Track4TiP

Track4TiP

O TRACK4TIP é uma iniciativa de cinco anos (2019-2024) implementada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com apoio do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (J/TIP) do Departamento de Estado dos EUA.

O projeto beneficia oito países da América do Sul e do Caribe com ações nacionais e regionais no Brasil, Peru, Equador, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Panamá e Aruba.

O objetivo geral do Track4TiP é melhorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas nos fluxos migratórios dos países beneficiários por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, com ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos. 

Objetivos

O Track4TiP propõe a implementação de sete atividades principais organizadas sob três objetivos específicos que, em conjunto, facilitam a realização por cada um dos oito países beneficiários do objetivo principal do projeto: fortalecer a resposta da justiça penal em casos de tráfico de pessoas envolvendo vítimas venezuelanas em fluxos migratórios na região.

  • Objetivo 1 – Fortalecimento de capacidades: melhorar a identificação de vítimas e reforçar os mecanismos nacionais de encaminhamento para denunciar, com segurança, os casos de tráfico de pessoas no contexto dos fluxos migratórios nos locais de entrada, trânsito e destino nos países beneficiários.
  • Objetivo 2 – Conhecimento e investigação: fornecer aos operadores de justiça dos países beneficiários informações sobre o modus operandi de redes criminosas relacionadas ao tráfico de pessoas no contexto dos fluxos migratórios na região.
  • Objetivo 3 – Coordenação e cooperação internacional: promover, em nível nacional e regional, novas investigações e processos judiciais para casos de tráfico de pessoas entre os fluxos migratórios envolvendo vítimas venezuelanas, facilitando o diálogo entre mecanismos nacionais de coordenação e funcionários da justiça dos países beneficiários.
Parceiros e produtos

No Brasil, o Track4TiP foi implementado em parceria com diversas instituições: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE).

O projeto também produziu uma série de relatórios, estudos e cartilhas sobre a temática de tráfico de pessoas:

  • Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2021 a 2023
  • Relatório Situacional Brasil: tráfico de pessoas em fluxos migratórios mistos, em especial de venezuelanos, e realização de diálogos técnicos;
  • Cartilha Informativa sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a Cooperação Internacional;
  • Cartilha e Folheto sobre assistência a vítimas de tráfico de pessoas e direitos das pessoas migrantes;
  • Estudo sobre vítimas de Tráfico de Pessoas Exploradas para Transporte de Drogas.