggling
Exercises
Additional Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Other Resources
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 6: Defining the Concept of Trafficking in Persons
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Crime of Trafficking in Persons
International Legal Framework
The Issue of Consent
The Purpose of Exploitation
The abuse of a position of vulnerability
Indicators of Trafficking in Persons
Distinction between Trafficking in Persons and Other Crimes
Misconceptions Regarding Trafficking in Persons
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Other Resources
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 7: Prevention of Trafficking in Persons
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Root Causes
Supply Side Prevention Strategies
Demand Side Prevention Strategies
Role of the Media
Safe Migration Channels
Crime Prevention Strategies
Monitoring, Evaluating & Reporting on Effectiveness of Prevention
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Other Resources
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 8: Human Rights-Based Approach to Trafficking in Persons
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Trafficked Persons as Victims
Protection under the Protocol against Trafficking in Persons
Broader International Framework
State Responsibility for Trafficking in Persons
Identification of Victims
Principle of Non-Criminalization of Victims
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Other Resources
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 9: Criminal Justice Responses to Trafficking in Persons
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Criminal Justice Duties Imposed on States
Role of the Criminal Justice System
Current Low Levels of Prosecutions and Convictions
Challenges to an Effective Criminal Justice Response
Rights of Victims to Justice and Protection
Potential Strategies to “Turn the Tide”
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Other Resources
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 10: Role of Civil Society and the Private Sector in Countering Trafficking in Persons
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
State Cooperation with Civil Society
Civil Society Actors
The Private Sector
The Public
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Other Resources
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Módulo 11: Tráfico de Pessoas e Tráfico Ilício de Migrantes- Semelhanças e Diferenças
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Comparação entre o Tráfico Ilícito de Migrantes e o Tráfico de Pessoas
Semelhanças e Diferenças
Vulnerabilidade e o continuum entre o Tráfico Ilícito de Migrantes e o Tráfico de Pessoas
Quando a Teoria encontra a Prática: Tráfico Ilícito de Migrantes ou Tráfico de Pessoas?
Exploração laboral
Casamento forçado
Outros exemplos
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Outros Recursos
Avaliações dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Module 12: Children as Smuggled Migrants & Victims of Trafficking
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Children on the Move
Protecting Smuggled and Trafficked Children
Protection in Practice
Children Alleged as Having Committed Smuggling or Trafficking Offences
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Other Resources
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 13: Gender Dimensions of Trafficking in Persons and Smuggling of Migrants
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Basic Terms - Gender and Gender Stereotypes
International Legal Frameworks and Definitions of TIP and SOM
Global Overview on TIP and SOM
Gender and Migration
Key Debates in the Scholarship on TIP and SOM
Gender and TIP and SOM Offenders
Responses to TIP and SOM
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Other Resources
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 14: Links between Cybercrime, Trafficking in Persons and Smuggling of Migrants
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Use of Technology to Facilitate TIP and SOM
Technology Facilitating Trafficking in Persons
Technology in Smuggling of Migrants
Using Technology to Prevent and Combat TIP and SOM
Privacy and Data Concerns
Emerging Trends
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Other Resources
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Crimes contra a Vida Selvagem
Módulo 1: Mercados Ilícitos para Produtos da Vida Selvagem: Animais, Floresta e Pesca
Introdução e Objetivos de Aprendizagem
Questões Chave
Demanda e consumo
Dados
Oferta e procura
Implicações do tráfico de vida selvagem
Mercados legais e ilegais
Perpetradores e suas redes
Locais e atividades relacionadas ao tráfico de vida selvagem
Referências Bibliográficas
Exercícios
Exemplo de Estrutura de Aula
Leitura Essencial
Leitura Avançada
Avaliação dos Estudantes
Materiais de Ensino Adicionais
Module 2: International Frameworks for Combating Wildlife Trafficking
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Environmental Protection & Conservation
CITES & the International Trade in Endangered Species
Organized Crime & Corruption
Animal Welfare
References
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 3: Criminal Justice Responses to Wildlife Trafficking
Introduction & Learning Outcomes
Key Issues
Criminal Justice Actors and Agencies
Criminalization of Wildlife Trafficking
Challenges for Law Enforcement
Investigation Measures and Detection Methods
DNA
Prosecution and Judiciary
References
Exercises
Possible Class Structure
Core Reading
Advanced Reading
Student Assessment
Additional Teaching Tools
Module 4: Illegal Exploitation of Wild Flora
Introduction and Learning Outcomes
Key Issues
Wild Flora as the Target of Illegal Trafficking
Purposes for which Wild Flora is Illegally Targeted
How is it Done and Who is Involved?
Consequences of Harms to Wild Flora
Criminal Justice Responses
References
Exercises
Core Reading
Advanced Reading
Additional Teaching Tools
Module 5: Sustainable Livelihoods and Community Engagement
Introduction and Learning Outcomes
Key Issues
Terminology
Background: Communities and conservation: A history of disenfranchisement
Incentives for communities to get involved in illegal wildlife trafficking: the cost of conservation
Incentives to participate in illegal wildlife, logging and fishing economies
International and regional responses that fight wildlife trafficking while supporting IPLCs
Mechanisms for incentivizing community conservation and reducing wildlife trafficking
Critiques of community engagement
Other challenges posed by wildlife trafficking that affect local populations
References
Exercises
Possible Class Structure
Additional Teaching Tools
Global Podcast Series
Eventos, Candidaturas e Notícias
Apr. 2021: Call for Expressions of Interest: Online training for academics from francophone Africa
Feb. 2021: Series of Seminars for Universities of Central Asia
Dec. 2020: UNODC and TISS Conference on Access to Justice to End Violence
Nov. 2020: Expert Workshop for University Lecturers and Trainers from the Commonwealth of Independent States
Oct. 2020: E4J Webinar Series: Youth Empowerment through Education for Justice
Interview: How to use E4J's tool in teaching on TIP and SOM
E4J-Open University Online Training-of-Trainers Course
Teaching Integrity and Ethics Modules: Survey Results
Grants Programmes
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