ECOS – Cooperação Regional para Enfrentar Crimes Ambientais

ECOS – Cooperação Regional para Enfrentar Crimes Ambientais

O projeto ECOS – Cooperação Regional para Enfrentar Crimes Ambientais é implementado no âmbito do Programa Global sobre Crimes que Afetam o Meio Ambiente (GPCAE), do UNODC, com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), em seis países da América Latina: Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.  

Seu objetivo principal é melhorar a cooperação regional e a capacidade dos atores do sistema de justiça e da aplicação da lei para detectar, interceptar, investigar e processar crimes transnacionais contra a conservação (TCCs) na Amazônia.  

O projeto desenvolve atividades em quatro áreas temáticas: tráfico de fauna selvagem, crimes florestais, crimes no setor de pesca e aqueles relacionados com a mineração.  

Metodologia e resultados esperados

O modelo de assistência técnica do ECOS visa promover a colaboração interinstitucional para alcançar objetivos comuns entre as autoridades do setor ambiental em nível regional.

O caráter participativo é um elemento chave que envolve agentes da aplicação da lei de forma democrática. Esse modelo proporciona espaços para discussões técnicas e criminais com o intuito de construir respostas conjuntas. 

Os resultados esperados do projeto ECOS são:

  • Melhorar a cooperação regional e a capacidade dos atores para lidar com crimes que afetam o meio ambiente; 
  • Contribuir para o aumento da priorização de investigações e processos contra crimes ambientais, com foco nas áreas da tríplice fronteira, onde  altos índices de ocorrências;
  • Contribuir para a melhoria das capacidades do Ministério Público, Poder Judiciário e Forças Policiais, em articulação com outras instituições nacionais, de modo a garantir o tratamento eficaz contra esses crimes. 
Parceiros
  • Autoridades nacionais dos sistemas de justiça;
  • Autoridades nacionais responsáveis pela gestão e supervisão dos recursos naturais;
  • Outras autoridades nacionais relacionadas;
  • Organizações da sociedade civil e academia;
  • Organizações de cooperação internacional.