TAPAJÓS é um projeto implementado desde 2021 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, no âmbito do seu mandato de assistência aos países na aplicação do Protocolo da ONU sobre Tráfico de Pessoas.
Dividido em duas fases, o Projeto Tapajós tem como objetivo identificar a prevalência de tráfico de pessoas e trabalho escravo no setor do garimpo de ouro na bacia do rio Tapajós, no Estado do Pará, Brasil, e implementar intervenções baseadas em evidências para prevenção e redução desses crimes na região.
A equipe do Projeto Tapajós trabalha a partir de escritórios em Brasília (DF) e Santarém (PA) e conta com apoio dos departamentos de pesquisa (RAB) e de tráfico de pessoas (HTMSS) da sede do UNODC em Viena, Áustria, e financiamento do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (J-TIP) do Departamento de Estado dos EUA, através do Program to End Modern Slavery (PEMS).
A fase I do Projeto Tapajós teve como objetivo desenvolver uma melhor compreensão sobre as condições de trabalho e a prevalência de tráfico de pessoas e trabalho escravo no setor do garimpo de ouro na bacia do Rio Tapajós, Pará.
Foram produzidos quatro estudos, em parceira com renomadas instituições de pesquisa nacionais e internacionais, visando informar esforços governamentais de enfrentamento a crimes e intervenções da fase II do projeto.
A partir dos resultados obtidos na fase de pesquisa, o Projeto Tapajós prevê, em sua fase II, a implementação de intervenções baseadas em evidências – e coproduzidas com parceiros locais – para redução do tráfico de pessoas e trabalho escravo e prevenção de crimes relacionados ao garimpo de ouro, incluindo a promoção de iniciativas de desenvolvimento alternativo.
As atividades estão estruturadas em três eixos principais (3Ps):
O eixo 1 – Persecução – visa aprimorar as habilidades, o conhecimento e as ferramentas dos inspetores do trabalho, das autoridades responsáveis pela aplicação da lei e da justiça criminal para conduzir investigações e processos eficazes, centrados nas vítimas e informados sobre o trauma, em processos de tráfico de pessoas e trabalho escravo no setor de mineração de ouro no Pará.
O eixo 2 – Proteção – visa proporcionar às vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo no setor de mineração de ouro no Pará serviços integrais de proteção e assistência, em conformidade com o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a Lei n. 13.344/2016.
O eixo 3 – Prevenção – visa capacitar comunidades vulneráveis e em risco para apoiar seus membros a evitar empregos de alto risco no setor de mineração de ouro, tanto nas comunidades de origem quanto nas de destino, com foco também no povo indígena Munduruku.
