Fotos: Hermínio Lacerda/Ibama.
Brasília, 10 de maio de 2024 – O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apoiou a realização da 6ª Edição do Curso Básico de Inteligência de Fiscalização Ambiental (CBI), promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre os dias 6 e 10 de maio, na sede do instituto, em Brasília-DF. A edição se destacou pela participação de mais de 50 representantes do Brasil e de outros 10 países da América do Sul, além dos Estados Unidos.
O curso contou com o apoio do UNODC por meio do projeto Tapajós e do projeto ECOS – Cooperação Regional para Enfrentar Crimes Ambientais, um esforço conjunto entre o Programa Global sobre Crimes que Afetam o Meio Ambiente (GPCAE/UNODC) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
A formação teve como objetivo fortalecer a cooperação internacional, fomentando o intercâmbio de informações para apoiar investigações e operações relacionadas a crimes ambientais transnacionais e crimes relacionados, como lavagem de dinheiro, corrupção e fraude documental. Ao longo da formação, representantes de instituições de meio ambiente e segurança pública puderam se capacitar em fundamentos de inteligência, contrainteligência e técnicas de operações de inteligência, a fim de fortalecer a resposta aos crimes ambientais na região.
Na cerimônia de abertura, Natália Milanezi, coordenadora do projeto ECOS, destacou o avanço dos crimes ambientais e a convergência criminal na região amazônica, como evidenciado pelo Relatório Mundial de Drogas de 2023 do UNODC. “Para combater esse cenário, o fortalecimento de uma rede de inteligência, como essa iniciativa que estamos começando hoje entre os países que compartilham a floresta amazônica e o território sul-americano, é uma excelente oportunidade para aprimorar a resposta a esses crimes ambientais e enfraquecer as redes criminosas que dominam a região”, defendeu.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, salientou a relevância do trabalho integrado, da cooperação internacional e das informações de inteligência diante dos desafios enfrentados. “Aquele crime organizado urbano, que envolve a presença de facções e guerrilhas, vem se utilizando cada vez mais dos crimes ambientais como uma forma de apropriação de recursos. Nós estamos encontrando um cenário que, muitas vezes, lembra um cenário de guerra”, justificou, destacando a importância de compartilhar a expertise adquirida pelo Ibama na resposta a esses crimes durante o curso.
Entre os participantes nacionais do curso, estiveram servidores do Ibama e representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Força Aérea Brasileira, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Receita Federal (RFB) e Exército Brasileiro.
Dentre os participantes internacionais, estiveram presentes representantes de instituições atuantes na resposta aos crimes ambientais no Peru, Equador, Colômbia, Guiana, Suriname, Argentina, Paraguai, Bolívia, Uruguai, Guiana Francesa e EUA.
Treinamento - Ao longo de cinco dias de formação, os participantes tiveram contato com aspectos teóricos e práticos de temas como produção de conhecimento de inteligência, conceitos de contrainteligência, biopirataria – que inclui o tráfico de animais silvestres –, noções de operações de inteligência e um módulo voltado à aplicação desses conhecimentos em ações de fiscalização ambiental.
O participante Eduardo Carlos Nina Cruz, representante da área ambiental do Ministério Público do Peru, destacou que, para além do conteúdo, o curso permitiu estabelecer uma rede de contatos com autoridades de outros países, que facilitará o compartilhamento de informações e operativos conjuntos. “Há muito conhecimento, muitas experiências positivas que adquirimos, e definitivamente vamos chegar a nossos países, nossas instituições, e compartilhar isso para que possamos aprimorar nosso trabalho”, acrescentou.
Realização e apoio - O CBI Internacional foi realizado pelas diretorias de Proteção Ambiental (Dipro) e de Planejamento, Administração e Logística (Diplan) do Ibama, por meio das coordenações de Inteligência Ambiental (Coint) e de Educação Corporativa (Ceduc). A iniciativa é uma das mais de 30 atividades previstas para 2024 no âmbito da parceria entre a Unidade de Prevenção a Crimes Ambientais do UNODC Brasil e o Ibama, que incluem capacitações em identificação de madeira, ações voltadas à melhoria da comunicação e proteção dos agentes no campo e a identificação de ferramentas e tecnologias que contribuam para enfrentar os crimes ambientais.
Projeto ECOS – ECOS é um projeto regional que iniciou suas atividades no Brasil em 2022 e vem trabalhando com autoridades brasileiras no combate ao tráfico de fauna, aos crimes florestais, aos do setor de mineração e da cadeia de valor da pesca. Está presente também no Peru, Equador, Colômbia, Guiana e Suriname e tem apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Projeto Tapajós – TAPAJÓS é um projeto implementado desde 2021 pelo UNODC Brasil, no âmbito do seu mandato de assistência aos países na aplicação do Protocolo da ONU sobre Tráfico de Pessoas, com financiamento do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos (JTIP/PEMS).
