Brasília, 15 de agosto de 2023 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil realizará o Lançamento da Pesquisa sobre Integridade e Conformidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), no dia 24 de agosto de 2023. O evento será realizado na modalidade presencial, no Instituto Serzedello Corrêa, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, DF e online, com transmissão ao vivo pelos canais do UNODC, TCU e CGU no YouTube.
A iniciativa acontece no âmbito do projeto do UNODC "Ação Global pela Integridade Corporativa - Global Action for Business Integrity” e tem por objetivo apresentar os principais achados da Pesquisa sobre Integridade e Conformidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e a Matriz de Risco de Integridade, desenvolvida pelo UNODC, que pode ser uma ferramenta útil para diferentes órgãos governamentais em nível nacional, estadual e municipal.
No Brasil, uma das atividades que o Projeto pretende incentivar é a cooperação interinstitucional para estimular a avaliação de riscos, incluindo uma perspectiva ambiental, social e de governança (ESG), bem como o desenvolvimento de programas de compliance alinhados com os diversos riscos presentes nas compras e contratações públicas, junto aos setores privado e público, com base na referida lei.
O evento conta com apoio institucional do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da Uniao (CGU), do Conselho Nacional de Controle interno (CONACI) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
Serviço: Lançamento da Pesquisa sobre Integridade e Conformidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Data: 24 de agosto de 2023
Horário: das 14h às 17h
Local: Presencial, no Instituto Serzedello Corrêa (Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Brasília, DF, 70297-400) e ao vivo, nos canais do UNODC, TCU e CGU no YouTube
Como participar: as inscrições podem ser realizadas neste link para participantes presenciais.
Transmissão ao vivo nos canais do UNODC, TCU e CGU
Confira abaixo mais sobre a programação do evento:
PROGRAMAÇÃO
14h00 – Credenciamento e Boas-Vindas
14h30 – Mesa de Abertura
Nivio Nascimento - Coordenador da Unidade Estado de Direito do UNODC no Brasil
Vânia Lúcia Ribeiro Vieira - Secretária-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU)
Hamilton Caputo Delfino Silva - Secretário de Controle Externo da Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU)
Rodrigo Fontenelle - Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais e Presidente do Conselho Nacional de Controle lnterno (CONACI)
Carlos da Costa Pinto Neves Filho - Diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
15h10 – Coffee Break
15h30 - Mesa Técnica e Apresentação dos principais achados da pesquisa sobre a Promoção da Integridade com base em Risco conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
Apresentação:
André Castro Carvalho - Professor do Insper-SP e do Ibmec-SP, Consultor em integridade e compliance na Nova Lei de Licitações pelo UNODC
Moderação:
Eduardo Pazinato - Coordenador da Área Anticorrupção e Integridade do UNODC
Facilitação:
Tarsila Klein Schorr – Assistente da Área Anticorrupção e Integridade do UNODC
Maitê Alegre Gonzalez – Intern da Área Anticorrupção e Integridade do UNODC
Debatedores:
Daniel Falcão, Controlador-Geral do Município de São Paulo
Edmar Camata, Secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo e Vice-presidente do Conselho Nacional de Controle lnterno (CONACI)
Ítalo Pinheiro de Albuquerque Figueiredo, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCUdo Tribunal de Contas da União (TCU)
Marcelo Pontes Vianna, Secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da Uniao (CGU).
16h50 – Considerações finais e encerramento
Aprenda mais: http://www.agenda2030.com.br/
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